Comunicação e Democracia

2012 é o ano da cooperativa

2012-01-10T02:02:00.000-08:00

2012 é o ano da cooperativa
O cooperativismo, portanto, é um fenômeno imponente, mas do que se trata exatamente? Com a palavra Emmanuel Kamdem, especialista em cooperativa na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra: Quando as pessoas se unem para criar riqueza sob uma base democrática e que essa riqueza é distribuída de maneira equitativa, então estamos em presença de uma cooperativa.”

As cooperativas não são um simples fenômeno econômico, mas um modelo empreendedor específico fundado em valores como a democracia, a igualdade, a solidariedade e a mutualidade. “É um modelo que reúne lógica de mercado e inclusão social, tendo a solidariedade como centro de interesse. Claro, a criação de uma ferramenta econômica tem de ter a garantia de crescimento social e econômico da empresa, mas o fundamento não é a maximizar lucros.”

Se a dispersão de capital e a subdivisão do poder constituem o principal freio ao desenvolvimento desse empreendimento sustentável, o potencial ainda está longe de ser explorado, comenta Emmanuel Kamdem.
“O objetivo da ONU para 2012 é de promover a criação e o desenvolvimento desse modelo que, nos últimos anos, vem atraindo cada vez mais o interesse de economistas e empreendedores.”

A campanha destaca ainda o grande número de cooperativas e os princípios fundadores. “A cooperativa muito grande tende a esquecer o papel de formação e educação que também tem e os sócios não são sempre cientes de seus direitos e deveres. É uma lacuna que deve ser corrigida.”

Pequenos produtores crescem
Se as cooperativas economicamente mais rentáveis estão concentradas nos países industrializados como França, Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Itália, nos últimos 50 anos esse modelo se desenvolveu sobretudo nos países do hemisfério sul.

“A associação de pequenos produtores é um instrumento fundamental de democratização e permite às populações mais pobres de participar na criação do futuro”, explica Hans-Peter Egler, da divisão Cooperação e Desenvolvimento da Secretaria Federal de Economia (SECO). “Além disso, uma pessoa simples não está habituada discutir durante meses. Então a cooperativa desempenha um papel importante ao dar voz aos pequenos produtores, permitindo que eles se protejam contra a concorrência multinacional.”

Para Hans-Peter Egler, o exemplo mais emblemático é o do comércio equitativo em que 75% da produção vem da própria cooperativa, com faturamento de 316 milhões de francos na Suíça em 2010. “Produtos como café, cacau e algodão são cultivados exclusivamente em pequenas cooperativas agrícolas, onde os membros têm a possibilidade de uma longa formação, de administrar seus próprios interesses e transmitir o conhecimento a outros membros da comunidade. E, ironia da sorte, esses produtos são revendidos na Suíça pelas duas maiores cooperativas que são as redes de supermercados Coop e Migros. E o círculo se fecha.”

Um capitalismo social
Segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ICA), associação que reúne 258 organizações de 96 países, as 300 maiores cooperativas do mundo dão 20% a mais de empregos do que as multinacionais.

“As cooperativas superaram melhor a crise financeira de 2008-2009 do que os bancos”, sublinha ainda o especialista da OIT Emmanuel Kamdem. “Isso é possível porque os membros são ao mesmo tempo fregueses e proprietários e exercem, assim, um controle maior. Sem contar que têm ainda direito de voto, independente da cota de capital detida, e a margem de manobra é, assim, diferente.”

Quanto à nova crise dos países da zona do euro, Emmanuel Kamdem fala de “inevitável” retorno a um modelo corporativista, mais democrático, centrado na economia real e capaz de se adaptar às necessidades dos países industrializados como aos países em desenvolvimento.
Leia o artigo completo swissinfo.ch

Globo Ecologia

2012-01-07T01:11:00.000-08:00

Globo Ecologia

globo ecologia
Reciclagem de alumínio preserva a natureza e reduz consumo de energia

Processo também gera empregos de catadores a trabalhadores na indústria

Recicloteca organiza coleta seletiva do lixo e facilita reciclagem no Brasil

Criado pela ONG Ecomarapendi, desde 2002 o Programa Reciclagem Solidária
já mobilizou coletas de 20 milhões de kg de material reciclável

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Resíduo tecnológico não é lixo comum e faz mal à natureza e à saúde

Metais pesados de computadores, pilhas e lâmpadas são altamente prejudiciais ao meio ambiente e,
consequentemente, à saúde

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Programa de Eficiência Energética substitui aparelhos antigos por novos

Empresas de distribuição de energia devem reverter 0,5% da receita operacional líquida em projetos
para evitar o desperdício de energia

Pelo fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA

2012-01-03T09:55:00.000-08:00

Conectas cobra do Brasil apoio ao fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA » Conectas - Direitos Humanos

Conectas cobra do Brasil apoio ao fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA

Documento enviado ao governo questiona interrupção nos aportes financeiros e reafirma importância do respeito às medidas cautelares emitidas pelo órgão

A ONG internacional de direitos humanos Conectas manifestou hoje (03/01) preocupação com a ameaça de enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e solicitou, no dia 23 de dezembro, audiência à Secretaria Geral da Presidência da República, à Secretaria de Direitos Humanos e ao Itamaraty.

A intenção é pedir esclarecimentos ao governo brasileiro sobre posições que vem adotando no Grupo de Trabalho Especial criado para fortalecer o sistema, especialmente no que diz respeito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

"A Comissão não pode ser reduzida a uma dimensão apenas técnica ou consultiva. Ela desempenha um papel fundamental na proteção das vítimas de violações de direitos humanos e deve ter sua independência garantida, mesmo quando suas recomendações contrariem os interesses dos Estados", disse a diretora executiva da Conectas, Lucia Nader.

No documento, Conectas manifesta preocupação especial com a ideia defendida pelo Brasil de que as medidas cautelares emitidas pela Comissão teriam apenas caráter recomendatório, tese que mina um mecanismo que "ajudou a salvar inúmeras vidas na América Latina, prevenir danos irreparáveis e proteger os direitos das vítimas".

A organização também reconhece no documento a importância de que o orçamento da Comissão obedeça a critérios de "previsibilidade e suficiência", como defendido pelo governo brasileiro, mas enfatiza que a contribuição financeira regular dos Estados e a autonomia da Comissão para gerir seu próprio orçamento são pontos fundamentais para resguardar a independência e a efetividade da ação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Saiba mais acessando o enlace acima.

Nous sommes les 99% : solidarité déterminée avec le mouvement Occupy Wall Street et les Indignés | Attac France

2011-11-15T05:14:00.000-08:00

Solidariedade com Occupy Wall Street-contra a repressão em Nova York que expulsou com brutalidade e prendeu os manifestantes de Occupy Wall Street, atingindo os direitos e as liberdades da cidadania.

Nous sommes les 99% : solidarité déterminée avec le mouvement Occupy Wall Street et les Indignés | Attac France:

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... À la Défense comme à New-York, place Syntagma comme Puerta del Sol, ce sont les expressions déterminées de cette indignation planétaire qu'on veut réduire au silence.

...Nous sommes déterminés à résister. Attac France apporte son soutien aux militants new-yorkais, aux indignés français, et à toutes celles et ceux qui résistent à ces reculs démocratiques, et réaffirme son engagement à désarmer les marchés.

Reproduzido por Jacob (J.) Lumier (aderente de Attac France).

Police Oust Occupy Wall Street Protesters at Zuccotti Park - NYTimes.com

2011-11-15T05:01:00.000-08:00

Solidariedade com Occupy Wall Street-contra a repressão em Nova York que expulsou com brutalidade e prendeu os manifestantes de Occupy Wall Street atingindo os direitos e as liberdades da cidadania.

Police Oust Occupy Wall Street Protesters at Zuccotti Park - NYTimes.com:

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Crise do Romance e Individualismo « datorformarum's Blog

2011-11-11T18:25:00.000-08:00

Crise do Romance e Individualismo « datorformarum's Blog:

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Lembrem que, desde os anos 40/50, deixou de existir definitivamente o mercado da economia liberal que cedeu lugar ao papel regulador do Estado através de políticas econômicas, ...

A Sociologia e o Problema Sociológico da Variabilidade « Leiturasociologica's Weblog

2011-11-05T05:54:00.000-07:00

A Sociologia e o Problema Sociológico da Variabilidade « Leiturasociologica's Weblog:

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Les citoyen-ne-s doivent pouvoir s’exprimer face au G20 - Les peuples d’abord pas la finance !

2011-10-10T07:39:00.000-07:00

Les citoyen-ne-s doivent pouvoir s’exprimer face au G20 - Les peuples d’abord pas la finance !

Les citoyen-ne-s doivent pouvoir s'exprimer face au G20

lundi 10 octobre 2011

La Coalition « Face au G20 » qui tiendra son Forum des Peuples, sommet alternatif au G20, dans la ville de Nice du 1er au 4 novembre, tient à alerter sur les blocages rencontrés dans sa préparation.

En effet, le Préfet spécialement nommé pour le G20, comme la municipalité locale, n’apportent aucune réponse satisfaisante aux nombreux impératifs qu’une telle organisation exige.

epa - european pressphoto agency: Las protestas contra Wall Street se extienden en EE.UU. con 400 detenidos

2011-10-02T09:41:00.000-07:00

epa - european pressphoto agency: Las protestas contra Wall Street se extienden en EE.UU. con 400 detenidos

Susan George - Un "New Deal" vert

2011-09-21T05:10:00.000-07:00

Susan George - Un "New Deal" vert

Frente Nacional Campesino llegó a Rosario

2011-06-10T10:29:00.000-07:00

Argentina: marcha del Frente Nacional Campesino llegó a Rosario

"El FNC informa que la caminata campesina iniciada el día 4 de abril pasado en Salta, estará los días 11 y 12 de junio concretando actividades en Rosario, y llegará a Plaza de Mayo el 1ro de julio. La marcha nacional es para difundir la situación real sobre el uso y tenencia de tierra en la argentina."

El Frente Nacional Campesino (FNC) informa que la caminata campesina iniciada el día 4 de abril pasado en el paraje Fortín Belgrano, provincia de Salta, se esta desarrollando con normalidad. Los días 11 y 12 de junio estaremos concretando actividades en la ciudad de Rosario, provincia de Santa Fe, y llegaremos a Plaza de Mayo el día viernes 1(primero) de julio del presente año, luego de recorrer 1.700 km por los caminos de nuestra querida PATRIA.

La marcha nacional es para difundir la situación real sobre el uso y tenencia de tierra en la argentina; nos preocupan los desalojos que se ejecutan en nuestras provincias; buscamos que los compatriotas se informen y se interesen más sobre la cuestión de la distribución de la tierra en nuestro país. Solicitamos la solidaridad de los argentinos y la intervención de las autoridades para transformar la realidad de injusticias que padecen miles de familias campesinas en todo el territorio nacional.

Queremos dialogar con las autoridades del Poder Ejecutivo Nacional para pedirles se arbitren los medios que correspondan para fortalecer la presencia e intervención del estado en la producción y comercialización de los productos campesinos. A nuestro criterio es necesario dotar de mayor estructura y presupuesto a la Subsecretaria de Agricultura Familiar; para agilizar los diagnósticos, la elaboración de proyectos y la ejecución de emprendimientos sustentables.

Pedimos el acompañamiento de las instituciones nacionales, provinciales y municipales para organizar cooperativas de pequeños productores y cooperativas de consumidores, para construir sistemas de producción y comercialización que beneficien a los productores del campo y a los consumidores de los pueblos y ciudades. Actualmente el productor campesino de agroalimentos recibe precios irrisorios por sus productos y los consumidores pagan precios muy elevados por los alimentos; dicha situación se puede y se debe cambiar.

Solicitamos una oportunidad a los diferentes bloques de la Cámara de diputados y de Senadores del Congreso nacional, para dialogar sobre los sufrimientos de miles de familias campesinas y de pueblos originarios debido a la falta de legislaciones claras y aplicables para frenar los injustos desalojos y la concentración de la tierra en pocas manos, en manos de empresas nacionales y extranjeras.

El campo que está representada por la mesa de enlace, pertenece al viejo modelo de país agroexportador, de concentración de la tierra en pocas manos, de acumulación de la riqueza en manos de grandes empresas, y de pobreza, desalojo y destrucción para pequeños y medianos productores; el viejo modelo agropecuario perjudica a las mayorías del campo y a los consumidores de los pueblos y ciudades. El viejo modelo agropecuario de la oligarquía terrateniente se está quedando con todas las tierras del país, es tiempo de poner freno a ese modelo y construir otro modelo de campo que beneficie a todos los productores y a todos los argentinos.

El nuevo modelo agropecuario debe ser una construcción democrática, los argentinos necesitamos informaciones precisas sobre el uso y tenencia de tierra rurales de nuestro país, necesitamos que todos los sectores se involucren en el diseño y ejecución de una estratégica política de tierras y un modelo agropecuario al servicio de la patria, al servicio de la argentina, al servicio de la patria grande, al servicio de la humanidad…

La caminata nacional de los dirigentes del FNC es simplemente algo simbólico, es un pequeño aporte de lo mucho que hace falta para la democratización del acceso a los recursos naturales, somos los desconocidos del campo, casi invisibles, muchas veces tapados, muchas veces ignorados, muchas veces ninguneados. Nosotros, abrazamos la causa de muchos otros que lucharon por la justicia, de los que luchan hoy, de los que lucharan mañana… a nosotros nos toca sembrar estas semillitas, muchos argentinos lo sabrán cultivar mejor que nosotros…

Los dirigentes del FNC permaneceremos en la ciudad de Buenos Aires del 1 al 7 de julio, y en esos días gestionaremos reuniones con autoridades del poder legislativo y el poder ejecutivo nacional, para entregar un petitorio de 4 puntos a los diferentes bloques del Congreso Nacional y a la Presidenta de la Nación.

El petitorio del FNC que se presentará a las autoridades consta de 4 puntos y es el siguiente:

Titularización (propiedad) de las tierras para campesinos e indígenas.

Apoyo técnico y económico para la producción y comercialización de los productos campesinos.

Ley para la suspensión de los desalojos de familias campesinas y pueblos originarios.

Ley de propiedad de la tierra para poner freno a la concentración y extranjerización de la tierra en la Argentina.

Por ultimo, es justo reconocer el impacto positivo de las políticas nacionales de inclusión social en el sector campesino y de pueblos originarios, nos referimos a la asignación universal por hijos, a la asignación para madres embarazadas, a las jubilaciones y a las pensiones sociales; son medidas acertadas que deben ser continuadas mediante la profundización del modelo de desarrollo con inclusión para todos los argentinos.

Fonte: Biodiversidad en América Latina y El Caribe

Más Laicidad para una mejor convivencia

2011-05-20T04:49:00.000-07:00

Notícias e Documentos do 37 º Congresso Federal do PSOE em Madrid, aos dias 4-7 de julho de 2008.

37 CONGRESO: ENMIENDAS

El PSOE apuesta por la consolidación de la laicidad del Estado

05 Julio 08

En la Comisión Nuevas políticas e instituciones para una sociedad en igualdad, los delegados van a debatir y aprobar una enmienda a favor de la consolidación de la laicidad del Estado y asimismo promoverán otra enmienda a favor de revisar y actualizar la legislación sobre el aborto.

Otras enmiendas a resaltar tratan sobre Educación para la Ciudadanía, energía y gestión del agua.

TEXTO DE LA ENMIENDA “MÁS LAICIDAD PARA UNA MEJOR CONVIVENCIA”

La concepción laica del Estado es una seña de identidad del ideario político del socialismo. La afirmación de la dignidad humana representa para nuestra tradición ideológica la defensa de la autonomía moral y la promoción activa de la libertad religiosa y de conciencia. La laicidad del Estado es por ello consustancial a la libertad, la igualdad y los derechos humanos, esto es, al ideal de ciudadanía. Es principio necesario de convivencia y uno de los pilares esenciales de la democracia y el Estado de derecho.

Esta concepción es contraria a toda restricción religiosa de la libertad de los ciudadanos, así como a toda imposición eclesiástica sobre las leyes de un parlamento soberano, pero no es antirreligiosa. El Partido Socialista sostiene que la democracia y la religión no con incompatibles. La democracia proporciona el mejor marco a la libertad de conciencia, al ejercicio de la fe y el pluralismo de las religiones, evitando así derivas fundamentalistas; por su parte la religión por su contribución a la producción moral, a la cohesión social y a la expresión cultural es un complemento valioso de la sociedad democrática.

La promoción activa de un Estado laico ha traído a nuestra convivencia logros no fáciles, que sin embargo hoy son compartidas por toda la sociedad. Es el caso de la libertad de cultos, el matrimonio civil, el divorcio, la secularización de los cementerios, la enseñanza laica, la universidad pública y la separación entre Estado e Iglesia católica. La laicidad es también más tolerancia en la aceptación del hecho religioso.

Hoy los socialistas estamos firmemente comprometidos con la laicidad que la Constitución Española otorga al Estado español (CE 16). La laicidad constitucional, fruto de un pacto entre los españoles, no es una propuesta para la confrontación sino para garantizar las libertades y para construir la convivencia de una ciudadanía plural en valores y creencias.

Con todo, 30 años no son nada, apenas una generación. La consolidación de la laicidad del Estado sólo será posible con el paso de las generaciones y los cambios culturales concomitantes. Hay todavía retos pendientes. En primer lugar, la necesidad de construir y educar a las generaciones jóvenes en una ética pública cívica cuyos principios y contenido vienen dados por los valores constitucionales y la declaración universal de los derechos humanos. Segundo, el desafío de crear una cultura pública laica y prácticas de ciudadanía basadas en la tolerancia activa y la deliberación, sin exclusiones ni pretensiones impositivas.

Tercero, la consolidación de unas relaciones de cooperación apropiadas, caracterizadas por la igualdad y no discriminación con las diferentes confesiones religiosas. En cuarto lugar la igualdad ante el Estado de ciudadanos y asociaciones cuya libertad religiosa y de conciencia se expresa en orientaciones laicas, no específicamente religiosas. En último término, la desaparición de la confesionalidad que pervive en espacios y prácticas de las Instituciones públicas, como es el caso de símbolos religiosos en los espacios públicos. Todo ello de acuerdo al sentir general de la ciudadanía, pues no es propósito de los socialistas actuar por imperativo legal sino dirigir y acompañar esta evolución de la sociedad española.

En la respuesta a estos retos los socialistas a lo largo de la legislatura pasada hemos conseguido significativos avances como son:

- la introducción de la asignatura de Educación para la Ciudadanía y los Derechos Humanos en el currículo educativo

- la propuesta de Alianza de Civilizaciones frente a la violencia y el fundamentalismo

- el reconocimiento del matrimonio homosexual como extensión de derechos en un ejercicio de soberanía democrática

- la agilización de los trámites para el divorcio

- el avance en la investigación biomédica

- la creación e impulso de la Fundación Pluralismo y Convivencia para la financiación de actividades de las confesiones religiosas llamadas minoritarias

- el diálogo y acuerdo con la enseñanza concertada católica sobre la Ley Orgánica de Educación

- la eliminación de la partida presupuestaria directa para la financiación de la Iglesia católica, que data de 1840, y la propuesta acordada de una fórmula –detracción del IRPF– basada en la libre elección de los ciudadanos

Con todo, el logro más importante ha sido el de la aprobación de leyes fundadas en la moral pública y la soberanía de las instituciones que en democracia representan legítimamente a los ciudadanos. Las religiones tienen sin duda un lugar en la deliberación democrática pero también límites, no tienen derecho a hacer leyes, y su deber, una vez aprobadas, es cumplirlas.

Para la presente legislatura, en aras de la convivencia en una sociedad democrática, nos comprometemos a apoyar la reforma de la Ley Orgánica de Libertad Religiosa (LOLR 7/1980). La consolidación de nuestra democracia posibilita y demanda nuevos pasos en la regulación del derecho de libertad religiosa y de todo lo que la acompaña.

La diversidad cultural de la actual sociedad española ha incrementado el pluralismo de opciones ante lo religioso. Es necesaria una nueva ley que contemple en toda su amplitud esa realidad plural para regular sin discriminaciones los derechos de la ciudadanía en el ejercicio de sus libertades de conciencia, de asociación, de expresión, etc., en lo que afecta a la pertenencia a comunidades religiosas. Es indispensable una legislación que establezca nuevos criterios para la colaboración de las confesiones religiosas con las administraciones públicas, procurando un trato igualitario para todas, sin privilegios confesionales.

Esa reforma debe abordar también la desaparición progresiva de símbolos y liturgias religiosas en los edificios públicos y en los actos oficiales del Estado. El mandato constitucional de Aconfesionalidad así lo exige. Al acometer la reforma de la Ley de Libertad Religiosa hay que llevarla en coherencia con el principio de laicidad que debe acompañar a una democracia constitucional, persiguiéndose el objetivo de profundizar en la separación entre el Estado y las confesiones religiosas.

La reforma de la LOLR es un instrumento necesario de una política religiosa que es una palanca clave para afrontar el hecho de la inmigración y las transformaciones que implica en la configuración futura de la sociedad española. Es esencial para la seguridad, para la integración social y en último término para construir una nueva idea de ciudadanía más universal e incluyente.

Ofrecerá el marco adecuado sobre el papel de las creencias en la sociedad democrática. Todo ello desde la convicción sobre la necesidad del concurso de todos, actores laicos y religiosos, en orden a afrontar los desafíos de la pobreza y el hambre en el mundo, unas relaciones internacionales basadas en la cooperación y la paz, la exclusión social y la precariedad laboral en las sociedades desarrolladas, la solidaridad con las situaciones de dependencia, la igualdad entre hombres y mujeres, la convivencia intercultural en el seno de nuestras sociedades, una ciudadanía activa, crítica y solidaria y un nuevo modelo de desarrollo más ecológico y sostenible, entre otros.

La Iglesia católica, cuya singularidad histórica, cultural y sociológica en España reconoce el Partido Socialista, debe ser consciente de que el inciso final del Art. 16.3 de la constitución Española no otorga prevalencia de derechos y no es razón para privilegios ni puede significar limitación alguna de la aconfesionalidad del Estado.

En definitiva nuestro propósito no es otro que avanzar en la laicidad constitucional que se sustancia en cuatro principios de acción política: la libertad religiosa y de conciencia; la igualdad de trato y no discriminación del Estado; la separación entre Estado y cualquier confesión religiosa; y la cooperación con las confesiones religiosas teniendo en cuenta las creencias religiosas de los españoles.

Era da Automatização e das máquinas eletrônicas

2011-05-01T11:38:00.000-07:00

Ao constatar a técnica como um setor da práxis, o sociólogo visa tornar mais precisa a descrição da tecnificação, sem reduzir esta última a uma projeção do maquinismo e das técnicas mecanizadas, nem confundi-la à técnica em seu conjunto.

Embora a "Era da Automatização e das máquinas eletrônicas" dê primazia lógica ao conhecimento técnico, em um grau tal que todas as outras manifestações do saber são influídas ao ponto de tecnificar-se tanto quanto possível, a primazia lógica, a imposição de um absoluto sobre os fatos sociais, e a tentativa de fazer da técnica um absoluto, é uma ação dos tecnocratas e não decorrência do conhecimento técnico ele mesmo, é questão da mentalidade coletiva dessa classe com forte tendência para a hegemonia cultural.

Do ponto de vista histórico, o aperfeiçoamento do conhecimento técnico levando ao maquinismo se encontra em relação direta não com as aquisições da ciência, mas com as melhorias de ordem prática - como já fora assinalado por Adam Smith e Karl Marx, apesar de suas diferenças.

Quer dizer, Karl Marx tivera razão ao insistir no primeiro tomo de “O Capital” de que não são as invenções técnicas as que tiveram por resultado a profusão de fábricas, mas, pelo contrário, foi a divisão do trabalho técnico nas grandes fábricas cada vez mais numerosas a que criou a necessidade de técnicas mecanizadas e provocou assim a introdução das máquinas, tal como confirmado pelo estudo das técnicas industriais dos séculos XVII e XVIII.

Leia o artigo completo no quadro abaixo.

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Liberdade de Imprensa e Democracia Digital

2011-04-21T16:46:00.000-07:00

Para lembrar o dia internacional de liberdade de imprensa, 3 de maio, reproduzo aqui o interessante e oportuno artigo originalmente publicado em O Globo sobre o acesso à informação.

DOCUMENTOS OFICIAIS
Acesso à informação

Por Merval Pereira em 19/4/2011
Reproduzido de O Globo, 17/4/2011; intertítulos do OI

A moderna democracia digital, que permite que a sociedade acompanhe passo a passo a atuação dos funcionários públicos e, por conseguinte, dos governos como um todo, precisa de uma legislação de acesso à informação, ferramenta indispensável para o exercício de uma democracia moderna.

Assunto que mobiliza todos os governos através do mundo, especialmente depois do surgimento do Wikileaks, especializado em vazar documentos secretos, a legislação de acesso à informação pública está recebendo por parte do novo governo brasileiro um tratamento digno de sua importância.

A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar o dia internacional de liberdade de imprensa, 3 de maio, para sancionar a nova lei de acesso a documentos públicos, que deve ser um marco no desenvolvimento da democracia brasileira.

Quando o presidente Barack Obama esteve no Brasil, autoridades brasileiras já haviam feito vários contatos com a Casa Branca a respeito do assunto, e o governo americano já havia identificado o Brasil como um potencial sócio numa iniciativa global intitulada "Parceria por um governo aberto".

25 anos

Um dos primeiros atos de Obama quando assumiu a Casa Branca foi publicar um memorando chamado "Transparência e governo aberto", que afirmava o comprometimento da sua administração em criar um nível sem precedentes de transparência no governo, garantir a confiança pública e estabelecer um sistema de participação e colaboração.

O site www.data.gov lançado pela administração federal dos EUA é consequência dessa política. No ar desde 2009, é um repositório de dados oficiais e permite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros. Atualmente, existem mais de 600 aplicativos de utilidade pública desenvolvidos por programadores externos.

O projeto é que os presidentes Dilma e Obama lancem essa iniciativa global, que reunirá mais de 70 países, em setembro, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Uma das novidades da legislação é acabar com a proteção de sigilo eterno para alguns documentos, como existe hoje através de uma legislação assinada nos últimos dias do governo Fernando Henrique – da qual ele se arrependeu publicamente – que foi muito criticada pelos petistas, mas acabou mantida pelo próprio Lula.

A nova legislação prevê um máximo de 25 anos para documentos classificados como ultrassecretos, com a possibilidade de apenas uma renovação pelo mesmo prazo.

Mudança cultural

Apesar de ter iniciativas importantes nessa área, o Brasil ainda está muito atrasado. Um estudo da consultoria Macroplan, já referido aqui na coluna, identificou, na categoria interatividade e participação, um site da Câmara dos Deputados do Brasil, o e-democracia, como um dos destaques de informação digital, ao lado do inglês Nº10 e-petitions e TID +, da Estônia.

O site brasileiro é um espaço virtual criado para estimular cidadãos a contribuir para o processo legislativo federal por meio do compartilhamento de ideias e experiências.

Entre outras coisas, o e-democracia permite aos usuários apresentar normas legislativas, construídas de forma colaborativa para subsidiar o trabalho dos deputados na elaboração de leis. Esse levantamento feito pela Macroplan, em parceria com pesquisadores do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), mostra o Brasil na 55ª posição no ranking mundial dos governos eletrônicos, junto com Índia e China.

Publicado pelo Centro Global de Tecnologia da Informação e Comunicação em Parlamentos, das Nações Unidas, o estudo identifica que o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente na construção da democracia eletrônica.

O mais difícil não é aprovar a legislação, mas mudar a cultura brasileira em relação a governo aberto, diz Rosental Calmon Alves, professor brasileiro da Universidade do Texas em Austin, especialista em novas tecnologias e um dos incentivadores da nova lei através do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, do qual é diretor.

Em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e ONGs foram realizados seminários para discutir o assunto até que o tema fosse assumido pelo governo.

Regras do jogo

Rosental diz que a dificuldade existe não só da parte do governo propriamente, o que sempre acontece, as também da sociedade brasileira. "Nossa herança ibérica é de secretismo, respeito à autoridade, sem argui-la. Enquanto a sociedade anglo-saxônica é mais baseada no indivíduo, a nossa é baseada na instituição e na autoridade".

O México saiu de uma política de secretismo quase soviética para ter a legislação mais avançada do mundo. O país é tão aberto que qualquer pessoa pode requerer qualquer documento, mesmo assinando um pseudônimo, sem se identificar. A pressuposição é que os documentos governamentais devem ser públicos.

O livre acesso à informação pública pressupõe que os sites tenham informações relativas às despesas da instituição, como salários de pessoal, gastos ou processos de licitação que devem ser apresentados de maneira mais detalhada e acessível possível.

Rosental Calmon Alves diz que, na realidade, os jornalistas são os que menos usam essas informações nos Estados Unidos, por que o que interessa mesmo é o dia a dia dos cidadãos, que começam a se utilizar da legislação para defender seus direitos, os advogados começam a usar, os lobistas começam a usar. Para ele, tudo se resume a "uma questão de exercício de cidadania".

"A possibilidade de requerer acesso aos documentos públicos muda as regras do jogo", ressalta Rosental.

prohibir el acaparamiento de tierras

2011-04-20T16:45:00.000-07:00

"- Enviado mediante la barra Google"

2011-04-17

Es hora de prohibir el acaparamiento de tierras, no de darle una fachada de “responsabilidad”

Entre el 19 y 20 de abril de 2011, se reunirá en la sede del Banco Mundial en Washington un grupo de cerca de 200 inversionistas en tierras de cultivo, funcionarios de gobierno y funcionarios públicos internacionales, para discutir como operacionalizar lo que llaman “adquisiciones responsables” de tierra en gran escala. En Roma, el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial que tiene su sede en la Organización para la Agricultura y la Alimentación de Naciones Unidas (FAO) está por lanzar un proceso de consulta mundial relacionada con los principios que habrán de regular de tales negocios. Resaltando que es un problema de la mayor urgencia, los movimientos sociales y las organizaciones de la sociedad civil (OSC) se están movilizando para detener estos acaparamientos de tierras, y para dar marcha atrás a aquellos acaparamientos que ya están ocurriendo. ¿Por qué las agencias de Naciones Unidas y algunos gobiernos muy involucrados insisten en intentar que estos negocios con tierras funcionen mediante “inversiones agrícolas responsables”?

Los acaparamientos de tierra de hoy se acuerdan a gran velocidad. Se están firmando contratos, ya roturan los suelos, la tierra está siendo cercada para mantener la gente fuera y las poblaciones locales están siendo expulsadas de sus territorios con devastadoras consecuencias. Aunque los detalles precisos son difíciles de conseguir, es claro que por lo menos 50 millones de hectáreas de buena tierra de cultivo —cantidad suficiente para alimentar a 50 millones de familias en la India— se le han transferido de los agricultores a las corporaciones en los últimos años, y a diario se unen a esta carrera más inversionistas. 1 Algunos de estos negocios son presentados como una forma novedosa de cumplir con las necesidades de seguridad alimentaria de países que son dependientes de los mercados externos para lograr alimentar a sus poblaciones, tales como Qatar, Arabia Saudita, Corea del Sur o China. Otros se desnudan como lo que son: acuerdos de negocios y nuevas oportunidades de hacer ganancias rápidas. Pese al involucramiento de los Estados, la mayor parte de estas transacciones son pactadas entre los gobiernos anfitriones y las corporaciones privadas. Las firmas implicadas calculan que hasta el momento ya se han comprometido a nivel global unos 25 mil millones de dólares, y hacen alarde de que la cifra se triplicará en un futuro muy cercano. 2

¿Qué son los Principios de Inversión Agrícola “Responsable”?

Con gran nerviosismo y preocupación ante las potenciales reacciones políticas negativas provocadas por la fase actual del acaparamiento de tierras, algunos gobiernos y organismos internacionales, de Japón al G-8, decidieron sugerir criterios que pudieran hacer aceptables estos negocios. El más prominente de éstos es el documento promovido por el Banco Mundial (BM), conocido como Principios de Inversión Agrícola Responsable que Respeten los Derechos, los Medios de Sustento y los Recursos (conocido por las siglas IAR). Los principios de “inversión agrícola responsable” fueron formulados y promovidos conjuntamente desde enero de 2010 por el Banco Mundial, el Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA), la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (UNCTAD) y la Organización para la Agricultura y la Alimentación (FAO). 3 Son siete principios que los inversionistas pueden suscribir voluntariamente al emprender adquisiciones de tierras agrícolas en gran escala (véase el recuadro). Es notable que los principios de inversión agrícola responsable nunca fueron sometidos a la aprobación de los órganos de gobierno de las cuatro instituciones promotoras.

Los principios de inversión agrícola responsable (siete principios para un acaparamiento de tierras donde "todos ganen"):

1. Derechos a la tierra y a los recursos: deben reconocerse y respetarse los derechos existentes en cuanto a la tierra y a los recursos naturales.
2. Seguridad alimentaria: las inversiones no pondrán en riesgo la seguridad alimentaria; al contrario, la fortalecerán.
3. Transparencia, y un ambiente propicio: los procesos para acceder a la tierra y para realizar las inversiones relacionadas serán transparentes, contarán con supervisión y garantizarán la rendición de cuentas.
4. Consulta y participación: aquéllos que sean afectados en lo material serán consultados y los acuerdos de tales consultas se registrarán y pondrán en efecto.
5. Viabilidad económica e inversión responsable en las agroempresas: los proyectos serán viables en todos sentidos, serán respetuosos del imperio de la ley, reflejarán las mejores prácticas de la industria y tendrán por resultado valores compartidos duraderos.
6. Sustentabilidad social: las inversiones generarán impactos sociales y de distribución deseables, y no incrementarán la vulnerabilidad.
7. Sustentabilidad ambiental: se cuantificarán los impactos ambientales y se tomarán medidas para impulsar el uso sustentable de los recursos, al tiempo de minimizar y mitigar los impactos negativos.

Los principales promotores de los PIAR (desde 2009):
Unión Europea, FAO, G8, G20, FIDA Japón, Suiza, UNCTAD, Estados Unidos, Banco Mundial

En abril de 2010, 130 organizaciones y redes de todo el mundo, incluidas algunas de las más representativas alianzas de campesinos, pastores y pescadores artesanales denunciaron la iniciativa que pugna por estos principios de “inversión agrícola responsable”. Su declaración dejó en evidencia que los principios IAR son una maniobra para legitimar el acaparamiento de tierras, y afirmó que facilitarle el control a las corporaciones (extranjeras o nacionales) de las tierras agrícolas de los pueblos es algo totalmente inaceptable sin importar qué lineamientos se sigan. 4

Tras la publicación de esta declaración, la respaldaron muchos más grupos y movimientos sociales de todo el mundo. Poco después, el Relator Especial para el Derecho a la Alimentación de Naciones Unidas criticó públicamente los principios de IAR por ser “peligrosamente inadecuados” y declaró: “Es lamentable que, en vez de ponernos a la altura del desafío que implica desarrollar la agricultura de modo que sea más sustentable social y ambientalmente, actuemos como si acelerar la destrucción del campesinado global pudiera conseguirse de manera responsable”. 5

En septiembre de 2010, el Banco Mundial publicó su muy esperado informe en torno a las adquisiciones de tierras a gran escala. Tras dos años de investigación, el Banco no pudo hallar ejemplos convincentes de “provecho” para las comunidades o los países pobres, únicamente una larga lista de pérdidas. De hecho, las compañías y los gobiernos involucrados en estos negocios agrarios se rehusaron a compartir información con el Banco Mundial acerca de sus inversiones en tierras de cultivo, por lo que éste tuvo que confiar como fuente de información en el sitio electrónico (farmlandgrab.org), publicado por la organización de la sociedad civil GRAIN. Y sin embargo, como conclusión de su informe, el BM promueve los principios de IAR.

Pese a los serios problemas de legitimidad de los principios de IAR, el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CFS por sus siglas en inglés) en octubre de 2010 debatió si respaldar o no dicha iniciativa. Algunos gobiernos, como Estados Unidos y Japón, estuvieron en favor de ella. Otros, incluida Sudáfrica, Egipto en nombre del grupo de Medio Oriente y China, expresaron una fuerte oposición debido a la ausencia de un proceso adecuado de consulta. Una coalición de movimientos sociales y organizaciones publicaron una crítica detallada del marco de operación de los principios IAR antes de la reunión del CFS. 6 Esto catalizó a los movimientos sociales rurales, en particular a los afiliados al Comité Internacional de Planificación para la Soberanía Alimentaria (CIP) y a otras organizaciones de la sociedad civil, que hicieron un llamado al CFS para que rechazara el documento de principios de IAR. Al final, el CFS no respaldó el citado documento y acordó únicamente comenzar un proceso incluyente para considerar los principios de IAR.

A fines del 2010, parecía que la presión de alto nivel en pos de los principios de un acaparamiento de tierras socialmente responsable donde “todos ganen” estaba a punto de naufragar. Entretanto, los movimientos sociales y otras organizaciones de la sociedad civil continuaron fortaleciendo la oposición popular a los citados principios. En el Foro Social Mundial de Dakar, celebrado en febrero de 2011, los movimientos campesinos y las organizaciones ambientalistas, de derechos humanos y de justicia social, se reunieron a compartir experiencias y consolidar sus luchas contra el acaparamiento de tierras, sin la distracción de este código de conducta sin sentido. Lanzaron un llamado público —que continúa ganando apoyo— a rechazar los principios de “inversión agrícola responsable” y a resistir el acaparamiento. 7

Pero los promotores de los principios de las inversiones agrícolas “responsables” se niegan a rendirse .

Actualmente, la dirección del CFS prepara una propuesta de cómo se debería conducir un proceso incluyente de consulta en torno de las IAR. 8 El borrador inicial que circula para recibir comentarios ya desató agudas críticas de los movimientos sociales y de la sociedad civil. El Comité Internacional de Planeación (CIP) afirmó que se opondrá a un proceso cuyo foco principal sea intentar aligerar los impactos negativos de las adquisiciones de tierras en gran escala. En cambio, argumentó, el CFS debe primero analizar si los principios de “inversión agrícola responsable” son la respuesta a los problemas en el terreno y luego reorientar la discusión hacia la cuestión de qué clase de inversión en la agricultura se necesita para remontar el hambre y apoyar a los agricultores en pequeña escala, en particular a las mujeres. El CIP recomendó que el CFS dejara de utilizar el nombre actual (IAR), porque está demasiado asociado con el acaparamiento de tierras, no con las inversiones. Pero las cuatro agencias que promueven los principios de IAR siguen presionando.

Al mismo tiempo, el BM ha publicado el programa para su conferencia anual en torno a tierras y pobreza en su sede de Washington DC. 9 Los principios de IAR están en el centro de la discusión. Su objetivo central ahora es comenzar a “operacionalizar” las IAR a partir de las experiencias con otros mecanismos de “responsabilidad social corporativa” (RSC), como las Mesas Redondas sobre Soya Sustentable y Biocombustibles, o la Iniciativa de Transparencia de la Industria Extractiva. 10

Entretanto, los gobiernos nacionales luchan por contener la creciente oposición a esta nueva fiebre de tierras. Cuando toda esta charla sobre resultados en que “ambas partes ganan” comienza a sonar hueca al contrastarla con la realidad de lo que en verdad significan estos acaparamientos de tierra, algunos gobiernos como los de Argentina, Brasil y Nueva Zelanda comienzan a responder con promesas de legislación que restrinjan o disciplinen las posibilidades de los extranjeros para adquirir tierras de cultivo nacionales. Otros, como Camboya, Etiopía y Ghana, están utilizando la fuerza legal y la fuerza bruta para suprimir la oposición local. En la campaña por las elecciones presidenciales en Mali, el partido de oposición, Le Parti pour la Renaissance Nationale (Parena), solicitó que el presidente de la república, Touré, revelara por completo los detalles de rentas de tierras que suman varios cientos de miles de hectáreas de irrigación que se concedieron en la región conocida como Office du Niger. En Sudán, el país que ha permitido el mayor acaparamiento de tierras en África, los pobladores de las comunidades se están levantando contra el gobierno de Khartoum por haberles arrebatado sus tierras.

Qué está mal con los principios de “Inversión Agrícola Responsable”

Las IAR no tienen que ver con facilitar las inversiones en agricultura. Los principios de IAR intentan crear la ilusión de que el acaparamiento de tierras puede continuar sin consecuencias desastrosas para los pueblos, las comunidades, los ecosistemas y el clima. Esta ilusión es falsa y engañosa. Las IAR son un intento por encubrir las desigualdades con el fin de que los acaparadores de tierra y las autoridades gubernamentales que realizan estos negocios obtengan lo que buscan. Después de todo, ni los campesinos, ni los pastores o pescadores artesanales están solicitando vender o arrendar sus tierras.

El acaparamiento agrario impide que vastas extensiones de tierra puedan ser utilizadas ahora y en el futuro por indígenas campesinos, pastores, pescadores artesanales y nómadas, lo que amenaza seriamente sus derechos a la alimentación y al sustento seguro. El acaparamiento de tierras también captura todos los recursos de agua que existan ahí, en el suelo, en el subsuelo o circundando dichas tierras, lo que de facto es una privatización del agua. La violación de las leyes internacionales de derechos humanos es una parte intrínseca del acaparamiento de tierras, debido a que se e llevan a cabo expulsiones por la fuerza, se silencia y se reprime a los críticos, se introducen modelos no sustentables de agricultura y del uso del suelo que destruyen los ambientes naturales y agotan los recursos naturales, se niega información de modo rotundo y se evita una participación local significativa en las decisiones que afectan la vida de las personas. Ningún conjunto de principios voluntarios puede remediar estos hechos y estas realidades. No pueden tampoco adaptarse para ser presentados como políticas públicas o regulación estatal.

El acaparamiento de tierras, que tiene por objetivo darle a los inversionistas una tasa de ganancia del 20%, es lisa y llanamente una especulación financiera. Es por eso que el acaparamiento de tierras es totalmente incompatible con la seguridad alimentaria: la producción alimentaria únicamente arroja ganancias de entre 3 y 5%. Lo único que logra el acaparamiento de tierras es enfatizar la mercantilización de la agricultura con el solo propósito de remunerar en exceso al capital especulativo.

Hay quienes creen que promoviendo transparencia en los negocios de adquisición de tierras se puede, de algún modo, conducir a resultados donde “ambas partes ganen”. Sin embargo, incluso si se hiciera con “transparencia”, la transferencia de vastas porciones de tierra, bosques, áreas costeras y fuentes de agua a grupos de inversionistas, de todas formas va a privar a los campesinos, a los pastores, a los pescadores artesanales y a otras comunidades locales de los recursos y el sustento cruciales para las generaciones venideras. En muchos países, hay una necesidad urgente de proteger la tenencia de la tierra de los campesinos y otros productores en pequeña escala, y muchos movimientos sociales han estado luchando por el reconocimiento de sus derechos agrarios durante muchos años. Los principios de “inversión agrícola responsable” revertirán cualquier progreso logrado hasta la fecha en pos de una reforma agraria, y en pos de derechos territoriales.

Y en cuanto a los grandes jugadores, las IAR podrán ser tan sólo otro de los triunfos obtenidos con sus mecanismos de “responsabilidad social corporativa”, un acto de relaciones públicas que pueden traer a cuento cada vez que les convenga. En el mundo real, continuarán confiando en los tratados comerciales y de protección de inversionistas, en los resquicios legales y en los Estados complacientes, en los esquemas de seguros de riesgo político (proporcionados por las instituciones internacionales que promueven los principios de IAR), que los salven de cualquier penuria o responsabilidad financiera.

El problema es obvio. Estos proyectos de agronegocios —de las 10 mil hectáreas del acuerdo de Malibya en el Office du Niger en Mali, a las 320 mil hectáreas que el Grupo Beidahuang pactó en Río Negro, Argentina— hacen un daño enorme y son profundamente ilegítimos. Intentar compensar la ausencia de legitimidad haciendo que los inversionistas se adhieran a unos cuantos principios es una estafa.

Invirtamos en soberanía alimentaria

Los principios de inversión agrícola “responsable” no sintonizan con los tiempos. Todo el enfoque del llamado desarrollo agrícola que representan —elevar los gases con efecto de invernadero, el derroche de combustibles fósiles, la destrucción de la biodiversidad, la privatización de los recursos hídricos, la erosión de los suelos, el empobrecimiento de las comunidades, el sistema de producción dependiente de semillas genéticamente modificadas— pertenece al montón de desechos del desarrollo destructivo, antisustentable, propio del siglo veinte. Así como nuestras hermanas y hermanos en los países árabes están rompiendo las cadenas de viejos regímenes para recuperar su dignidad y el espacio de la autodeterminación, necesitamos romper las cadenas del sistema alimentario corporativo.

Debemos detener y prohibir de inmediato el acaparamiento de tierras; no legitimarlo otorgándole una fachada moral. Esto significa que los parlamentos y los gobiernos nacionales deben suspender de inmediato todos los acaparamientos de tierra actuales y futuros; 11 rescindir los contratos ya firmados, devolver la tierra saqueada e ilegalizar el acaparamiento de tierras. Los gobiernos deben también dejar de oprimir y de criminalizar a quienes defienden sus tierras, y poner en libertad a los activistas detenidos.

Reiteramos las exigencias que han hecho una y otra vez los movimientos sociales, las organizaciones de la sociedad civil y numerosos académicos, para que de inmediato se implementen acciones acordes con la Conferencia Internacional de Reforma Agraria y Desarrollo Rural, de 2006 —el referente multilateral consensado y de mayor autoridad en relación a la tierra y los recursos naturales—, así como las conclusiones de la Evaluación Internacional del papel del Conocimiento, la Ciencia y la Tecnología en el Desarrollo Agrícola (IAASTD), de 2008. De igual modo llamamos al CFS a que adopte los Lineamientos de la FAO en relación a la Gobernanza de la Tenencia de la Tierra y los Recursos Naturales que tienen fuertes raíces en las leyes de derechos humanos, con el fin de que se utilicen efectivamente para proteger y cumplir con los derechos a la tierra y a los recursos naturales de todas las poblaciones rurales y urbanas a nivel nacional e internacional.

Es obvio para nosotros que a lo largo de los últimos años ha ido creciendo un amplio consenso en relación con las soluciones reales para el hambre, la crisis alimentaria y el caos climático. Algunas de estas soluciones son:

* la agricultura campesina, la agricultura familiar, la pesca artesanal y los sistemas alimentarios de los pueblos indígenas que se basan en métodos ecológicos y en mercados de circuitos cortos, son maneras de avanzar hacia sistemas alimentarios sustentables, sanos, y que refuerzan los medios de garantizar el sustento.

* los sistemas de producción, distribución y consumo deben cambiar radicalmente para ajustarse a la capacidad de carga de la tierra.

* debemos reemplazar los regímenes neoliberales, verticales, encabezados por las corporaciones, con nuevas políticas agrícolas que respondan a las necesidades, propuestas y control directo de los productores de alimentos en pequeña escala.

* deben llevarse a cabo genuinos programas de reforma agraria y acuática, con el fin de regresarle la tierra y los ecosistemas a las comunidades locales.

Éste es el sendero de la soberanía alimentaria y la justicia, totalmente opuesto a los acaparamientos de tierra “responsables”. Y continuaremos luchando y pugnando por este camino junto con muchos aliados por todo el mundo.

17 de abril de 2011

▪ Amigos de la Tierra Internacional
▪ Campaña Global por la Reforma Agraria
▪ Centro de Estudios para el Cambio en el Campo Mexicano
▪ FIAN International
▪ Focus on the Global South
▪ GRAIN
▪ La Via Campesina
▪ Land Research Action Network
▪ Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (Red Social de Justicia y de Derechos Humanos)
▪ World Forum of Fisher Peoples (Foro Mundial de los Pueblos Pescadores)

1 En 2010, el Banco Mundial informó que tan sólo en 2009, 47 millones de hectáreas se habían arrendado o vendido en todo el mundo. El Global Land Project calculó que 63 millones de hectáreas cambiaron de manos únicamente en 27 países de África. Ver “New World Bank report sees growing global demand for farmland”, Banco Mundial, Washington DC, 7 de septiembre, 2010, http://farmlandgrab.org/post/view/15309, y Cecilie Friis & Anette Reenberg, “Land grab in Africa: Emerging land system drivers in a teleconnected world”, GLP Report núm. 1, The Global Land Project, Denmark, agosto de 2010, http://farmlandgrab.org/post/view/14816, respectivamente

2 Ver High Quest Partners, “Private financial sector investment in farmland and agricultural infrastructure", OCDE, París, agosto de 2010, http://farmlandgrab.org/post/view/16060.

3 Los cuatro organismos internacionales crearon también una plataforma de internet para intercambiar información sobre los principios de IAR. Ver http://www.responsibleagroinvestment.org/

4 Ver http://www.landaction.org/spip/spip.php?article554&lang=es.

5 “Destruir responsablemente el campesinado del mundo” por Olivier de Schutter, Bruselas, 4 de junio 2010, http://www.project-syndicate.org/commentary/deschutter1/Spanish

6 Ver Por qué nos oponemos a los Principios de Inversión Agrícola Responsable (IAR), http://www.landaction.org/spip/spip.php?article574.

7 Ver Llamamiento de Dakar contra el acaparamiento de tierras, abierto a que las organizaciones lo respalden con su firma hasta junio de 2011: http://www.petitiononline.com/dakar/petition.html.

8 Ver http://cso4cfs.files.wordpress.com/2010/11/proposal-for-consultation-process-on-rai-principles.pdf

9 Ver http://go.worldbank.org/YJM5ENXKI0

10 Para ubicar el contexto ver John Lamb, “Sustainable Commercial Agriculture, Land and Environmental (SCALE) management initiative: Achieving a global consensus on good policy and practices”, Banco Mundial, julio 2009, http://farmlandgrab.org/post/view/7649.

11 Nos referimos a los actos mediante los cuales alguien se apodera de una porción de tierra o controlarla, con fines comerciales o de producción agroindustrial, que sea desproporcionada en tamaño si la comparamos con las porciones de tierra promedio en la región.

17 de abril: Más de cien acciones en todo el mundo para apoyar la agricultura campesina

2011-04-16T17:28:00.000-07:00

17 de abril: Más de cien acciones en todo el mundo para apoyar la agricultura campesina

Divulgo, subscrevo e manifesto solidariedade à justa luta e atual campanha da Via Campesina pelos direitos humanos, direitos sociais e direitos civis dos trabalhadores engajados na agricultura campesina e pela soberania alimentar.
Jacob (J.) Lumier
Visite A Via Campesina.org e leia mais

Dia de la Lucha Campesina - 17 de Abril

Sábado, 16 de Abril de 2011 12:00
Nota de prensa

(Jakarta, 16 de abril de 2011)- Mañana, el 17 de abril, el mundo celebrará el Día Internacional de la Lucha Campesina. Más de 100 acontecimientos diferentes (ver Lista Completa aqui) en defensa de la agricultura campesina y la soberanía alimentaria tendrán lugar en todas partes del mundo, en capitales, ciudades y pequeños pueblo. En esta fecha se conmemora el asesinato en Eldorado dos Carajás, Brasil, en 1996, de 29 campesinos inocentes que luchaban por la tierra y defendían la producción alimentaria de los campesinos y pequeños agricultores.

Este año reiteramos la necesidad de liberarnos del sistema de producción de alimentos industrial y también nos reafirmamos en nuestra creencia de que la agricultura campesina puede alimentar al mundo. La crisis alimentaria actual muestra que el sistema alimentario industrial prredominante ha fracasado y que las promesas de la Cumbre de la Alimentacion de 1996, reflejadas en el Objetivo de Desarrollo del Milenio, de reducir el hambre hasta 2015, no se cumplirán. Al contrario, el número de hambrientos se ha incrementado de 800 millones en 1996 a 1000 millones en este momento.

Celebraremos este día de varias formas diferentes. Una gran variedad de grupos, activistas, comunidades, medios de comunicación y organizaciones de todos los continentes han organizado acciones directas, actividades culturales, talleres, proyecciones de películas, programas de radio, debates sobre Soberanía Alimentaria etc.

Una de las acciones más importantes será la publicación de una declaración internacional contra la acaparación de tierras, con ocasión de la reunión del Banco Mundial en Washington DC.

En Bruselas, una multitudinaria acción con el título “Liberemos nuestras semillas” reunirá a muchos participantes, que intercambiarán semillas y experiencias de sus jardines y huertos. Se trata de una forma simple de reforzar la diversidad y reafirmar el valor de las semillas en nuestra alimentación y en nuestra cultura.

En Brasil, el miembro de La Via Campesina MST organizará un seminario titulado “Eldorado dos Carajás, 15 años de impunidad” para conmemorar el 15 aniversario de la masacre. En Rio Grande do Sul, Brasil, unas 600 personas de organizaciones miembro de La Via Campesina van a realizar una marcha para reclamar su derecho a la tierra en el contexto del Día Internacional de la Lucha Campesina.

En Corea, la Liga Campesina Coreana y la Asociación Coreana de Mujeres Campesinas, junto con otras 25 organizaciones de campesinos organizaron dos mobilizaciones esta semana. La primera, en favor de la reforma de la legislación sobre cajas cooperativas agrícolas y la segunda, en contra de los Acuerdos de Libre Comercio entre Corea y USA y Corea y la UE, pidiendo al mismo tiempo compensaciones para los agricultores que se han visto afectados por la glosopeda, y la protección de los derechos campesinos. Más de mil quinientos agricultores de todo el país se reunieron en estas ocasiones.

Dia de la Lucha Campesina - 17 de Abril

Violações na China: Comunicado da Ligue des Droits de l'Homme

2011-04-15T16:55:00.000-07:00

Chine

Auteur de l'article : LDH

Appel pour les droits en Chine

Communiqué LDH, Observatoire international des avocats et du Saf
Appel à soutien aux avocats et intellectuels chinois emprisonnés pour avoir affiché leur sympathie envers les révolutions du monde arabe.

Appel à soutien aux avocats et intellectuels chinois emprisonnés pour avoir affiché leur sympathie envers les révolutions du monde arabe. La chute des régimes tunisien et égyptien et les troubles persistants dans plusieurs autres pays arabes ont décidé les démocrates de Chine à célébrer chaque dimanche la « révolution de jasmin » par des manifestations pacifiques dans les plus grandes villes du pays.

Dès le début des contestations populaires, les autorités chinoises ont manifesté leurs craintes et leur rejet du « pouvoir de la rue » ; elles ont veillé à empêcher toute extension d’un mouvement jugé dangereux pour le pouvoir.

Outre le strict contrôle de l’information et la présentation péjorative des soulèvements, elles procèdent depuis deux semaines à des arrestations de militants des droits civiques, parmi lesquels nombre d’avocats, d’écrivains et d’intellectuels.

Citons, sans prétendre être exhaustif, les disparitions forcées (19 février) des avocats Teng Biao, Jiang Tianyong, Tang Jitian ; la mise en détention du juriste Xu Zhiyong ; l’agression dont a été victime l’avocat Liu Shihui ; les arrestations des intellectuels Ran Yunfei, Hua Chunhui, Liang Haiyi, Ding Mao, Chen Wei et Pu Fei pour « subversion du pouvoir d’Etat » ou « incitation à la subversion du pouvoir d’Etat ». On est sans nouvelles des lieux et des conditions de détention de toutes ces personnes.

La Ligue des droits de l’Homme, l’Observatoire international des avocats et le Saf demandent au gouvernement chinois de mettre un terme sans délai à ces violations flagrantes de la Constitution et des droits de l’Homme qu’il prétend garantir. Elle lance un pressant appel à toutes les instances et à tous les individus épris de liberté, en particulier les confrères avocats et les intellectuels, pour qu’ils agissent au plus vite, selon leur moyen et dans leur sphère d’action, afin d’obtenir la remise en liberté de tous les citoyens chinois, victimes de leur sympathie pour le mouvement de libération en cours dans le monde arabe.

Paris, le 14 mars 2011.

*****

traducción del francés al español (automática, sem revisão)

Convocatoria de apoyo a los abogados y los intelectuales chinos encarcelados por publicar su simpatía por las revoluciones en el mundo árabe. La caída de los disturbios de Túnez y Egipto y en curso en varios países árabes han decidido que los demócratas de China para celebrar cada domingo la "revolución de jazmín" a través de manifestaciones pacíficas en las principales ciudades.

Desde el comienzo de las protestas populares, las autoridades chinas han expresado sus temores y su rechazo a la "potencia de la calle" y que se encargó de evitar la extensión de un movimiento considerado peligroso por el poder.

Además del estricto control de la información y levantamientos presentación peyorativo, que proceden de dos semanas para arrestar a activistas de derechos civiles, entre ellos muchos abogados, escritores e intelectuales.

Incluyen, sin ser exhaustiva, desapariciones, forzadas (19 de febrero) abogados Teng Biao, Jiang Tianyong, Tang Jitian, la detención del abogado Xu Zhiyong, la agresión sufrida por el abogado Liu Shihui, las detenciones de Ran Yunfei intelectuales, Hua Chunhui, Haiya Liang, Mao Ding Wei Chen y Fei Pu por "subversión del poder del Estado" o "incitar a la subversión del poder del Estado." Nada se ha sabido de los lugares y las condiciones de detención de todas las personas.

La Liga de los Derechos Humanos, el Observatorio Internacional de los abogados y Saf pedir al Gobierno chino que ponga fin de inmediato a estas violaciónes flagrante de la Constitución y los derechos que pretende garantizar. Lanzó un llamamiento urgente a todos los procedimientos y todas las personas amantes de la libertad, sobre todo colegas abogados e intelectuales, para actuar lo más rápidamente posible, de acuerdo a sus posibilidades y dentro de su ámbito de acción a fin de obtener la liberación de todos los ciudadanos chinos, víctimas de su simpatía por el movimiento de liberación en marcha en el mundo árabe.

París, 14 de marzo de 2011.

CHINA: La huella verde del gigante asiático - IPS ipsnoticias.net

2011-04-15T16:21:00.000-07:00

CHINA: La huella verde del gigante asiático - IPS ipsnoticias.net

CHINA
La huella verde del gigante asiático
Análisis de Marwaan Macan-Markar

BANGKOK, abr (IPS) - Convertirse en líder de las economías bajas en carbono da a China nuevos bríos diplomáticos para las negociaciones que preceden a la 17 Conferencia de las Partes de Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (COP 17), que se realizará a partir del 28 de noviembre en Durban.

La primera ronda de conversaciones climáticas previas, realizada entre el 3 y el 8 de este mes en Bangkok, puso de relieve la atención que está recibiendo la expansión de la economía verde de China, con los negociadores de esta potencia emergente enfrentándose a sus pares de Estados Unidos y la Unión Europea (UE), dos de sus adversarios tradicionales en las negociaciones de la ONU sobre el cambio climático.

Los gobiernos de naciones más ricas, que desde la revolución industrial son las principales emisoras de gases de efecto invernadero, tuvieron que aceptar el duodécimo plan quinquenal de China, que se reveló en vísperas de la reunión de Bangkok,

Este pilar fundamental de las políticas en el país comunista detalló una serie sin precedentes de iniciativas para crear una economía amigable con el ambiente.

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Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH)

2011-03-21T14:44:00.000-07:00

Divulgo aqui a foto dos membros da Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) a título de homenagem e reconhecimento.

COMUNICADO DE PRENSA

No. 23/10

CIDH ELIGE NUEVA DIRECTIVA

Washington, D.C., 21 de marzo de 2011 - La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) eligió hoy a sus nuevas autoridades. Su mesa directiva quedó integrada por Dinah Shelton (Estados Unidos) como Presidenta, José de Jesús Orozco Henríquez (México) como Primer Vicepresidente, y Rodrigo Escobar Gil (Colombia) como Segundo Vicepresidente. La elección se realizó conforme al reglamento de la Comisión, al comenzar hoy su 141º período ordinario de sesiones. Otros miembros de la CIDH son los Comisionados Paulo Sérgio Pinheiro (Brasil), Felipe González (Chile), Luz Patricia Mejía (Venezuela) y María Silvia Guillén (El Salvador). El Secretario Ejecutivo es el Dr. Santiago A. Canton (Argentina).

Dinah Shelton es ciudadana de Estados Unidos e inició su mandato en la CIDH en enero de 2010. La Comisionada Shelton es la Profesora Manhatt/Ahn de Derecho Internacional en la Facultad de Derecho de la Universidad George Washington. Anteriormente, fue Profesora de Derecho en la Universidad de Notre Dame. También fue Profesora Visitante en varias universidades de Estados Unidos y Francia. Asimismo, dirigió la Oficina de Abogados del Noveno Circuito de la Corte de Apelaciones de Estados Unidos y fue Directora de Estudios del Instituto Internacional de Derechos Humanos. Estudió derecho en la Universidad de California, Berkeley, y en la Universidad de Edinburgh, Escocia. Ha sido consultora de derecho internacional para la OMS, el Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente, la FAO, y el Instituto de la ONU para el Entrenamiento y la Investigación, entre otros. Ha escrito, co-redactado o editado 19 libros y es autora de decenas de artículos y de capítulos de libros sobre derechos humanos y derecho internacional.

José de Jesús Orozco Henríquez es ciudadano de México e inició su mandato el 1º de enero de 2010. El Comisionado Orozco Henríquez es investigador en el Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), en las áreas de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. Anteriormente, fue magistrado de la máxima autoridad jurisdiccional electoral de México durante 16 años, primero en la Sala Central del Tribunal Federal Electoral y luego en la Sala Superior del Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación. Es Doctor en Derecho con mención honorífica por la UNAM y Maestro en Derecho Comparado de la Universidad de California en Los Ángeles. Es autor o co-autor de nueve libros y coordinador o editor de otros 15, y ha escrito más de 100 artículos para revistas académicas.

Rodrigo Escobar Gil es ciudadano de Colombia e inició su mandato el 1º de enero de 2010. El Comisionado Escobar Gil fue magistrado de la Corte Constitucional de Colombia durante el período 2001-2009, y fue su Presidente entre febrero de 2007 y febrero de 2008. Fue Director General del Fondo Rotatorio del Ministerio de Justicia, así como abogado consultor y apoderado judicial de distintas empresas privadas y entidades del Estado durante 16 años. También ha sido catedrático en Derecho Público en la Pontificia Universidad Javeriana y la Universidad Sergio Arboleda, entre otras universidades de Colombia. Es miembro del Comité de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad Sergio Arboleda y del Comité Preparatorio del Instituto de Derechos Humanos de la misma Universidad. Realizó sus estudios en Derecho en la Universidad Javeriana de Bogotá y un doctorado en la Universidad Complutense de Madrid. Ha escrito tres libros y decenas de artículos académicos, y ha ofrecido seminarios y conferencias sobre derechos humanos y otros temas.

La CIDH es un órgano principal y autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), cuyo mandato surge de la Carta de la OEA y de la Convención Americana sobre Derechos Humanos. La Comisión Interamericana tiene el mandato de promover la observancia de los derechos humanos en la región y actúa como órgano consultivo de la OEA en la materia. La CIDH está integrada por siete miembros independientes que son elegidos por la Asamblea General de la OEA a título personal, y no representan sus países de origen o residencia.

Enlaces útiles:

Composición de la CIDH (con fotos de los Comisionados en alta resolución aptas para publicación)

Comunicados de Prensa de la CIDH

Sitio web de la CIDH

Lea este comunicado de prensa en inglés / Read this press release in English

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Contacto de Prensa: María Isabel Rivero - Tel. (202) 458 3867 - Cel. (202) 215 4142 - mrivero@oas.org

Sitio web de la CIDH: www.cidh.org

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Obama no Brasil

2011-03-19T14:46:00.000-07:00

Obama no Brasil: Comunicado Conjunto de 19 de Março 2011

Trechos que selecionei

Fonte: Portal Globo G1

Os Presidentes concordaram que, da mesma forma que outras organizações internacionais precisaram mudar para se tornarem mais aptas a responder aos desafios do Século XXI, o Conselho de Segurança das Nações Unidas também precisa reformar-se, e expressaram seu apoio a uma expansão limitada do Conselho de Segurança que aprimore suas efetividade e eficiência, bem como sua representatividade.

O Presidente Obama manifestou seu apreço à aspiração do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança e reconheceu as responsabilidades globais assumidas pelo Brasil.

Os dois mandatários concordaram em manter consulta e cooperação contínuas entre os dois países com vistas a alcançar a visão delineada na Carta das Nações Unidas de um mundo mais pacífico e seguro. ...

Minha Opinião:

Este negócio de cultivar o idealizado assento do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas é no mínimo incoerente. Se o país é de paz, para que deseja ter um assento em um órgão que faz autoridade militar? Não será aumentar gastos com armamentos ao invés de aumentar recursos na defesa dos jovens, das mulheres e da educação? Não será a mania de grandeza em que na televisão vemos a classe dos novos ricos?

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...Concordaram em cooperar na promoção da democracia, dos direitos humanos e da liberdade para todos os povos, bilateralmente e por meio das Nações Unidas e de outros foros multilaterais, inclusive assegurando o respeito aos direitos humanos no contexto de movimentos e transições democráticos; fortalecendo o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, como demonstrado recentemente no caso da criação de uma Comissão de Inquérito sobre a situação na Líbia; promovendo o respeito pelos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, por meio do estabelecimento de uma Relatoria Especial na OEA e aprimorando a realização de eleições livres e justas nas esferas regional e global, inclusive por meio da promoção dos direitos humanos no contexto de eleições e do aumento da acessibilidade para indivíduos portadores de necessidades especiais. ...

Minha opinião:

...na OEA e aprimorando a realização de eleições livres e justas nas esferas regional e global, inclusive por meio da promoção dos direitos humanos no contexto de eleições...

Muita gente vai fingir que não viu este trecho, notadamente os que manipulam a chamada Reforma Política e silenciam quando se fala de aperfeiçoar a nossa imperfeita democracia com a mudança do regime eleitoral e supressão do voto obrigatório trocando-o pelo voto facultativo. É a hegemonia burguesa que, pela grande mídia, esconde a maturidade dos eleitores alcançada desde os anos 1980, nas grandes manifestações do eleitorado pelas Diretas Já.

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...Reafirmaram os compromissos de ambos os países com o desarmamento, a não-proliferação nuclear e os usos pacíficos da energia nuclear, com vistas a alcançar a paz e a segurança em um mundo livre de armas nucleares. Nesse sentido, os Presidentes saudaram a oportunidade de avançar com base nos resultados exitosos da recente Cúpula sobre Segurança Nuclear, da VII Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação e da ratificação do novo tratado START entre os Estados Unidos e a Rússia. Decidiram, igualmente, haver necessidade de por em vigor o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, de iniciar negociações sobre um Tratado sobre Material Físsil e de alcançar êxito na Conferência de Revisão sobre Armas Biológicas em dezembro de 2011, bem como ressaltaram a importância do cumprimento e implementação integrais de todas as obrigações internacionais referentes ao desarmamento e à não-proliferação, inclusive as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), instando os países a demonstrar a natureza exclusivamente pacífica de seus programas nucleares. ...

Minha Opinião

Agora vai ficar mais difícil votar pela nagativa como o Brasil tem feito em questões como o Irã, e não só apoiará o debate sobre uma resolução contra o Irã no Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas certamente endossará um relator especial para investigar o país dominado pela casta clerical autoritária. A medida colocaria Teerã na berlinda, designando-a como alvo de especial preocupação do organismo e de uma investigação.

"Em 2010, 542 pessoas foram submetidas à pena de morte no Irã e em 2011 já ocorreram 111 execuções, 1a cada 8 horas. Acreditamos que a criação de um relator especial da ONU, ajudaria a reverter esse quadro, bem como inibiria outros tipos de violações como aquelas cometidas contra as mulheres", diz Parvin Ardalan, ativista de direitos humanos iraniana que esteve no Brasil em fevereiro de 2011 para pedir apoio do governo brasileiro à resolução.

O papel de maior protagonismo internacional do Brasil traz consigo um acréscimo de suas responsabilidades com relação à situação dos direitos humanos no mundo. Essa maior responsabilidade demanda uma sociedade civil que monitore e exija uma atuação do Estado brasileiro condizente com o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos na condução de assuntos externos.

Apoie essa causa e mande uma mensagem ao governo para que o Brasil copatrocine e vote a favor da resolução que criará o mandato para o Relator Especial para os direitos humanos no Irã.

Participe do abaixo-assinado para que o Brasil vote a favor de resolução sobre direitos humanos Irã na ONU

Link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N7309

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America is not broke - A América não está falida

2011-03-19T13:29:00.000-07:00

A América não está falida

Michael Moore 15 de março de 2011 às 8:58h

Por Michael Moore, em defesa da luta social nos Estados Unidos e da ocupação em Madison, Wisconsin, EUA

Ao contrário do que diz o poder, que quer que vocês desistam das pensões e aposentadorias, que aceitem salários de fome, e voltem para casa em nome do futuro dos netos de vocês, os EUA não estão falidos. Longe disso. Os EUA nadam em dinheiro. O problema é que o dinheiro não chega até vocês, porque foi transferido, no maior assalto da história, dos trabalhadores e consumidores, para os bancos e portfólios dos hiper mega super ricos.

Hoje, 400 norte-americanos têm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população dos EUA, somando-se o dinheiro de todos.

Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer.

Nunca freqüentei universidades. Só estudei até o fim do segundo grau. Mas, quando eu estava na escola, todos tínhamos de estudar um semestre de Economia, para concluir o segundo grau. E ali, naquele semestre, aprendi uma coisa: dinheiro não dá em árvores. O dinheiro aparece quando se produzem coisas e quando temos emprego e salário para comprar coisas de que precisamos. E quanto mais compramos, mais empregos se criam. O dinheiro aparece quando há sistema que oferece boa educação, porque assim aparecem inventores, empresários, artistas, cientistas, pensadores que têm as ideias que ajudam o planeta. E cada nova ideia cria novos empregos, e todos pagam impostos, e o Estado também tem dinheiro. Mas se os mais ricos não pagam os impostos que teriam de pagar por justiça, a coisa toda começa a emperrar e o Estado não funciona. E as escolas não ensinam, nem aparecem os mais brilhantes capazes de criar mais e mais empregos. Se os ricos só usam seu dinheiro para produzir mais dinheiro, se de fato só o usam para eles mesmos, já vimos o que eles fazem: põem-se a jogar feito doidos, apostam, trapaceiam, nos mais alucinados esquemas inventados em Wall Street, e destroem a economia.

A loucura que fizeram em Wall Street custou-nos milhões de empregos. O Estado está arrecadando menos. Todos estamos sofrendo, como efeito do que os ricos fizeram.

Mas os EUA não estão falidos, amigos. Wisconsin não está falido. Repetir que o país está falido é repetir uma enorme mentira. As três maiores mentiras da década são: 1) os EUA estão falidos, 2) há armas de destruição em massa no Iraque; e 3) os Packers não ganharão o Super Bowl sem Brett Favre.

A verdade é que há muito dinheiro por aí. Muito. O caso é que os homens do poder enterraram a riqueza num poço profundo, bem guardado dentro dos muros de suas mansões. Sabem que cometeram crimes para conseguir o que conseguiram e sabem que, mais dia menos dias, vocês vão querer recuperar a parte daquele dinheiro que é de vocês. Então, compraram e pagaram centenas de políticos em todo o país, para conduzirem a jogatina em nome deles. Mas, para o caso de o golpe micar, já cercaram seus condomínios de luxo e mantêm abastecidos, prontos para decolar, os jatos particulares, motor ligado, à espera do dia que, sonham eles, jamais virá. Para ajudar a garantir que aquele dia nunca chegasse, o dia em que os norte-americanos exigiriam que seu país lhes fosse devolvido, os ricos tomaram duas providências bem espertas:

1. Controlam todas as comunicações. Como são donos de praticamente todos os jornais e redes de televisão, espertamente conseguiram convencer muitos norte-americanos mais pobres a comprar a versão deles do Sonho Americano e a eleger os candidatos deles, dos ricos. O Sonho Americano, na versão dos ricos, diz que vocês também, algum dia, poderão ser ricos – aqui é a América, onde tudo pode acontecer, se você insistir e nunca desistir de tentar! Convenientemente para eles, encheram vocês com exemplos convincentes, que mostram como um menino pobre pode enriquecer, como um filho criado sem pai, no Havaí, pode ser presidente, como um rapaz que mal concluiu o ginásio pode virar cineasta de sucesso. E repetirão essas histórias mais e mais, o dia inteiro, até que vocês passem a viver como se nunca, nunca, nunca, precisassem agitar a ‘realidade’ – porque, sim, você – você, você mesmo! – pode ser rico/presidente/ganhar o Oscar, algum dia!

A mensagem é clara: continuar a viver de cabeça baixa, nariz virado para o trilho, não sacuda o barco, e vote no partido que protege hoje o rico que você algum dia será.

2. Inventaram um veneno que sabem que vocês jamais quererão provar. É a versão deles da mútua destruição garantida. E quando ameaçaram detonar essa arma de destruição econômica em massa, em setembro de 2008, nós nos assustamos,

Quando a economia e a bolsa de valores entraram em espiral rumo ao poço, e os bancos foram apanhados numa “pirâmide Ponzi” global, Wall Street lançou sua ameaça-chantagem: Ou entregam trilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes dos EUA, ou quebramos tudo, a economia toda, até os cacos. Entreguem a grana, ou adeus poupanças. Adeus aposentadorias. Adeus Tesouro dos EUA. Adeus empregos e casas e futuro. Foi de apavorar, mesmo, e nos borramos de medo. “Aqui, aqui! Levem tudo, todo o nosso dinheiro. Não ligamos. Até, se quiserem, imprimimos mais dinheiro, só pra vocês. Levem, levem. Mas, por favor, não nos matem. POR FAVOR!”

Os economistas executivos, nas salas de reunião e nos fundos rolavam de rir. De júbilo. E em três meses lá estavam entregando, eles, uns aos outros, os cheques dos ricos bônus obscenos, maravilhados com o quão perfeita e absolutamente haviam conseguido roubar uma nação de otários. Milhões perderam os empregos: pagaram pela chantagem e, mesmo assim, perderam os empregos, e milhões pagaram pela chantagem e perderam as casas. Mas ninguém saiu às ruas. Não houve revolta.

Até que… COMEÇOU! Em Wisconsin!

Jamais um filho de Michigan teve mais orgulho de dividir um mesmo lago com Wisconsin!

Vocês acordaram o gigante adormecido – a grande multidão de trabalhadores dos EUA. Agora, a terra treme sob os pés dos que caminham e estão avançando!

A mensagem de Wisconsin inspirou gente em todos os 50 estados dos EUA. A mensagem é “Basta! Chega! Basta!” Rejeitamos todos os que nos digam que os EUA estão falidos e falindo. É exatamente o contrário. Somos ricos! Temos talento e ideias e sempre trabalhamos muito e, sim, sim, temos amor. Amor e compaixão por todos os que – e não por culpa deles – são hoje os mais pobres dos pobres. Eles ainda querem o mesmo que nós queremos: Queremos nosso país de volta! Queremos, devolvida a nós, a nossa democracia! Nosso nome limpo. Queremos de volta os Estados Unidos da América.

Não somos, não queremos continuar a ser, os Estados dos Business Unidos da América!

Como fazer acontecer? Ora, estamos fazendo aqui, um pouco, o que o Egito está fazendo lá. E o Egito faz, lá, um pouco do que Madison está fazendo aqui. ...

Ler o artigo completo na versão em língua portuguesa divulgada em Carta Capital e aqui parcialmente reproduzida por Jacob (J.) Lumier

Direitos Humanos inegociáveis na política externa brasileira: Abaixo-assinado

2011-03-10T14:06:00.000-08:00

Abaixo-assinado Para que o Brasil vote a favor de resolução sobre direitos humanos Irã na ONU

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas(ONU) se reunirá em Genebra em março, em sua 16ª sessão. Entre os temas que serão discutidos, está a proposta de resolução para a criação de um Relator Especial para a situação de direitos humanos no Irã. A relatoria seria responsável por reportar as informações sobre a situação de direitos humanos, além de receber denúncias e cobrar esclarecimentos das autoridades sobre as violações.

Historicamente, a questão do Irã tem sido debatida na Assembleia Geral da ONU e, desde 2001 (com exceção de 2003), o Brasil tem se abstido na votação de uma resolução que condene as violações ocorridas no país. Em março de 2011, será a primeira vez que o tema será debatido no Conselho de Direitos Humanos e o Brasil tem a oportunidade reafirmar as declarações da presidente Dilma de que os direitos humanos não são negociáveis na política externa brasileira.

"Em 2010, 542 pessoas foram submetidas à pena de morte no Irã e em 2011 já ocorreram 111 execuções, 1a cada 8 horas. Acreditamos que a criação de um relator especial da ONU, ajudaria a reverter esse quadro, bem como inibiria outros tipos de violações como aquelas cometidas contra as mulheres", diz Parvin Ardalan, ativista de direitos humanos iraniana que esteve no Brasil em fevereiro de 2011 para pedir apoio do governo brasileiro à resolução.

O papel de maior protagonismo internacional do Brasil traz consigo um acréscimo de suas responsabilidades com relação à situação dos direitos humanos no mundo. Essa maior responsabilidade demanda uma sociedade civil que monitore e exija uma atuação do Estado brasileiro condizente com o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos na condução de assuntos externos.

Apoie essa causa e mande uma mensagem ao governo para que o Brasil copatrocine e vote a favor da resolução que criará o mandato para o Relator Especial para os direitos humanos no Irã.

Os signatários

Llamado para una intervención solidaria de la Unión Europea en el Mediterráneo

2011-03-08T04:35:00.000-08:00

Versión al español por Jacob (J.) Lumier

Llamado para una intervención solidaria de la Unión Europea en el Mediterráneo

Versión al español por Jacob (J.) Lumier

►Me identifico ao posicionamento do documento original francês divulgado neste dia 04 de Março/2011 na web Eurocitoyenne, com o apoio da Députée Européenne amiga da liberdade de expressão Marie-Christine VERGIAT - GUE/NGL – < http://www.eurocitoyenne.fr/ >

Mientras que los grandes cambios políticos anunciando el fin de los regímenes autoritarios se alimentan de forma explosiva al sur del Mediterráneo, los gobiernos y las instancias de la Unión Europea muestran preocupados sobre todo por protegerse contra la "migración sin control" que podría conducir estos trastornos. Los expertos y los servicios diplomáticos, que no han visto nada que viene de los movimientos políticos en curso, no dudan en afirmar hoy que miles de inmigrantes tienden a desembocar en los territorios europeos.

La UE adoptó en 2001 un dispositivo llamado de "protección temporal" para los viajeros en ruta de salida de sus Estados que hubieran sufrido los desastres naturales, la inestabilidad política en su país o los conflictos armados, y tenían la necesidad urgente de encontrar abrigo en Europa. Pero la Comisión Europea se apresuró a indicar que "en el actual momento no hay flujo de refugiados procedentes de Líbia" a la vez que envía as patrullas sobre sus fronteras marítimas, a través de Frontex, para impedir os refugiados potenciales que, misturados a los inmigrantes ilegales, cruzan el Mediterráneo!

Mientras tanto, la situación está empeorando día a día en Libia y sus fronteras. En Túnez, onde afluyen decenas de miles de refugiados, el dispositivo está saturado, a pesar de los esfuerzos de las autoridades locales. Europa no puede seguir fingiendo que no fuera suscitada por la suerte de decenas o cientos de miles de personas que necesitan protección en los países actualmente desordenados, o por la situación de los migrantes originarios de varios otros países árabes, africanos, asiáticos, que viven allí.

No fue hace mucho tiempo que Europa se jactaba de implementar "una política euro-mediterránea". Esta ambición habrá roto justo cuando muchos países socios potenciales en esta "Euro-Mediterránea" se están convirtiendo en democracias? Hacemos un llamamiento solemne a todos los gobiernos europeos, a los órganos de la UE, a todos los partidos políticos para que, en concordancia con los asociados de la periferia mediterránea, sean tomadas las medidas que se necesitan con urgencia, siguientes:

= disponer aviones para permitir la repatriación de los nacionales de países europeos y de todos aquellos que pueden y quieren regresar a sus países, como los egipcios que se encuentran actualmente en Túnez;

= Permitir la evacuación por aire o por mar, a partir de las porciones del territorio libio que ya no están en manos de Gadafi, de los extranjeros retenidos en Libia cuyos gobiernos están incapaces de rescátalos;

= Proporcionar la acogida en territorio europeo de los refugiados que no pueden regresar a su país;

= Poner en práctica sin demora el dispositivo de concesión de protección temporal a todos los que, en esta situación de emergencia, pueden legítimamente del mismo desfrutar;

= poner término a las patrullas de Frontex que impiden la llegada de refugiados por mar;

►Hay que parar de alimentar el miedo de las poblaciones europeas y parar de agitar sistemáticamente el espectro de la "invasión". Hay que dejar de considerar prioridad impedir la emigración que proviene de los territorios alterados. Rechazamos este crimen egoísta. Queremos una Europa de solidaridad y hospitalidad.

Organizaciones firmantes:

ACORT (Assemblée Citoyenne des Originaires de Turquie), FR ; AEDH (Association européenne pour la défense des droits de l'Homme) ; Les Alternatifs, FR; Alternative libertaire, FR ; AMDH (Association Marocaine des Droits Humains), MA ; Anafé (Association nationale pour l’assistance aux frontières des étrangers), FR ; ARCI (Associazione Ricreativa e Culturale Italiana), IT ; ASDHOM (Association de défense des droits de l’homme au Maroc), MA ; ATF-Paris (Association des Tunisiens en France), FR ; ATMF (Association des travailleurs maghrébins en France), FR ; ATTAC, FR ; CAAR (Comité d'aide aux réfugiés), FR ; Cedetim (Centre d'études et d'initiatives de solidarité internationale), FR ; CETRI (Centre tricontinental), BE ; C.I.C.S.TE Arcure Art. 17, FR ; La Cimade, FR ; CIRÉ (Coordination et Initiatives pour et avec les Réfugiés et Étrangers), BE ; CMF (Collectif des musulmans de France), FR ; CNCD-11.11.11 (Centre national de coopération au développement), BE ; Collectif de soutien aux exilés du Xe arrdt de Paris, FR ; Collectif de soutien aux Sans-Papiers de la Côte (Vaud), CH ; Collectif de soutien de l'EHESS aux sans papiers et aux migrant-es, FR ; Collectif de vigilance Paris 12 pour les droits des étrangers, FR ; Collectif Droit de Rester (Lausanne), CH ; Collectif Portugais pour une Pleine Citoyenneté, FR ; Comede (Comité médical pour les exilés), FR ; Comité Dunkerque littoral du MRAP, FR ; Coordination Asile-Migration (Vaud), CH ; CRID (Centre de recherche et d'informations pour le développement), FR ; CRLDHT (Comité pour le Respect des Libertés et des Droits de Homme en Tunisie), FR ; Emmaüs international, FR ; Euromarches (Réseau européen contre le chômage) ; Europe Ecologie Les Verts, FR ; FASE (Fédération pour une Alternative Sociale et Écologique), FR ; FASTI (Fédération des associations de solidarité avec les travailleurs immigrés), FR ; Federación de SOS Racismo, ES ; Fédération de l’Entraide Protestante, FR ; Fédération des PEP, FR ; Flandre terre solidaire, FR ; Fondation Copernic, FR ; FTCR (Fédération des Tunisiens pour une citoyenneté des deux rives), FR ; FTDA (France Terre d’Asile), FR ; GAS (Groupe Accueil et Solidarité), FR ; Gauche Cactus, FR ; Gauche unitaire, FR ; Gisti (Groupe d’information et de soutien des immigrés), FR ; IPAM (Initiatives pour un autre monde), FR ; Ligue des droits de l’Homme, FR ; Ligue des droits de l'Homme, BE ; Migreurop ; Mouvement de la Paix, FR ; MRAP (Mouvement contre le Racisme et pour l'Amitié entre les Peuples), FR ; MRAX (Mouvement contre le racisme, l'antisémitisme et la xénophobie), BE ; NAGA (Associazione Volontaria di Assistenza Socio-Sanitaria e per i Diritti di Cittadini Stranieri, Milan), IT ; Parti de Gauche, FR ; REMDH (Réseau euro-méditerranéen des droits de l’homme) ; Réseau Féministe « Ruptures », FR ; RESF (Réseau Education sans frontières), FR ; RéSo, Réformistes & Solidaires, FR ; RUSF (Réseau Universités sans frontières) Paris X-Nanterre, FR ; SAF (Syndicat des avocats de France), FR ; Salam Nord Pas-de-Calais, FR ; Solidarité laïque, FR ; Syndicat national des journalistes CGT (SNJ-CGT), FR ; Terre d'Errance (Norrent-Fontes), FR ; Terre des Hommes France, FR ; Union syndicale Solidaires, FR ; revue Vacarme, FR

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O Texto integral do Documento original é o seguinte:

Appel pour une intervention solidaire de l'Union européenne en Méditerranée

Alors que des changements politiques majeurs, annonçant la fin de régimes autoritaires, sont amorcés au sud de la Méditerranée, les gouvernements et les instances de l’Union européenne se montrent avant tout préoccupés de se protéger contre « les flux migratoires incontrôlables » que pourraient entraîner ces bouleversements. Les experts et les services diplomatiques, qui n'ont rien vu venir des mouvements politiques en cours, ne craignent pas aujourd’hui d’affirmer que des milliers de migrants risquent de déferler sur les territoires européens.

L’UE a adopté en 2001 un dispositif dit de « protection temporaire » pour les ressortissants d'Etats qui, victimes d'une catastrophe naturelle, de troubles politiques dans leur pays ou de conflits armés, auraient besoin en urgence de trouver un abri en Europe. Mais « à l'heure actuelle, il n'y a pas de flux de réfugiés en provenance de Libye », s’est empressée d’indiquer la Commission européenne. Dans le même temps elle envoie des patrouilles sur ses frontières maritimes, via Frontex, pour empêcher les réfugiés potentiels, assimilés à des migrants clandestins, de traverser la Méditerranée !
Pendant ce temps, la situation s’aggrave de jour en jour en Libye et à ses frontières. En Tunisie, où affluent des dizaines de milliers de réfugiés, le dispositif est saturé, malgré les efforts déployés par les autorités locales. L'Europe ne peut pas continuer à faire comme si elle n'était pas concernée par le sort des dizaines ou centaines de milliers de personnes qui ont besoin de protection dans les pays actuellement troublés, ni par celui des migrant.es, originaires de divers autres pays arabes, africains, asiatiques, qui y résident.

Il n'y a pas si longtemps, l'Europe se targuait de déployer « une politique euro-méditerranéenne ». Cette ambition aurait-elle volé en éclat, au moment même où plusieurs des nations potentiellement partenaires de cette « Euro-Méditerranée » sont en voie de devenir des démocraties ?
Nous en appelons solennellement à tous les gouvernements européens, aux instances de l’UE, à tous les partis politiques pour que soient prises, en concertation avec les partenaires du pourtour méditerranéen, les mesures qui s’imposent d’urgence :
-mettre à disposition des avions pour permettre le rapatriement non seulement des nationaux des pays européens mais de tous ceux qui peuvent et veulent rentrer dans leur pays, tels les Égyptiens qui sont actuellement en Tunisie ;
-permettre l’évacuation par air ou par mer, à partir des portions de territoire libyen qui ne sont plus aux mains de Kadhafi, des étrangers bloqués en Libye et dont leurs gouvernements sont dans l’incapacité de les évacuer ;
-prévoir l'accueil, sur le territoire européen, des réfugiés qui ne peuvent rentrer dans leurs pays ;
-mettre en œuvre sans plus attendre le dispositif permettant d'accorder la protection temporaire à tous ceux qui, dans la situation d'urgence où nous sommes, peuvent légitimement s'en prévaloir ;
-mettre un terme aux patrouilles de Frontex qui empêchent l'arrivée des réfugiés par mer ;
Il faut cesser de nourrir la peur des populations européennes en brandissant systématiquement le spectre de l’ « invasion ». Il faut cesser de considérer comme une priorité d'empêcher l'émigration en provenance de territoires troublés.
Nous refusons cet égoïsme criminel. Nous voulons une Europe de la solidarité et de l'accueil.

http://www.eurocitoyenne.com/content/appel-pour-une-intervention-solidaire-de-lunion-europeenne-en-mediterranee

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CIDH condena persistencia de amenenazas y asesinatos contra defensoras de DH en Colombia

2011-03-07T13:04:00.000-08:00

CIDH condena persistencia de amenenazas y asesinatos contra defensoras de DH en Colombia

CIDH CONDENA PERSISTENCIA DE AMENAZAS Y ASESINATOS CONTRA DEFENSORAS DE DERECHOS HUMANOS Y SUS FAMILIAS EN COLOMBIA

Washington, D.C., 7 de marzo de 2011 – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) deplora la persistencia de la situación de amenazas, hostigamiento y asesinatos de familiares de las defensoras de derechos humanos María del Socorro Mosquera Londoño y Mery Naranjo Jiménez. Ambas son beneficiarias de medidas cautelares de la CIDH desde 2004 y de medidas provisionales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH) desde 2006, sin que el Estado haya adoptado medidas efectivas de protección. Este hecho se enmarca en el patrón de persecución y desprotección en que se encuentran las defensoras de derechos humanos en la Comuna XIII de Medellín, Colombia.

María del Socorro Mosquera Londoño y Mery Naranjo Jiménez son defensoras de derechos humanos y lideresas comunitarias que han realizado una labor constante de denuncia contra agentes estatales por su alegada participación en graves violaciones de derechos humanos en perjuicio de los habitantes de la Comuna XIII de Medellín. Debido a las amenazas recibidas y el contexto de violencia en la Comuna XIII, la CIDH otorgó medidas cautelares el 22 de octubre de 2004, a fin de proteger la vida y la integridad de María del Socorro Mosquera Londoño, Mery Naranjo Jiménez, y de los familiares de esta última. Ante la persistencia de los actos de hostigamiento y agresiones, la Comisión solicitó medidas provisionales a la Corte IDH, que las otorgó el 5 de julio de 2006 para los mismos beneficiarios.

A pesar de la vigencia de estas medidas, tres familiares de las dos defensoras han sido asesinados. Dos de ellos eran beneficiarios de las medidas provisionales: Javier Augusto Torres Durán, yerno de Mery Naranjo, así como su hijo, Sebastián Naranjo Jiménez, de 16 años de edad, fueron asesinados el 2 de diciembre de 2007 y el 4 de octubre de 2010, respectivamente. Asimismo, el 1 de febrero de 2011 fue asesinado el nieto de Socorro Mosquera, Lubin Alfonso Villa Mosquera, de 14 años de edad. Por otra parte, continúan las amenazas y los actos de hostigamiento, incluyendo un allanamiento ilegal a la casa de Mery Naranjo en agosto de 2010, y agresiones físicas con golpes, patadas y puñetazos a Marlon Daniel Herrera Mosquera, hijo de Socorro Mosquera.

La Comisión Interamericana considera de suma gravedad que el Estado de Colombia no haya dispuesto medidas efectivas de protección a pesar de que por lo menos desde el año 2004 ha tenido pleno conocimiento de la situación de riesgo que enfrentan estas defensoras y sus familias, y a pesar de las medidas provisionales ordenadas por la Corte IDH.

La CIDH recuerda que es obligación del Estado investigar de oficio hechos de esta naturaleza y sancionar a los responsables. Asimismo, la Comisión reitera una vez más su llamado al Estado de Colombia a adoptar en forma inmediata y urgente todas las medidas necesarias a fin de garantizar el derecho a la vida, la integridad y la seguridad de las defensoras de derechos humanos y sus familias.

La CIDH es un órgano principal y autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), cuyo mandato surge de la Carta de la OEA y de la Convención Americana sobre Derechos Humanos. La Comisión está integrada por siete miembros independientes que se desempeñan en forma personal, que no representan a ningún país en particular y que son elegidos por la Asamblea General de la OEA.

Nota sobre a mídia e as atuais insurgências coletivas

2011-02-28T16:47:00.000-08:00

Ao classificar as mobilizações coletivas que estão fazendo avançar a democracia como acontecimentos do chamado "mundo árabe", a imprensa e a TV passam ao cidadão que não fala língua árabe a impressão de que nada tem a ver com tais acontecimentos, e que aquelas mobilizações são longínquas, interessando somente aos mandatários das grandes potências, empurrados a reverem suas relações com antigos aliados políticos ora desacreditados.

Mas a coisa não é bem assim.

Basta uma olhadela nos mapas para compreender que as mobilizações coletivas acontecem bem mais próximas do "mundo ocidental" do que gostariam as grandes mídias. Afinal, a outra ponta do mediterrâneo não é o além-mar em que estava a outra ponta do atlântico nos tempos de colonização. O sul e o leste do mediterrâneo, onde ocorrem as insurgências, estão bem alí, e não só as populações do chamado "mundo árabe" podem engrossar as filas da imigração, mas as fortes aspirações coletivas podem se projetar para além da oligarquização das democracias ocidentais.

Em Tunísia como no Egito a revolução derrubou regimes ditatoriais e corrompidos. Na Argèlia, lá ainda no Próximo e Médio Oriente a revolta se faz ressoar, às vezes gravemente reprimida como na Lybia.

Por todos os lados se exprime a mesma exigência pela liberdade, pela democracia, por dignidade e justiça social.

Daí a saudação que se faz ao engajamento, coragem e determinação desses homens e dessas mulheres em tais acontecimentos empurrados pela juventude. Eles aportam aos povos do mundo inteiro uma boa notícia: a conquista das liberdades e da democracia estão novamente na ordem do dia !

Mas não é tudo. Aquelas mobilizações coletivas cujas imagens se assistem na TV fazem desmentir não só quem proclama o fim da história e do ciclo das revoluções. Desmente também as elocubrações sobre a incapacidade política das populações do Maghreb e do Oriente em poderem se liberar. Notadamente, fazem desmentir quem ainda acredita que o porvir do mundo pudera ser escrito unicamente em Europa e nos Estados Unidos.

O que se decide hoje ao sul e ao leste do mediterrâneo pode ser comparado em intensidade à derrubada do Muro de Berlim, às mobilizações das juventudes dos anos 1960, à descolonização, e, com certeza, tem sua fonte na Revolução Francesa e nas insurgências proletárias de 1848.

Me associo aqui, com esta mensagem, às pessoas conscientes que conclamam aos líderes internacionais e nacionais que não limitem esforços no sentido de que as revoluções em curso não sejam confiscadas pelas forças reacionárias, sejam religiosas, militares, sociais ou políticas..

Veja online: Ligue des Droits de l’Homme (sectionde Tulon) divulga convocação para um ato em Solidariedade aos povos em luta [Appel à rassemblement "Solidarité avec les peuples en lutte"]

Veja também: Chronique d'une eurodéputée N°10 - Solidarité por Marie-Christine Vergiat

Artigos Saint-Simonianos: El Banco Mundial en el banquillo

2011-02-28T13:41:00.000-08:00

El Banco Mundial en el banquillo

El 22 de abril (2010) se publicó un manifiesto firmado por Vía Campesina, Food First Action International (Fian), Land Research Action Network (LRAN), GRAIN y más de cien organizaciones de todo el mundo, en el que exigen “frenar la ola de acaparamiento de tierras por parte de inversionistas oficiales y privados que se están apoderando de millones de hectáreas de cultivos de comunidades rurales de África, Asia y América Latina”.

Leia o artigo em Biodiversidad en América Latina | El Banco Mundial en el banquillo

La agricultura campesina puede alimentar al mundo!

2011-02-27T10:33:00.000-08:00

¡Enterremos el sistema alimentario industrial! ¡La agricultura campesina puede alimentar al mundo!

17 de abril: Día Internacional de la Lucha Campesina

La agricultura industrial dominante ha fracasado. Las promesas de la Cumbre Mundial sobre la Alimentación de 1996, reflejadas en el objetivo de desarrollo del milenio de reducir el hambre para 2015, no van a cumplirse.

En la actualidad el hambre y la inseguridad alimentaria están aumentando. Unos mil millones de personas padecen hambre, otros mil millones sufren desnutrición—carencia de importantes vitaminas y minerales—y sin embargo otros mil millones están sobrealimentados. ¡Un sistema alimentario global = 3 mil millones de víctimas!

Las políticas alimentarias puestas en práctica durante los últimos 20 años han perjudicado enormemente a la agricultura campesina, que sin embargo sigue alimentando a más del 70% de la población mundial.

La tierra, las semillas y el agua se han privatizado y se han cedido a la agroindustria. Esto ha forzado a los miembros de las comunidades rurales a emigrar a las ciudades, dejando atrás tierras fértiles, que son explotadas por multinacionales para producir agrocombustibles, biomasa o alimentos destinados a los consumidores de los países ricos.

Las políticas neoliberales se basan en la asunción de que la mano invisible del mercado repartirá el pastel de forma eficaz y justa. Y en Davos este año, los gobiernos del mundo hablaron de concluir la Ronda de Doha de la OMC en julio de 2011, precisamente para evitar al mundo futuras crisis alimentarias recurrentes. En realidad la actual crisis alimentaria, endémica, muestra que una mayor liberalización de los mercados no ayuda a alimentar al mundo, sino que acrecienta el hambre y expulsa a los campesinos de las tierras, de modo que los gobiernos se equivocan.

Lo que ha ocurrido es que los alimentos han entrado de forma masiva en mercados especulativos, sobre todo desde 2007. En dichos mercados los productos alimentarios son mercancías en las que los inversores pueden de pronto depositar o retirar miles de millones, inflando burbujas que después revientan, diseminando miseria. Los precios de los alimentos son altos, están fuera del alcance de los consumidores pobres, pero a los pequeños productores se les pagan precios bajos, haciéndolos cada vez más pobres. Los grandes comerciantes, los supermercados y los especuladores continúan engrosando sus beneficios a costa del hambre de otros.

Ha llegado el momento de cambiar radicalmente el sistema alimentario industrial. La Vía Campesina, movimiento que representa a más de 200 millones de pequeños productores en todo el mundo - hombres y mujeres - propone la soberanía alimentaria como una forma eficaz y justa de producción y distribución de los alimentos en todas las comunidades, todas las provincias, todos los países.

Poner en práctica la soberanía alimentaria significa defender la agricultura a pequeña escala, la agroecología y la producción local en todo el globo cuando es posible. Requiere que los gobiernos apoyen este nuevo paradigma dando a los campesinos acceso a la tierra, al agua, a las semillas, a créditos y a la educación, protegiéndolos de importaciones baratas, creando stocks públicos o propiedad de los campesinos y gestionando la producción.

La soberanía alimentaria supondría dar una forma de sustento a miles de millones de personas y reduciría la pobreza, que es en su mayor parte un fenómeno rural. En la actualidad, de los mil cuatrocientos millones de personas que viven en condiciones de pobreza extrema en los países en desarrollo, el 75 por ciento viven y trabajan en zonas rurales.

La producción local de los alimentos y la venta directa de los productores a los consumidores garantiza que los alimentos permanezcan al margen del juego capitalista del monopolio. Así están menos sometidos a la especulación. Además, la agricultura sostenible permite la regeneración del suelo y del medio ambiente, preservando la biodiversidad y la salud humana. Se adapta mejor al cambio climático y ayuda a frenar el calentamiento global.

Esto es lo que defenderá La Vía Campesina durante las reuniones del Banco Mundial-FMI en abril y la cumbre del G20 sobre agricultura en junio, y del Comité de Seguridad Alimentaria Mundial en octubre, y de la cumbre de la OMC en diciembre de 2011.

¡Únase a nuestro Día Global de Acción!

El día 17 de abril es un día especial. Gente en todo el globo celebra la lucha de los campesinos y de los pueblos rurales para sobrevivir y continuar alimentando al mundo. Este día conmemora la muerte de 19 agricultores en Brasil, asesinados debido a su lucha por la tierra y la dignidad.

Cada año tienen lugar más de cien acciones y eventos en todo el mundo para defender un nuevo sistema alimentario basado en la soberanía alimentaria, la justicia y la igualdad.

Dondequiera que esté usted, sea quien sea, está invitado a unirse a la celebración: organice una acción, un mercado de pequeños productores, la proyección de un film, una exposición fotográfica, una charla, una fiesta, una emisión especial de radio o televisión, etc.

Infórmenos por adelantado de lo que va a organizar, envíenos pósters, vídeos, fotos, artículos. Los publicaremos en www.viacampesina.org

Para suscribirse a nuestra lista especial de correo, envíe un mensaje en blanco a la siguiente dirección: via.17april-subscribe@viacampesina.net

Puede leer nuestra nueva publicación:”La agricultura campesina y familiar sostenible puede alimentar al mundo”

Las causas del aumento de precios y de la crisis alimentaria en el mundo

2011-02-19T02:57:00.000-08:00

Reproduzo aqui a mensagem dos Militantes do MST e da Vía Campesina intitulada "Las causas del aumento de precios y de la crisis alimentaria en el mundo", difundida na Web da Minga Informativa de Movimientos Sociales no dia 18 de Fevereiro 2011, que apoio e subscrevo, associando-me aos autores Egidio Bruneto y Joao Pedro Stedile.

En las últimas semanas han circulado diversos artículos y comentarios sobre la crisis del aumento de los precios de alimentos. La mayoría de los análisis son buenos. Aunque algunos quedan atrapados en la visión economicista de la oferta y demanda. O de algún problema de sequía o inundación en algún país, que de hecho no son la causa del aumento de precios de los alimentos.

Dentro del MST y de la Vía Campesina hemos producido buenos análisis, y no está demás reforzarlos. Por eso estamos compartiendo con Uds. nuestra opinión, como una especie de resumen sobre las causas del incremento de precios de los alimentos y de la crisis alimentaria que afecta a millones de seres humanos, más allá de los mil millones de hambrientos que ya pasan hambre todos los días, según la FAO.

1.- El control oligopólico que unas pocas empresas tienen del comercio agrícola mundial, de los principales productos, como: soya, maíz, arroz, trigo, leche y carnes; pues ellas imponen un precio, independientemente del costo real de producción.

2.- La especulación de grandes inversores en las bolsas de mercancías agrícolas ha convertido a los alimentos en meros papeles de negocios. Se comenta en los periódicos que ya están vendidas en las bolsas las próximas siete cosechas de soya del mundo. Éstas ya tienen dueño, como títulos de ventas.

3.- La especulación financiera: muchos bancos invierten sus capitales volátiles en mercancías agrícolas, para protegerse de la crisis general.

4.- La producción agrícola de agrocombustibles, que tiene sus precios basados en el petróleo, termina empujando la tasa medía de ganancia en la agricultura hacia arriba. Y así, debido al elevado precio del etanol, suben todos los productos agrícolas.

5.- El elevado costo de transformar millones de toneladas de cereales en proteína animal. O sea, las élites demandan cada vez más carnes, y por eso parte de la producción de vegetales, que podría ser consumida por la población, va para los animales y, por tanto, acaba incidiendo en el aumento del precio de las carnes.

6.- Las privatizaciones de los servicios públicos para la agricultura, que los transfieren al control de las empresas transnacionales, también repercuten en el incremento de costos en el precio final.

7.- Las legislaciones ambientales de sanidad y certificados de patentes, implementados en el periodo de los gobiernos neoliberales para favorecer el control oligopólico de algunas empresas sobre la mayoría de los productos que exigen transformación industrial, les da poder para imponer precios.

8- La regla general impuesta por la OMC (Organización Mundial del Comercio) a partir de 1994, que transformó los alimentos en meras mercancías, que deben ser reguladas sólo por el mercado. Y como el mercado es controlado por las grandes empresas transnacionales, eso tiene efecto directo en el precio.

9- La introducción de la propiedad privada de las semillas transgénicas impone una nueva matriz tecnológica con costos de producción mayores y en beneficio de las mismas empresas que controlan el comercio, las semillas y los insumos agrícolas.

10. Hay una corrida de los capitalistas en general y de las grandes empresas hacia el hemisferio sur, para apoderarse de los recursos naturales: tierras, agua, lagos, reservas de madera, etc. y con eso van expulsando a las poblaciones nativas y los campesinos en general, e imponiendo la regla general del capital sobre los alimentos.

11- En las últimas dos décadas con el proceso de internacionalización del capital y de las empresas capitalistas, los precios de los alimentos se internacionalizaron. Esto determina que los parámetros de producción y de los precios no son más el costo real de producción de alimentos en cada país, sino que se establece un precio medio mundial, controlado por las empresas, que excluye completamente otras formas de producción, locales, campesinas, etc.

Como se ve, la lucha por la soberanía alimentaria que los movimientos de la Vía Campesina en todo el mundo adoptaron como prioridad es más que correcta, es necesaria y urgente. La soberanía alimentaria es la política de que cada pueblo, en su región, municipio y país, desarrolle condiciones para producir los alimentos que necesita para sobrevivir. Y que sólo exporte el excedente, y sólo importe lo que va más allá de su canasta básica en consonancia con sus hábitos alimenticios.

Además, todos los nutricionistas advierten que nuestra dieta alimentaria tiene que darse a partir de los alimentos producidos en los biomas donde vivimos. Eso es lo que garantiza energía saludable para la reproducción de todos los seres vivos, en su propio hábitat. Las empresas transnacionales están transformando el mundo en un único y gran supermercado, a base de soya y maíz.

Esperamos que las contradicciones que el movimiento del capital nos presenta cada día, nos ayude a conscientizar nuestra base y la sociedad en general, para los cambios necesarios, para un nuevo modelo de producción agrícola, en el Brasil y en el Mundo.

Esta es la tareita, por ahora!

Abrazos

Egidio Bruneto y Joao Pedro Stedile
Militantes del MST y de la Vía Campesina
(Traducción Minga Informativa de Movimientos Sociales)

FHC e a descriminalização do usuário de drogas

2011-02-13T15:09:00.000-08:00

Ao que parece nem todos aplaudiram os comentários de Fernando Henrique Cardoso (o notável sociólogo ex-presidente) ao defender a descriminalização das drogas (tecle aqui )

Não que haja novidade neste posicionamento, mas que ao argumentar que não adianta botar o usuário na cadeia FHC pareceu contemplar os que querem a liberalização do uso de drogas.

Assisti a entrevista e em minha opinião a coisa não é bem assim.

Ao citar o exemplo de Portugal que descriminalizou o uso das drogas e passou a oferecer tratamento aos usuários, FHC observou que houve diminuição no consumo de drogas porque as pessoas perderam o medo de procurar assistência ou recursos e apoio para superarem seus vícios e dependência, já que esta atitude de procurar assistência não os implicaria em registros policiais ou ações penais por uso de drogas (os usuários podem apresentar-se pessoalmente como dependentes e não sofrerem penalização).

Este comentário do sociólogo não é sem razão e tem em vista superar a histórica limitação de que a descriminalização só será possível após a criminalização da conduta de uso. Ou seja, por essa limitação legal a descriminalização não passará de uma decorrência da ação penal, ao invés de precedê-la. Por contra, o sociólogo sugere que seja rompido o nexo entre criminalizar e descriminalizar, como ações concebidas exclusivamente uma em referência da outra.

A descriminalização do uso de drogas pode ser efetiva no sentido de reconhecer e valorizar a humanidade e a cidadania do usuário uma vez que a filosofia penalista e a visão punitiva sejam definitivamente superadas, em conformidade com a compreensão da ONU nesta matéria (tecle aqui ).

Crítica aos Paradigmas de Localização - Ensaio de Teoria Sociológica: Apresentação

2011-01-27T15:31:00.000-08:00

Crítica aos Paradigmas de Localização - Ensaio de Teoria Sociológica

por

Jacob (J.) Lumier

Apresentação

Variabilidade ou Imposição?

Os tipos de sociedade industrial são calcados na observação da divisão do trabalho: a grande oficina e suas engrenagens.

Para ultrapassar os dogmatismos e os preconceitos, a teoria sociológica se faz precedida do estudo dialético dos determinismos sociais (as engrenagens), a fim de colocar em relevo não só a análise dos níveis de realidade cujas hierarquias múltiplas integram as estruturas [1], mas, o concurso da liberdade humana interveniente nesses determinismos, de maneira realista e não simplesmente lógica ou matemática, isto é, pondo em relevo a variabilidade.

A “tradição” intelectual da sociologia que se nutre em Saint-Simon (e no “jovem” Marx) é notadamente sociologia diferencial (voltada para o estudo das variações nos quadros sociais) e não apenas sociologia sistemática (limitada ao estudo das regularidades tendenciais), estando melhor “aparelhada” que esta última para isolar os preconceitos filosóficos inconscientes e desmontar os dogmatismos.

►Entretanto, o que faz passar despercebida a indispensabilidade da dialética em sociologia é a proliferação de estudos e teorias formalistas de papéis sociais, nas quais predomina a valorização do paradigma de Hobbes (Thomas Hobbes, 1588 —1679) para explicar as desigualdades sociais. Diz-se equivocadamente que as posições são dotadas de soberania: os homens que as ocupam estabelecem a lei para seus súditos e, notadamente, exercem o controle de sanções, isto é, a suposta capacidade de garantir a conformidade à lei [2].

Diz-se ademais, e ainda equivocadamente, que, de essa noção de posições dotadas de soberania ou noção de "poder" e sanções deve-se concluir o seguinte: (a) há sempre resistência a essas posições dotadas de soberania, cuja eficiência e legitimidade são precárias; (b) o grupo dos que ocupam tais posições será supostamente o mais forte e a sociedade – assim supostamente regida pelo princípio de obediência – se mantém unida pelo exercício de sua força, isto é, pela coação. É a chamada “solução hobbesiana para o problema hobbesiano da ordem”.

Daí que o problema das desigualdades sociais torna-se derivado e se resume em estabelecer o elo perdido entre a sanção do comportamento individual e a desigualdade das posições sociais” [3], “elo perdido” este que a filosofia social encontra contido na noção de “norma social”, a saber: “as expectativas de papéis são apenas normas sociais concretizadas” ou “instituições”.

Diz-se, então, equivocadamente, que é útil reduzir a estratificação social à existência de normas sociais reforçadas por sanções, já que essa explicação demonstraria a “natureza derivativa” do problema das desigualdades [4].

Por sua vez, ao invés de levar aos determinismos sociais, essa derivação teria a suposta vantagem de reconduzir a pressupostos tais como a existência de normas e a necessidade de sanções que “podem ser considerados como axiomáticos”, isto é, dispensariam uma análise maior!

Com poucas palavras: porque há normas e porque as sanções são supostamente necessárias para impor conformidade à conduta humana (diferenciação avaliadora), tem que haver desigualdade de classes entre os homens.

Nota-se por essa “teoria da coação” (ou de "repressão") que a variabilidade da estratificação fica absolutamente fora de cogitação na aplicação doparadigma de Hobbes, tornando consequentemente desprovida de valor ou sem aplicação metodológica alguma a discussão de “universais sociológicos” neste marco axiomático preferido pelos formalistas.

►Mas não é tudo. Será em conseqüência da teoria de papéis sociais decorrente dessa visão axiomática impositiva que certos autores formalistas serão questionados por promoverem a reificação [5] nas relações sociais e humanas.

Com efeito, diz-se que “todo o segmento de posição estabelece uma relação (necessária) entre o ocupante da posição e um ou mais grupos de referência”. À continuidade, então, fica estabelecido “um conjunto de grupos de referência, cada um dos quais impõe ordens e é capaz de sancionar o comportamento da pessoa”, seja positivamente, seja negativamente.

Daí, “a questão da natureza da sociedade se transforma na questão de saber “como os grupos de referência formulam e sancionam as expectativas das posições que definem” [6].

Pode-se ver em essa maneira de pensar geométrica que, sendo tomada separadamente dos Nós, e de todas as relações com outrem atuantes nesses Nós grupais, a indicada “relação necessária” surge como atributo impositivo do “segmento de posição”, revela-se uma força de imposição lógica e exteriorizada.

Será em razão dessa formulação conceitualista que certos autores se verão como disse na circunstância embaraçosa de esclarecer sobre os enunciados de suas teorias de papéis sociais, e se favorecem ou não a reificação, haja vista que, nessas teorias formalistas, o indivíduo se personaliza na medida em que é constrangido, e assim levado a enquadrar-se na suposta “relação necessária (lógica)” que lhe é imposta como um pretenso valor por força da objetivação conceitual do tal grupo vinculado ao segmento de posição [7].

Tal é o método axiomático das teorias que buscam o "lugar" das desigualdades [8], isto é, aplicam e desenvolvem os paradigmas de localização, no caso, os esquemas de filosofia social tirada como disse de Thomas Hobbes (1588 —1679).

►Por contra, como se sabe é indevida a confiança que se tem no absoluto da localização porque, antes de constituir uma exigência propriamente epistemológica, essa localização encontra-se na base da linguagem como tal, sendo toda a sintaxe de “essência topológica”.

Há uma limitação das atribuições realísticas que pretendem empregar as palavras “posição” e “movimento” fora do terreno em que foram definidas ou onde esses termos são definíveis, isto é, nas equações de incerteza descobertas na Física Quântica e tornadas características de todo a atitude científica contemporânea nutrida da teoria da relatividade de Albert Einstein (1879 — 1955).

Neste ensaio levamos em conta a compreensão da revolução de Heisenberg [9] que derruba por terra a objeção de que noções tão fundamentais como "posição e movimento" (velocidade) têm sentido universal.

Segundo Bachelar, as qualidades geométricas incluindo a posição e a velocidade não têm direito algum a serem chamadas qualidades primeiras. Só há qualidades secundárias, uma vez que toda a qualidade é solidária de uma relação (de incerteza) que, junção das intuições contrárias, faz girar as duas intuições fundamentais: a corpuscular e a ondulatória [10].

Desta forma, tendo em conta a aplicação em sociologia da dialética relativista complexa [11], elaboramos sobre o fato social comprovado de que, antes de se ligarem aos papéis sociais, as expectativas ligam-se ao esforço coletivo, incluindo-se neste último o histórico das iniciativas, dos projetos e métodos, das tentativas e das próprias realizações do grupo.

Resgatamos a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros, como foco da vida do Direito, que se inclui nas manifestações da sociabilidade e no consequente pluralismo social efetivo (a multiplicidade dos Nós e das relações com outrem é irredutível), como um dado empírico que derruba por terra os axiomas tirados da filosofia social de Hobbes.

O pluralismo social efetivo como "sistema de freios e contrapesos" [12] se descreve a partir da constatação de que a realidade social é integrada. Isto significa que a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros é uma característica da realidade social dos Nós, como manifestações concretas da consciência coletiva ao nível da experiência humana [13].

Ou seja, não há pólos heterogêneos na realidade que não sejam relativos, toda a polarização dos contrários, dos contraditórios ou até antagônicos revela-se dialética, intermediada ou interpenetrada. Por mais que sejam polarizadas as antinomias guardam um setor intermediado e não chegam a romper totalmente a reciprocidade de perspectiva. A exasperação em polarização constitui o limite mais extremado para além do qual a realidade social se abisma.

Como dado empírico implicando procedimentos de verificação dos determinismos sociais, tais como as correlações funcionais e as integrações diretas nos conjuntos práticos ^{^[14]} dentre outros recursos de método, a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros (espontânea porque não imposta) diferencia-se no conjunto dos psiquismos individuais e coletivos lá onde esses psiquismos transferem suas energias subjetivas para a realidade de conjunto, por efetividade do próprio conjunto prático, de tal sorte que a realidade social toda inteira vem a ser penetrada de aspiração aos valores (subjetividade coletiva).

Por efetividade desse determinismo de conjunto tem-se que a realidade social é integrada e se compreende a soberania social, isto é, a afirmação espontânea do mencionado equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros.

►Destas observações decorre que realidade social exclui o chamado "princípio de obediência à ordem", que é característico das consciências fechadas sobre si mesmas, introspectivas. O fato de que o mundo de realidade social ultrapassa qualquer imposição de condutas preestabelecidas constitui importante diferencial da sociologia, a que repugna o paradigma da filosofia social de Thomas Hobbes (1588 - 1679), acolhido em especial pelos cientistas políticos, notadamente o falso postulado da natureza heterogênea, levando ao atomismo que fragmenta a realidade social em uma poeira de indivíduos isolados ("o homem é o lobo do homem"), suportes de reflexos condicionados.

Todavia, não se pense que a exclusão do chamado "princípio de obediência à ordem" seja decorrente de um voluntarismo abstrato. Pelo contrário. Inicialmente é preciso ter em conta o contexto histórico em que Émile Durkheim (1858 - 1917) desenvolverá seu conceito de “amorfismo social” [15], isto é, a decadência não só do Estado, como pacto ou bloco de localidades ("instituições parlamentares"), mas também do Contrato que o representava como segurança jurídica para o indivíduo no final do século XIX.

Tal é o contexto privilegiado no curso da Segunda Revolução Industrial iniciada na segunda metade do século XIX (desenvolvimentos dentro da indústria química, elétrica, de petróleo e de aço), com destaque para os sucessos do período datado de 1885 a 1914 (Paz Armada), quando o "neo-imperialismo" levou à contraposição da Tríplice Aliança (Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália), por um lado, e da "Tríplice Entente" (Rússia, França e Inglaterra), por outro lado.

Como se sabe, a significação sociológica de tal decadência do Estado está em que a mesma se faz em proveito do direito social autônomo, que impulsionará o desenvolvimento da estrutura de classes no começo do século XX. Quer dizer, em conseqüência da decadência do Estado, as relações coletivas produzirão sem a imposição estatal – isto é, em soberania social – os acordos, as convenções e os contratos coletivos no mundo do trabalho e da produção industrial. Portanto, será neste sentido histórico-sociológico que a realidade social exclui como disse o chamado "princípio de obediência à ordem".

Mas não é tudo. Tendo em conta as imanentes forças psicossociológicas de pressão e de atração, a integração no conjunto da realidade social ultrapassa qualquer força de imposição, qualquer força previamente definida que se imponha logicamente do exterior, ainda que chamada a distribuir prestígio e influência.

Embora tenha níveis objetivados, a realidade social não é um lugar, é mais do que simples extensão (res extensa) [16], é realidade em ato, em vias de se fazer e se atualiza na multiplicidade dos quadros sociais cujo conjunto em sua não-determinação prévia não é, pois, reduzido à história das civilizações (embora participem das estruturas como elementos anestruturais, os quadros microssociológicos são não-históricos) [17].

Neste sentido, o realismo relativista sociológico é conforme a dialética complexa de que, tendo em vista o pensamento probabilitário, comentou Gastón Bachelard ao sustentar que temos necessidade de mudar o real de lugar e que a função realista é cada vez mais móvel: as revoluções frutuosas do pensamento científico são crises que obrigam a uma “reclassificação profunda do realismo” [18].

Nos presentes artigos elaboro uma reflexão crítica às orientações centradas nas categorias de posição e movimento, visando dimensionar o alcance da mirada sociológica diferencial em face dos antigos paradigmas de localização.

Rio de Janeiro, Janeiro de 2011

Jacob (J.) Lumier

Categorias: sociologia, psicologia coletiva, comunicação social, ensaios críticos, história, metodologia científica, análise e interpretação.

Texto completo on-line tecle aqui

***

[1] Sobre o conceito de estrutura social e as hierarquias múltiplas vejam Nota Complementar no final deste livro.

[2] Dahrendorf, Ralf (1929 – 2009): “Ensaios de Teoria da Sociedade”, Rio de Janeiro, Zahar - Edusp, 1974, 335 pp. (1ª edição em Inglês, Stanford, EUA, 1968). pp.141 a 173.

[3] Ibidem, pág. 193

[4] Ibidem, pág. 196

[5] A reificação da realidade social surge como a questão de saber até que ponto uma ordem institucional ou alguma parte dela é apreendida como uma faticidade não humana, ou inversamente, se o homem em certa organização ainda conserva a noção de que, embora objetivado, o mundo social foi feito pelos homens e, portanto, pode ser refeito por eles. Veja Berger, Peter e Luckmann, Thomas: “A Construção Social da Realidade: Tratado de Sociologia do Conhecimento”, Trad. Floriano Fernandes, Rio de Janeiro, Editora Vozes, 1978, 4ªedição, 247 pp. (1ª edição em Inglês, New York, 1966).

[6] Dahrendorf, Ralf (1929 – 2009): “Ensaios de Teoria da Sociedade”, op. cit., págs. 62/63.

[7] Ibidem, págs. 106/126

[8] Contra os neoliberais que até pouco sustentavam não existir sociedade, mas somente mercado, a realidade social não é o lugar do contraste entre opulência e pobreza.

[9] As equações de incerteza foram defendidas por Werner Karl Heisenberg (1901-1976) em 1927.

[10] Bachelard, Gastón (1884 -1962): "Le nouvel esprit scientifique" (1934)

[11] Vejam os tópicos que se seguem, em especial "Os procedimentos Dialéticos do Hiperempirismo".

[12] Na mesma medida em que viabiliza a funcionalidade das políticas públicas como ação de integração social, será este equilíbrio dinâmico entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros que o sistema de freios e contrapesos como conceito de técnica constitucional visa configurar em sua aplicação ao pluralismo mais concreto dos agrupamentos particulares em suas disputas de interesses no âmbito da história parlamentar.

[13] Vejam Gurvitch, Georges (1894-1965): "Dialectique et Sociologie", Paris, Flammarion, 1962, 312 pp., col. Science.

[14] Como se verá adiante, os conjuntos práticos são não-inertes, não apenas lógicos, mas em alteração, cujas probabilidades admitem um fator imponderável levando a previsibilidade científica a admitir uma verificação a-posteriori.

[15] Émile Durkheim, Le suicide. Étude de sociologie (1897). Paris: Les Presses universitaires de France, 2 ^émeédition, 1973, 463 pp. Col: Bibliothèque de philosophie contemporaine. Cf: p. 421 segs.

[16] Vejam as análises de Georges Gurvitch sobre as extensões ou amplitudes concretas em "Determinismos Sociais e Liberdade Humana", Rio de Janeiro, Forense, 1968, 361 pp., traduzido da 2ª edição francesa de 1963. (1ª edição em Francês: Paris, PUF, 1955). Ver Tb. do mesmo autor: “Los Marcos Sociales Del Conocimiento”, Trad. Mário Giacchino, Monte Avila, Caracas, 1969, 289 pp. (1ªedição em Francês: Paris, Puf, 1966).

[17] Se a realidade social é frequentemente tida como um lugar ou uma localização é porque a apreensão original do mundo social é consideravelmente reificada. Veja Berger, Peter e Luckmann, Thomas: “A Construção Social da Realidade: tratado de sociologia do conhecimento”, trad. Floriano Fernandes, Rio de Janeiro, editora Vozes, 1978, 4ª edição, 247 pp. (1ª edição em Inglês, New York, 1966), págs. 124/132.

[18] Bachelard, Gaston (1884 -1962): “Le Nouvel Esprit Scientifique. Paris, PUF, 10e édition, 1968. Collection : Nouvelle encyclopédie philosophique, 181 pages./// O Novo Espírito Científico”, São Paulo, ed. Abril 1974, coleção “Os Pensadores”, vol.XXXVIII, pp.247 a 338 (1ª edição em Francês, Felix Alcan 1934). Cf. pág. 315.

A Utopia Negativa

2010-12-28T09:43:00.000-08:00

BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales

A UTOPIA NEGATIVA: LEITURAS DE SOCIOLOGIA DA LITERATURA

Jacob J. Lumier

ISBN-13: 978-84-693-6125-2
Nº Registro: 10/89770

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ÍNDICE

APRESENTAÇÃO
Introdução
A INDIVIDUAÇÃO
Individuação e Dialética
SOCIOLOGIA, LITERATURA E FANTASIA
O Sobre os critérios do fato literário e As condições de uma sociologia da literatura
O problema das relações com
A sociologia do conhecimento
Comunicação e Valor Literário
INDIVIDUALISMO E REIFICAÇÃO
Coeficiente de realidade do indivíduo
A Reificação
A Ironia
ESTRUTURAS ECONÔMICAS E GÊNERO ROMANESCO
A Redução ao Implícito
Indivíduos Problemáticos
A Ausência do Sujeito
CRÍTICA DA CULTURA E SURREALISMO
A "Montage" Surrealista
A Ruína da Cidade
CRISE DO ROMANCE E INDIVIDUALISMO
A Coisificação do Mundo
Interpretação e Fantasia
DOSTOIEVSKI, PROUST, KAFKA
Reflexão Estética e Crítica da Cultura
L'homme de lettres
Consciência Alienada
Reflexão estética e objeto literário
A Análise Personalista
O Monólogo de Camus
A Fantasia
A imagem do Homo Absurdus e Dostoyevski
A Carência de Contato
Os Personagens Suportes
O Mínimo dos Suportes em Kafka
FUTURISMO E UTOPIA NEGATIVA NA CRÍTICA DA CULTURA
Ideologia do Futurismo
A Limitação Ideológica da Concepção do Futuro
A Satisfação das Necessidades
O Sempre Igual e a Contradição da Coisificação
Futurismo e Ansiedade
O Praticismo
A Subjetividade da Utopia negativa
O Complexo de Impotência
Impotência e Condicionamento
Standardização e Ataraxia
A Função da Ataraxia
Fungibilidade
Justiça Poética e Crítica Social
A Função Utópica da Crítica Social
O TEMA DA AUSÊNCIA E A PRESENÇA DE PROUST
Comunicação e avant-garde

WikiLeaks e Émile Zola

2010-12-14T06:52:00.000-08:00

Será o caso WikiLeaks semelhante à "Révolution Dreyfusienne" de que comentou Georges Sorel e colocou em questão a capacidade política dos liberais em face do socialismo?

Será o site WikiLeaks semelhante à folha em que Émile Zola publicou seu inesquecível artigo « J’Accuse…! » em 1898 revelando o escandalo da perseguição política e ideológica a Alfred Dreyfus?

Leia as informações abaixo e avalie se mutatis mutandis qualquer possível paralelo será mera coincidência.

L'affaire Dreyfus (1895 à 1906) consistiu na condenação do capitão Alfred Dreyfus (1859-1935) por ter supostamente divulgado documentos tidos por secretos.

Cette affaire est le symbole moderne et universel de l’iniquité au nom de la raison d’État, et reste l’un des exemples les plus marquants d’une erreur judiciaire difficilement réparée, avec un rôle majeur joué par la presse et l’opinion publique.

WikiLeaks est un site Web lanceur d'alerte, publiant des documents et des analyses politiques et sociétales. Sa raison d'être est de donner une audience aux fuites d'information, tout en protégeant ses sources.

En novembre 2010, le site affirme que : « [les] principes généraux sur lesquels notre travail s'appuie sont la protection de la liberté d'expression et de la diffusion par les médias, l'amélioration de notre histoire commune et le droit de chaque personne de créer l'histoire. Nous dérivons ces principes de la Déclaration universelle des droits de l'homme. En particulier, l'article 19 inspire le travail de nos journalistes et autres volontaires. »

Les réactions que suscite WikiLeaks sont contrastées. La plupart de ses publications déclenchent de violentes polémiques et des intimidations au plus haut niveau. Cependant, son action trouve aussi des défenseurs.

Depuis juillet 2010, les révélations de WikiLeaks sont relayées par de grands quotidiens nationaux, comme le New York Times, The Guardian, Le Monde, El Pais et Der Spiegel.

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L’origine de l'affaire dreyfus, la condamnation fin 1894 du capitaine Dreyfus pour avoir livré des documents secrets français à l’Empire allemand, s’avéra par la suite être une erreur judiciaire sur fond d’espionnage et d’antisémitisme, dans un contexte social particulièrement propice à l’antisémitisme, et à la haine de l’Empire allemand suite à son annexion de l’Alsace et d’une partie de la Lorraine en 1871. La révélation de ce scandale en 1898, par Émile Zola dans l’article de presse intitulé « J’Accuse…! », provoque une succession de crises politiques et sociales uniques en France. À son paroxysme en 1899, l’affaire révèle les clivages de la France de la Troisième République, où l’opposition entre le camp des dreyfusards et celui des antidreyfusards suscite de très violentes polémiques nationalistes et antisémites, diffusées par une presse influente. Elle ne s’achèvera véritablement qu’en 1906, par un arrêt de la Cour de cassation qui innocente et réhabilite définitivement Dreyfus.

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Affaire Wikileaks, Lucidez e liberdade.

2010-12-10T13:33:00.000-08:00

Que o ministro brasileiro das relações “exteriores” Celso Amorim tem estilo muita gente já disse, mas nem sempre se ouve uma afirmação contundente como esta a respeito da “révolution Dreyfusienne” atualmente precipitada pelo site wikileaks: “...a divulgação não pode ser cerceada”.

Vejam o seguinte trecho principal da lúcida declaração:

“Não há dúvida de que há uma perseguição. Não sei o que o rapaz fez ou não fez lá, não vou entrar no mérito disso, mas evidentemente que tudo disso foi desencavado – e não tenho nenhuma informação privilegiada – porque ele foi inconveniente. E eu sou a favor da total liberdade de informação. Se alguém feriu a lei de segurança lá dos Estados Unidos, é um problema dos Estados Unidos interno. Agora, a divulgação não pode ser cerceada”.

Deixo aqui registrado meu acordo com a oportuna declaração do nosso ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta sexta-feira (10), assinalando uma “perseguição” ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange.

Fonte: Portal G1

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Commençons par taxer les mouvements de capitaux « Patrick Le Hyaric

2010-12-02T06:33:00.000-08:00

Commençons par taxer les mouvements de capitaux « Patrick Le Hyaric: "- Enviado mediante la barra Google"

(...) il faut rompre avec la domination du concept de la valeur actionnariale au profit de la valeur travail pour un nouveau pacte social et environnemental européen.

Nous en appelons aux mobilisations populaires unitaires européennes sur deux axes susceptibles de rassembler immédiatement :

D’abord l’action pour modifier les missions et le rôle de la Banque centrale européenne, vers des objectifs de développement humain, en lui permettant la création monétaire afin de geler tout ou partie des dettes des Etats et par l’activation d’un nouveau crédit pour refinancer les banques, de telle sorte qu’elles impulsent un crédit à taux d’intérêt quasi nul dès lors qu’il sert le travail, les infrastructures utiles et les activités productives, respectueuses de l’environnement, l’éducation, la formation, la recherche, dans le cadre d’un fonds de développement social et environnemental.

D’autre part, les forces progressistes européennes, les associations, les peuples pourraient se mobiliser dans un grand mouvement pour la mise en place d’une taxe européenne sur les transactions financières. Le Parlement vote de multiples résolutions incluant désormais ce projet. Le Président de la République en a également parlé. Alors, aux actes ! Au moment où on débat des recettes du budget européen, voilà une rentrée, qui, ajoutée à la perception des recettes de TVA détournées, permettrait de doubler le budget européen et de créer un fonds de solidarité et de développement pour l’Afrique.

Ensemble, le mouvement populaire et l’unité progressiste peuvent sortir l’Europe du gouffre où le mène l’ultralibéralisme.

Inscripciones abiertas para el Foro Social Mundial 2011

2010-11-19T17:01:00.000-08:00

Inscripciones abiertas para el Foro Social Mundial 2011

Las inscripciones están abiertas para la próxima edición centralizada del FSM 2011, que ocurre entre los 6 y 11 de febrero en Dakar, capital de Senegal. La orientación de la organización del FSM es que de la lectura de los 12 ejes temáticos, las organizaciones hagan el registro de sus actividades de acuerdo con el eje que les parezca más cerca de sus objetivos. Hay dos modalidades de inscripción: individual y de organizaciones. Esta última les permite participar de otros modos, como proponiendo Asambleas de Convergencia, Actividades Expandidas o aún demandar un puesto en el evento. Al igual que en otras ediciones centralizadas, sólo organizaciones pueden registrar actividades. Si usted está interesado en participar como individuo, por favor llene el formulario de registro de participantes individuales.

A las organizaciones que tienen dificultades de acceso a Internet, o si tu conoces organizaciones que quieren registrarse pero tienen el mismo problema, les recomendamos contactas a la Secretaría del Comité Organizador de Dakar:

+221 33 825 13 81
+221 77 436 88 01
+221 76 281 26 21

Más informaciones sobre el registro, favor contactar a: enregistrement@wsf2011.org o secretariat@wsf2011.org

Para registrarse

Hay dos modalidades de inscripción: individual y de organizaciones.. Las organizaciones pueden enviar un máximo de cinco delegados y presentar un máximo de tres actividades mediante el pago de la cuota de inscripción. La fecha límite para los registros es el 15 de diciembre y el 25 de diciembre para realizar el pago. Después de esta fecha ya no se podrá inscribir actividades auto-organizadas, pero cambios de los contenidos (datos de la organización, de las actividades y de participantes) estarán abiertos en el sistema. Para esta operación, sin embargo, existe también una fecha límite, también el 25 de diciembre. La opción de pago se habilitarán en breve.

Haz clic aquí para acceder el sistema de inscripción.

Paso a paso
Si tienes alguna dificultad en completar los formularios o quieras saber más detalles sobre el proceso de inscripción, haz clic aquí y vea el paso a paso.

Ejes
Si tienes duda sobre cual eje es lo más cerca a los objetivos de las actividades de tu organización, haz clic aquí para volver a leerlos.

Traducción simultánea
Las organizaciones podrán requerir traducción simultánea en sus actividades en el formulario de registro de actividades. Atentate a las tasas adicionales!

Puestos
Las organizaciones también pueden hacer solicitudes de stands de exposición. Para ello, haz clic en "puesto" en el menú superior durante el registro y haz tu demanda. Atentate a las tasas adicionales!

Asambleas de convergencia y Actividades Expandidas
Las orientaciones para el registro de Asambleas de Convergencia y de Actividades Expandidas estarán disponibles en breve.

Inscripción de comunicadores
Una ficha especial para los comunicadores estará disponible en breve.

Para más informaciones sobre el registro, favor contactar a: enregistrement@wsf2011.org o secretariat@wsf2011.org
Para todas otras dudas, visita el sitio web oficial del Foro Social Mundial 2011: http://fsm2011.org/es

Não à nova estratégia da OTAN

2010-11-15T09:00:00.000-08:00

Non à la nouvelle stratégie de l’OTAN
Europe Écologie - les Verts
Communiqué de presse du 15 novembre 2010

Na cúpula da OTAN que se realizará em Lisboa de 19 a 21 de Novembro próximo, os países membros serão chamados a adotar o “novo conceito estratégico” que deverá vigorar até 2020.

Europe Écologie - les Verts (1) convoca a aderir à Contra-Cúpula OTAN que acontecerá em Lisboa em paralelo à Cúpula Oficial, com três dias de Foruns, passeata cidadã para proclamar o Não ao novo conceito estratégico da OTAN e à instalação de um armamento anti-mísseis na Europa.

(...) Com sua nova estratégia a OTAN acentuará as tensões entre o Norte e o Sul, agravará o conflito da “guerra de civilizações”, será o fermento das novas guerras preventivas e de intervenções pelo controle dos recursos naturais e energéticos. Pelo esforço financeiro que é solicitado aos membros da OTAN, a corrida inclusive nuclear aos armamentos só poderá ter acréscimos, em uma modernização permanente e de meios repressivos assimétricos. Os cidadãos não teráo controle democrático algum sobre as opções militares daquela organização.

(...) Com essa nova estratégia os Estados membros da OTAN correm igualmente o risco de abandonar sua vontade de reduzir o papel das armas nucleares e avançar até sua abolição total, posição esta expressa por ocasião da Conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares de maio 2010.

⇨Europe Écologie - les Verts (1) convoca a aderir à Contra-Cúpula OTAN que acontecerá em Lisboa em paralelo à Cúpula Oficial, com três dias de Foruns, passeata cidadã para proclamar o Não ao novo conceito estratégico da OTAN e à instalação de um armamento anti-mísseis na Europa. (2) Se pronuncia pela redução e abolição global do arsenal nuclear e por uma zona européia sem armas nucleares. Para alcançar esses objetivos (3) requer a retirada de todas as armas nucleares táticas dos Estados Unidos que permanecem no território da Europa, assim como (4) o abandono da estratégia de ataque preventivo. (5) Solicita à França e ao Reino-Unido que abandonem todo o programa de modernização e encerrem seu programa nuclear.

Europe-Écologie-les Verts (6) se pronuncia pelo desaparecimento progressivo da OTAN e (7) a imediata retirada das forças da OTAN do Afganistão, (8) retirada que deve ser feita nos quadros da ONU (...).
(9) Afirma a necessidade de uma defesa européia autonoma onde as políticas de prevenção dos conflitos deverão constar ao centro de seu dispositivo.

A defesa e a segurança global não podem ser desconectadas das políticas ambientais e sociais e das políticas para o desarmamento nuclear e reconversão das indústrias de armamento.

(...)

Destaques reproduzidos em Português por mim,Jacob (J.) Lumier, que apoio e subscrevo a convocação para aderir à Contra-Cúpula OTAN promovida pelos meus amigos de posições ecologistas de Europe-Écologie-les Verts da Web http://lesverts.fr/sommaire.php3

Leia o Comunicado de Imprensa completo de Europe Écologie-les Verts, intitulado “Non à la nouvelle stratégie de l’OTAN” e divulgado hoje, 15 de Novembro, teclando no link acima.

G20 de Séoul : vive le marché libre ! - Attac France

2010-11-12T07:57:00.000-08:00

G20 de Séoul : vive le marché libre ! - Attac France: "- Enviado mediante la barra Google"

(...)

Mais on retiendra surtout la consternante détermination du G20 d’aller vers "un système monétaire international où les taux de change sont davantage déterminés par le marché".

Alors qu’aucune mesure n’a été prise pour limiter la spéculation sur le marché des changes, qui représente 4 000 milliards de dollars par jour ; alors que cette spéculation provoque d’incessants mouvements de yo-yo entre les devises, sans aucun rapport avec les fondamentaux des économies nationales ; alors que la Grèce, le Portugal, aujourd’hui l’Irlande, sont la proie d’une spéculation déchaînée qui menace à terme l’existence même de l’euro ; cette réaffirmation du fondamentalisme de marché confirme l’incapacité du G20 à tirer les leçons de l’effondrement financier de 2008, et rend probable une nouvelle crise à court ou moyen terme.

(...)

Tecle no link para ler o oportuno e correto comentário completo do
nosso Attac(Association pour la taxation des transactions financières et pour l’action citoyenne)

Société nucléaire, société policière : répression scandaleuse contre les militants non-violents.

2010-11-10T09:30:00.000-08:00

Société nucléaire, société policière : répression scandaleuse contre les militants non-violents.: "- Enviado mediante la barra Google"

Suite à une mobilisation pacifique d’une ampleur inédite, le transfert des onze conteneurs de déchets hautement radioactifs depuis la Hague (Manche) jusqu’à Gorleben (Allemagne) a pris deux fois plus de temps que prévu. En France, la répression étatique et policière fait rage contre les militants du GANVA (Groupe d’Actions Non-Violentes Antinucléaires) qui s’étaient enchaînés aux rails devant le « train d’enfer » à Caen (Calvados). Le Réseau « Sortir du nucléaire » appelle ses militants et tous les citoyens à soutenir le GANVA. L’aide financière est urgente. Le procès aura lieu le 8 décembre à Caen.

Violence policière et répression étatique : les autorités à la botte du lobby nucléaire

Il est inadmissible qu’en réponse à une action non-violente, les forces de l’ordre utilisent la violence et occasionnent volontairement des blessures. Les militants du GANVA ont donc décidé de déposer une plainte. La décision du procureur de la République et du juge des libertés montre bien la volonté du pouvoir de réprimer tout acte de désobéissance civile qui viendrait porter atteinte aux intérêts du lobby nucléaire. Cette décision s’inscrit dans la tendance actuelle à la répression systématique des mobilisations et actes de protestation politique. Ces faits montrent encore une fois que le nucléaire est incompatible avec la démocratie, et qu’il ne peut résister à une véritable transparence. Si la population avait été réellement informée des risques et dangers inhérents au recours à l’atome, l’industrie nucléaire n’aurait pas pu se développer si facilement en France.

Rappel des faits

Le 5 novembre 2010, un convoi de déchets vitrifiés allemands très hautement radioactifs, composé de 11 conteneurs « Castor », a quitté la gare de Valognes (Manche) pour rejoindre le site d’entreposage de Gorleben en Allemagne. À 15h40, 5 militants du GANVA se sont enchaînés aux rails à 100 m du Viaduc de la Cavée, juste avant la gare de Caen, forçant le train à s’arrêter. Celui-ci est resté immobilisé pendant 3h30. La philosophie de cette action pacifique et non-violente était de ne pas avoir à se confronter physiquement avec les forces de l’ordre. Le blocage effectif du train reposait sur des entraves matérielles sur lesquelles les 5 militants s’étaient enchaînés, enfilant leurs bras dans des tubes métalliques passés sous les rails. Il était de la responsabilité des gendarmes et policiers de les "désincarcérer" en toute sécurité ! Or, face à la pression de leur hiérarchie, les forces de l’ordre ont perdu leur sang froid et blessé trois personnes en coupant les tubes. L’une d’elles a eu deux tendons de la main sectionnés et a dû subir une opération, les deux autres ont été brûlées et doivent subir une greffe de peau. Les deux brûlés ont été directement placés en garde à vue après des soins minimum aux urgences, et n’ont pu consulter à nouveau un médecin que bien plus tard le lendemain. Le militant blessé au poignet a été directement conduit en garde à vue sous escorte policière dès sa sortie de l’hôpital. Au final, sept militants ont été maintenus en garde à vue pendant 24 h et font l’objet d’un contrôle judiciaire supposant le règlement de cautions, pour un montant total de 16 500 €, à payer avant le 15 Novembre. À défaut de paiement, elles seront incarcérées jusqu’à leur procès, qui se tiendra le 8 décembre à 14h au Tribunal de Grande Instance (TGI) de Caen.

Face à cette répression intolérable, le Réseau "Sortir du nucléaire" appelle à la solidarité financière, et au soutien massif des militants du GANVA au tribunal de Caen le 8 décembre.

Notre résistance ne connait pas de frontière ! Unser Widerstand kennt keine Staatsgrenzen !

Contacts presse du Réseau "Sortir du nucléaire" :

Sophie Morel : 06 83 55 15 24 Nadine Schneider : 06 85 50 82 77

Lien permanent vers ce communiqué: http://www.sortirdunucleaire.org/actualites/communiques/affiche.php?aff=729

Orientações para a Ecologia Política-2

2010-11-06T07:22:00.000-07:00

Continuo com Marina Silva e partilho e subscrevo as seguintes

Orientações para a Ecologia Política

Jacob (J.) Lumier

Fonte:

Blog do Sirkis (Deputado Federal pelo PV)

O rumo que o Partido Verde deverá seguir nacionalmente daqui para frente é o traçado pela campanha de Marina. A consolidação de uma terceira força, independente dos blocos comandados pelo PT e pelo PSDB. A característica clássica de forças que aspiram esse papel é uma postura radical, hostil aos dois grandes blocos. A originalidade da campanha de Marina foi justamente uma alternativa sem hostilidade ou radicalismo. Marina defendeu o realinhamento histórico e anunciou que, na hipótese de vitória, procuraria governar com o dois partidos social-democratas que, nas palavras de FHC “disputam para ver quem lidera o atraso”.

Agenda para um Brasil Justo e Sustentável

Eis o documento que Marina Silva e o Partido Verde encaminharam aos dois presidenciáveis no segundo turno e que serve de base aos nosso diálogo, exclusivamente programático, com ambos.

Transparência e ética
• Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa;
• Transparência das informações sobre execução orçamentária do governo federal disponibilizando na internet dados primários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), permitindo o acompanhamento da execução dos contratos e dos processos decisórios inclusive dos conselhos de governo e agências reguladoras;

Reforma eleitoral
• Encaminhamento ao Congresso de reforma política com adoção do voto distrital misto, lista cívica e financiamento público de campanhas.

Educação para a sociedade do conhecimento
• Elevação do investimento em educação do setor público para 7% do PIB, priorizando novos investimentos na direção da universalização do acesso à pré-escola e à creche;
• Eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014 e erradicação do analfabetismo até 2018;
• Valorização dos professores da rede pública na sua remuneração, acesso universal a computador e internet, programas de aperfeiçoamento, formação continuada e fóruns democráticos para aprimoramento de currículos e métodos pedagógicos;
• Viabilização, nos primeiros seis meses de governo, da aprovação no Congresso da Lei de Responsabilidade Educacional e a criação do Sistema Nacional de Educação;

Segurança pública
• Programa de subsídios à manutenção na escola ou em curso técnico profissionalizante de todos jovens em situação de risco;
• Fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança pública;
• Encaminhar, no prazo de seis meses, PEC para reforma do modelo policial brasileiro.

Mudanças climáticas energia e infraestrutura
• Agência reguladora independente para a Política Nacional de Mudanças Climáticas;
• Publicação de estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa(GEE) no Brasil e, a cada três anos, seu inventário completo;
• Estabelecimento de indicadores de intensidade de emissões de GEE na economia brasileira com suas metas de redução previstas em Lei, tornando-as obrigatórias;
• Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética brasileira;
• Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a óleo diesel ou carvão mineral;
• Inclusão efetiva da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética;
• Supressão do IPI sobre fabricação de veículos elétricos e híbridos;
• Estabelecimento de um Plano Nacional Decenal de Infra-estrutura compatível com as metas de redução de emissões de GEE;
• Moratória de novas usinas nucleares ainda não autorizadas pelo Congresso Nacional;
• Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres Naturais, incluindo publicação anual de mapa de áreas vulneráveis a desastres naturais;
• Painel científico independente para monitorar a segurança na exploração do pré-sal;
• Universalização do acesso à banda larga em todo Brasil;
• Plano de geração de empregos verdes na transição para economia de baixo carbono;
• Cumprimento das condicionantes socioambientais em relação ao projeto Belo Monte;

Seguridade social: saúde, assistência social e previdência
• Comprometimento de 10% do orçamento federal para saúde conforme previsto na emenda 29/2000 e sua regulamentação no Congresso Nacional, em 2011;
• Programa Saúde da Família (PSF) para, pelo menos, 80% da população brasileira, até 2014 com redução de três mil para dois mil do número de pessoas atendidas por cada equipe;
• Carreira para os integrantes do PSF feita de forma solidária entre governos federal, estaduais e municipais;
• Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelos menos 50% com tratamento do esgoto coletado, até 2014, com vistas à universalização do serviço até 2020;
• Implantação da rastreabilidade e rotulagem de alimentos transgênicos;
• Programas sociais de terceira geração contemplando a inclusão produtiva como desdobramento dos programas de transferência de renda;

Proteção dos biomas brasileiros
• Desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária, em estágio avançado de regeneração, em todos os biomas brasileiros, ressalvadas situações de premente interesse público.
• Veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de reserva legal, preservação permanente ou promovam anistia a desmatadores;
• Implementação da meta de 10% dos biomas brasileiros incluídos em unidades de conservação;
• Apresentação de Plano Nacional para Agricultura Sustentável;

Gasto público de custeio e Reforma Tributária
• Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB;
• Proposta de reforma tributária nos seis primeiros meses de governo contemplando:
- Simplificação e restrição drástica da regressividade dos impostos;
- Informação clara ao consumidor do valor dos impostos na composição dos preços de produtos e serviços que adquira;
• Revisão da tributação, incentivos e renúncias fiscais de acordo com impacto sobre o meio ambiente e intensidade de emissões de GEE.
• Redução substancial dos cargos comissionados de livre provimento;

Política externa
• Política externa orientada pela promoção da paz, liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos.

Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural
• Conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e das demais populações tradicionais;
• Implementação do Sistema Nacional de Cultura, ampliando seu orçamento promovendo a descentralização dos recursos e das políticas culturais;
• Combate a toda forma de discriminação racial, sexual e religiosa.
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Discussão da Agenda Verde com a candidatura Dilma

Reunião preliminar, em Brasília, para a discussão da Agenda com Marco Aurélio Garcia, representando a candidata Dilma Rousseff. Pelo PV, Basileu Margarido e eu.
Aceitam todos os pontos com ressalvas para:

1) Código florestal e usinas nucleares, pendente de uma consulta à candidata.

2) No tocante à destinação de 7% do PIB para educação e 10% para saúde dependendo de um maior aprofundamento em relação ao que pode ser contabilizado nessas rubricas. Por exemplo: os investimentos de pesquisa científica em formação e o saneamento estariam contabilizados nesses percentuais?

3) Fundo Nacional de Segurança para complementar o salário dos policias de forma a poder exigir dedicação exclusiva: qual a forma precisa de implementação?

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Respostas à Agenda Verde

1 - Resposta da campanha Dilma

Transparencia e ética

O Governo atual tem-se empenhado em garantir a mais absoluta liberdade de imprensa no país, posição com a qual me encontro pessoal e partidariamente comprometida.

Por outro lado, as avançadas medidas de transparência de informações sobre a execução orçamentária e de contratos deverão ser aprofundadas com rapidez nos próximos anos.

Reforma Eleitoral

Tenho dito que este tema é fundamental para o amadurecimento da democracia no país. Sendo questão a ser tratada no âmbito do Congresso Nacional, considero que a Presidência da República não deve estar alheia ao tema. Penso que, sobre a maior parte das questões, estamos de acordo e que a forma definitiva que deve assumir a reforma política tem de ser resultado de amplo acordo envolvendo o bloco de sustentação do Governo, partidos que nele não estejam incluídos e, igualmente, as oposições.

Educação para a sociedade do conhecimento

Manifestamos nosso acordo com todos os pontos deste item.

Segurança Pública

Em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira, temos dado especial atenção aos temas da segurança. Temos insistido – na contramão de outras propostas – que a segurança pública não se esgota nas ações repressivas, mas deve ser complementada por políticas públicas em regiões onde o Estado esteve e ainda está ausente. No plano puramente repressivo, defendemos o fortalecimento de ações de inteligência e o emprego de modernas tecnologias. O Governo Lula instituiu, no âmbito do Pronasci, a Bolsa PROTEJO, que beneficia jovens em processo de formação. Concordamos em que uma melhor remuneração dos policiais é fundamental para garantir a dedicação exclusiva a suas funções. Um primeiro passo foi dado a partir de 2008, com a instituição da Bolsa Formação, que beneficiou desde sua criação mais de 350 mil policiais. A necessidade indiscutível de um piso nacional de remuneração para policiais tem de ser objeto de um pacto entre a União, os Estados e os Municípios. Essas e outras questões deverão ser objeto de uma PEC a ser enviada no menor prazo possível, consultados os entes federativos. Meu programa prevê a revisão do modelo atual de segurança pública e a institucionalização de um Sistema Único de Segurança Pública.

Mudanças climáticas, energia e infra-estrutura

Expressando nossa concordância com a maior parte dos pontos contidos neste item, considero que há questões que devem ser objeto de aprofundamento e/ou negociação.

É o caso da criação de uma Agência Reguladora para a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Mas temos acordo quanto à necessidade de um arcabouço institucional capaz de coordenar, implementar e monitorar iniciativas nesse setor.

A supressão do IPI sobre a fabricação de veículos elétricos e híbridos deve ser compatibilizada com nossa produção de etanol e nossa capacidade de geração elétrica. Pode-se propor política tributária diferenciada para veículos e outros bens que emitam menos GEE.

A proposta de moratória sobre a criação de novas centrais nucleares exige aprofundamento à luz das necessidades estratégicas de expansão de nossa matriz energética.

Seguridade Social: saúde, assistência social e previdência

Há concordância com todos os itens, com ressalva quanto à redução, no curto prazo, da população de referência para o PSF, pois implicaria aumentar as necessidades de profissionais além de uma capacidade imediata de resposta do sistema.

PROTEÇÃO DOS BIOMAS BRASILEIROS

NOSSO PROGRAMA DÁ ÊNFASE À PROTEÇÃO DOS BIOMAS NACIONAIS. POR ESSA RAZÃO, ESTAMOS DE ACORDO COM A META DE INCLUIR 10% DOS BIOMAS BRASILEIROS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A PROPOSTA DE DESMATAMENTO DE VEGETAÇÃO NATIVA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM ESTADO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO MERECE PRECISÃO. ESTAMOS DE ACORDO SOBRE A PRIORIDADE DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, PANTANAL, CERRADO E MATA ATLÂNTICA, DENTRO DE UMA ESTRATÉGIA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E INCLUSÃO SOCIAL.

Da mesma forma, é nossa prioridade a ação consistente na recuperação de áreas degradadas, a exemplo do Programa Palma de Óleo, na Amazônia.

Consideramos excelente a proposta de um Plano Nacional para a Agricultura Sustentável.

Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores.

Gasto público de custeio e Reforma Tributária

Estamos de acordo com todos os itens.

Consideramos necessário afastar-nos de um conceito conservador de custeio que traz embutida a noção de Estado mínimo. A eficiência do Estado está ligada à qualificação dos servidores públicos. Daremos prioridade ao provimento de cargos com funcionários concursados.

Política Externa

Há acordo total com o expresso no documento.

Enfatizamos a necessidade de garantir presença soberana do Brasil no mundo, de fortalecer os laços de solidariedade com os países do Sul, em especial os da América Latina, com os quais compartilhamos história e valores comuns e estamos ligados pela necessidade de defesa de um patrimônio ambiental comum. Defendemos, igualmente, a necessidade de lutar pela reforma e democratização dos organismos multilaterais.

Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural

Pretendo dar continuidade e profundidade às políticas que foram seguidas neste campo pelo Governo do Presidente Lula.

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2 - Resposta da campanha Serra

O PSDB constata grande convergência entre o programa de governo do partido e as propostas do PV apresentadas em 10 pontos para análise da candidatura de José Serra como plataforma de entendimento para o segundo turno destas eleições presidenciais.

As sugestões do PV mostram não apenas identidade com nossas diretrizes programáticas, mas, também, apresentam coerência com nossa prática política conforme demonstrado especialmente no Estado de São Paulo.

O Desenvolvimento democrático e sustentável aproxima as agendas políticas do PSDB e do PV tanto na teoria quanto na prática. A ousadia da lei paulista de mudanças climáticas e o arrojo nas políticas de defesa ambiental foram implementadas em São Paulo contando com a participação do PV, aliado de José Serra desde a prefeitura.

A elaboração de um programa de governo comum poderá ser rapidamente concretizada a partir da definição partidária do PV esperada neste domingo próximo. O recém-eleito senador por São Paulo, Aloysio Nunes, e o coordenador da Proposta Serra, Xico Graziano, estão orientados a aprofundar os entendimentos prévios já mantidos na data de hoje que resultaram na concordância sobre a agenda proposta com as seguintes ponderações e suposições básicas.

1- Convergir nos itens da reforma eleitoral visando substituir o voto nominal-proporcional pelo voto distrital e reduzir o custo das campanhas;

2- Promover a valorização profissional dos policiais civis e militares de modo a que eles possam se dedicar exclusivamente às funções policiais, levando em conta as condições peculiares de cada Estado e considerando a futura criação do Ministério da Segurança Pública;

3- Analisar mais detidamente o quadro da oferta e demanda de energia no país para viabilizar o aumento da renovabilidade na matriz energética;

4- Convergir as propostas que propiciem vantagens tributárias a processos e produtos ambientalmente sustentáveis;

5- Veto à anistia aos desmatadores e definição das áreas de preservação ambiental assegurando a manutenção das áreas de agricultura consolidadas e produtivas, especialmente aquelas dos pequenos produtores familiares no campo;

6- Reformas no sistema tributário nacional que simplifiquem o sistema, diminuam a regressividade dos impostos e reduzam os impostos sobre investimentos estratégicos.

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Adendo

Subscrevo as seguintes observações em relação às respostas oferecidas à Agenda Verde, em conformidade com os comentários elaborados pelo Deputado amigo das posições ecológicas Sirkis, no calor da campanha eleitoral.

Ambos documentos são fracos. (...) Ambos não aceitam a moratória de usinas nucleares para além de Angra III. Os tucanos sequer o não-leilão de novas térmicas a carvão e óleo combustível a pretexto de ter que "estudar a demanda energética" (então ainda não calcularam???) omitindo que se ela for premente as novas térmicas podem ser a gás natural com muito menor emissão de CO2. As usinas a carvão na verdade obedecem a um interesse comercial de rentabilizar a volta dos navios que exportam minério de ferro trazendo carvão a preço de banana. Um negócio "marginal" com intensa emissão de Co2.

No ponto do código florestal Dilma aceitou ir mais longe. No documento os tucanos ficam aquém inclusive do colocado na conversa. Não falam de reserva legal e tornam ainda mais imprecisos seus limites em relação às APPs embora aceitem, já é um passo, a não-anistia a desmatadores.

Em segurança pública os tucanos não identificam claramente a questão da falta de dedicação exclusiva dos policiais em função de salários aviltados e da cultura do "bico" como uma questão central.
Cometem uma gafe monumental ao dizer que estamos de acordo em torno do "voto distrital": o distrital é a morte dos pequenos partidos como o nosso. Nossa proposta é o distrital misto (sistema alemão). (...)

Na política externa o PT não passa recibo, por escrito, embora na conversa seu principal ideólogo tenha admitido alguns erros de tom, o que foi honesto de sua parte.

Finalmente, o texto do PT é assinado pela própria Dilma enquanto o do PSDB leva a assinatura de Sérgio Guerra.

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Crise e Autogestão

2010-11-05T16:11:00.000-07:00

Crise e Autogestão

BUENOS AIRES, nov (IPS) - El colapso financiero y político de 2001 multiplicó en Argentina la cantidad de empresas abandonadas en un mar de deudas por sus dueños, muchas de las cuales luego fueron reactivadas por sus trabajadores. Hoy, con la economía ya en expansión, la autogestión se afianza como alternativa.

Las empresas recuperadas por el sistema de autogestión ya suman 205 y sus trabajadores son 9.362, según un estudio publicado este mes. Datos que revelan un notable crecimiento respecto de 2004, cuando sumaban 161 las unidades con 6.900 operarios.

¿Cómo es que un fenómeno que emergió como una tabla de salvación tras el colapso económico de 2001, en lugar de apagarse crece y se afianza en épocas de bonanza?", preguntó IPS al coordinador de esta investigación, Andrés Ruggeri.

"Los trabajadores aprendieron que la autogestión es una alternativa posible para poner la empresa a producir. Eso antes era impensable, pero ahora la experiencia se incorporó a su caja de herramientas como una salida viable", respondió. (...)

En ese crecimiento de las empresas autogestionadas aparece una gran variedad de actividades, como fábricas de alimentos, metalúrgicas, textiles, frigoríficos, fábricas de calzado, de plástico, de cerámica, vidrio, caucho, empresas gráficas, de transporte, gastronómicas, de salud y hasta un hotel de cinco estrellas. (...)

Los trabajadores, en su mayoría, forman cooperativas y deciden en asambleas el destino y la gestión de las firmas, mientras reciben asesoramiento y apoyo de otras empresas recuperadas y también del Estado.

Otros países latinoamericanos viven experiencias similares. Según el programa, hay 69 fábricas recuperadas en Brasil, una treintena en Uruguay, 20 en Paraguay y cada vez más en Venezuela. También comienzan a verse casos en España, anticipó Ruggeri. (...)

"Las empresas recuperadas son una realidad consolidada del panorama laboral, económico y social del país y han llegado para quedarse y seguir creciendo", concluye el estudio. Tienen dificultades, pero sus potencialidades son enormes. (...)

A pesar de estas dificultades, encontraron el modo de mantener su inserción en el mercado doméstico y también exportar. Según el informe, 15 por ciento de las firmas recuperadas colocan parte de su producción en mercados externos y 60 por ciento de ellas se cree que también podrían hacerlo.

La cooperativa La Nueva Esperanza encontró un atajo propio. "Es algo que inventamos nosotros, le vendemos a Brasil, a Paraguay, a Chile y a Uruguay, pero no exportamos sino que los clientes fijan un domicilio en provincias argentinas vecinas a sus países".

Para este trabajador, no hay vuelta atrás. Al contrario, tienen miras. "Nuestra meta es avanzar, incorporar nuevas máquinas, personal y seguir creciendo", declara. (...)

Leia o artigo completo em IPS
El avance de las fábricas de solidaridad
Por Marcela Valente

Consciência e campo socioambiental

2010-11-02T12:42:00.000-07:00

Perspectivas para os participantes do campo socioambiental

(...) Essas eleições merecem leituras criteriosas e profundas, não meras justificativas partidárias. É preciso reconhecer a exaustão do sistema político e a crise no campo social-democrata que acabou servindo, tanto do lado do PT quanto do PSDB, de biombo para a sobrevida política de velhas oligarquias.

A campanha do Partido Verde causou perplexidade porque saiu do roteiro previsível e se legitimou de tal forma que exigiu respostas e sinalizações das demais campanhas. Que isso não seja considerado mero acidente de percurso, que não se pense que é modismo, porque não é.

Agora, o desafio do PV, do campo socioambiental e de todos aqueles que sentiram esperança numa mudança política, é colocá-la de pé. O desafio dos vencedores ou dos que ficarão na oposição é dialogar com a realidade e a complexidade do mundo e do Brasil de hoje, saindo do casulo de suas estratégias de poder reducionistas. Tenho certeza de que todos os eleitores esperam por isso, independentemente de suas paixões partidárias.

(...) “não há mais como fechar os olhos ou dar respostas tímidas e insuficientes às crises que convergem para a necessidade de adaptar o mundo à realidade inexorável ditada pelas mudanças climáticas”. E repito aqui: o principal desafio não é a natureza, é a urgência de encararmos os limites dos nossos modelos de vida e de darmos um salto civilizatório, de valores.

A sociedade, afirmei na Carta Aberta, está entendendo cada vez mais o papel dessa mudança para o país, a humanidade e o Planeta. Os votos que me foram dados podem não refletir conceitualmente essa consciência, mas refletem o sentimento de superação de um modelo. E revelam também a intuição de que o grande nó está na política, porque é nela que se decide a vida coletiva, se consolidam valores ou a falta deles.

fonte: artigo "Velado e revelado",

Web www.minhamarina.org.br