sexta-feira, 26 de junho de 2009

Sociologists without Borders – SSF apoiam os Direitos Democráticos Iranianos


"We support Iranian Democratic rights" Statement of the Sociologists without Borders – SSF

SSF Think tank is a platform for reflection and discussion among concerned Sociologists, other Social scientists, NGOS, Governments,Academics, Students, Activists, Journalists and Individuals,who want to discover and hopefully help fight the "Challenges to Human Rights" in a global environment. SSF Brings you the latest in web technology your own exclusive space. Unleash your creativity, start a debate, tell us about your event, read exciting interviews, watch videos and photos from across the globe. This is your THINK TANK.

Acesse o website, leia o manifesto e veja os vídeos em apoio aos direitos democráticos iranianos

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quarta-feira, 24 de junho de 2009

Jornalismo, moral profissional, liberdade de expressão


Como se sabe, os sociólogos observaram que a crise moral decorrente do diminuição da importância do indivíduo e dos valores do individualismo liga-se ao aprofundamento da divisão do trabalho social e ao desenvolvimento dos agrupamentos de atividade econômica, em detrimento do Contrato, com o Estado e a família perdendo sua força de integração.

Na busca das referências alternativas da vida moral, sociólogos notáveis como Émile Durkheim acreditaram que a vida moderna favoreceu a configuração da organização profissional em poder moralizador central, a que corresponderia maior coesão entre o individual e o coletivo.

Nas questões públicas atuais, o posicionamento contrário à valorização da profissão do jornalista acrescenta um aspecto a mais a essa observação de Durkheim. Ou seja, não se trata somente de ter em conta a coesão social, mas sim reconhecer que um aspecto significativo da liberdade de expressão liga-se à moral profissional do jornalista. O reconhecimento da formação universitária não se reduz à reserva de mercado, mas põe em relevo o valor do espírito crítico no exercício da profissão de jornalista e, por consequência, no aprofundamento da liberdade de expressão.


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Reproduzo adiante um trecho do rico artigo publicado no Observatório da Imprensa e intitulado DIPLOMA & HIPOCRISIA: Quem tem legitimidade para defender a liberdade de imprensa? Por Alberto Dines em 23/6/2009


Antes de discutir a questão do diploma é imperioso discutir a legitimidade dos autores da Ação Civil Pública acolhida pelo Supremo Tribunal Federal que resultou na extinção da sua obrigatoriedade para o exercício do jornalismo.

No recurso interposto pelo Ministério Público Federal, o SERTESP (Sindicato das Empresas de Rádio e TV do Estado de S. Paulo) aparece como assistente simples. A participação do MPF nesta questão é inédita e altamente controversa, tanto assim que o ministro Gilmar Mendes abandonou, numa parte substanciosa do seu relatório, o mérito da questão para justificar a inopinada aparição do órgão público numa questão difusa e doutrinal, suscitada aleatoriamente, sem qualquer fato novo ou materialização de ameaça.

Imaginemos que os juristas e o próprio MPF acabem por convencer a sociedade brasileira da legitimidade de sua intervenção. Pergunta-se então: tem o SERTESP credibilidade para defender uma cláusula pétrea da Carta Magna que sequer estava ameaçada? Quem conferiu a este sindicato de empresários o diploma de defensor do interesse público? Quem representa institucionalmente – a cidadania ou as empresas comerciais, concessionárias de radiodifusão, sediadas em S. Paulo?

Na condição de concessionárias, as afiliadas da SERTESP são dignas de fé, têm desempenho ilibado? Nunca infringiram os regulamentos do poder concedente (o Estado brasileiro) que se comprometeram a obedecer estritamente? Respeitam a classificação da programação por faixa etária? As redes de rádio e TV com sede no estado de São Paulo porventura opõem-se ou fazem parta da despudorada e inconstitucional folia de concessões a parlamentares?

Se este sindicato regional de empresas claudica em matéria cívica e não tem condições de apresentar uma folha corrida capaz de qualificá-lo como defensor da liberdade de expressão, por que não foram convocadas as entidades nacionais? Onde está a ABERT e a sua dissidência, a ABRA? Brigaram?

E por que razão a ANJ (Associação Nacional de Jornais) de repente começou a aparecer como co-patrocinadora do recurso contra o diploma depois da vitória na votação? A carona tardia teria algo a ver com as notórias rivalidades dentro do bunker patronal? Essas rivalidades empresariais não colocam sob suspeita o mandato de guardiã da liberdade que o SERTESP avocou para si?

Grupo minoritário se sobrepõe à cidadania

De qualquer forma evidenciou-se que numa sociedade democrática, diversificada e pluralista a defesa da Constituição não pode ser transferida para um grupo minoritário (o SERTESP) dentro de um segmento (o dos empresários de comunicação) dilacerado por interesses conflitantes e nem sempre os mais idealistas.

O Ministério Público Federal, como órgão do Estado brasileiro, para levar a bom termo a Ação Civil Pública, deveria ter organizado audiências públicas para ouvir as demais partes. Contentou-se em acionar a ré (a União) e suas assistentes simples (a Fenaj e o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, ambas com atuações abaixo do sofrível). Contentou-se com os interesses das corporações e deixou de lado a oportunidade de renovar e aprimorar o ensino do jornalismo.

Não se sabe o que efetivamente pensam os leitores, ouvintes e telespectadores sobre a questão do diploma e, principalmente, sobre as excentricidades do julgamento. Os jornais têm registrado algumas cartas simbólicas sobre o diploma em si para fingir neutralidade e passam ao largo dos demais aspectos.

Articulistas calados

O que chama a atenção é que nos cinco dias seguintes à decisão da suprema corte (edições de quinta-feira, 18/6, até segunda-feira, 22/6) dos 28 espaços diários reservados a articulistas regulares e colaboradores eventuais nos três principais jornalões apenas um jornalista manifestou-se de forma inequívoca a favor da manutenção do status quo. Dos 140 consagrados nomões que se revezaram todos os dias ao longo de quase uma semana, só Janio de Freitas (Folha de S. Paulo, domingo, 21/6) reagiu aos triunfantes editoriais da grande imprensa comemorando a morte do dragão da maldade, a obrigatoriedade do diploma.

Miriam Leitão, Gilberto Dimenstein e João Ubaldo Ribeiro discordaram da cortina de silêncio imposta pela ANJ, por meio dos comandos das redações, e não permitiram que o assunto fosse engavetado. Parabéns. Mas não se manifestaram a respeito da obrigatoriedade. Não quiseram ou não puderam.

A festa libertária acabou convertida numa festa liberticida. O cidadão recebeu um razoável volume de material noticioso e reflexivo, porém linear, esvaziado de qualquer elemento crítico ou, pelo menos, questionador.

Neste grande festival de hipocrisias, a imprensa aposenta o bastão de Quarto Poder e assume-se abertamente como lobby empresarial. Já o STF, obcecado pela idéia de tornar-se um petit-comité legislativo, no lugar de converter-se em coveiro do autoritarismo, é apenas o parteiro de um novo mandonismo cartorial.

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Leia o artigo completo

sábado, 20 de junho de 2009

A Reificação da Realidade Social

Em realidade as expectativas ligam-se ao esforço coletivo antes de se ligarem aos papéis sociais [1].


Ao desprezarem esse conhecimento sociológico, os tecnocratas procedem à imposição de esquemas prévios.


Por contra, a intervenção do sociólogo se fazendo a-posteriori, o aproveitamento do histórico das atividades adquire alta relevância. Tanto mais que, no sentido abrangente deste termo, como sintaxe social, são incluídos todos os instrumentos de controle operativo das funções nos mais diversos níveis dos patamares organizados.


O sociólogo se opõe à tecnificação do saber repelindo o caráter prévio, a-priori concebidos, dos esquemas aplicados nas teorias que fixam os papéis sociais.

Portanto, são esquemas elaborados à revelia e à contrapelo da realidade social existente (que a tecnocracia deseja manipular). Daí a "desidentificação" em face da ambiência coletiva que na concepção dos tecnocratas é tornada não só indiferente, mas insignificante. Daí o ensejo para uma situação nociva à vida social e às relações humanas que o sociólogo busca evitar, sanear, ultrapassar.


►Com efeito, Berger e Luckmann [2] nos mostram que os universos simbólicos são passíveis de cristalização segundo processos de “objetivação, sedimentação e acumulação do conhecimento”. Levam a um mundo de produtos teóricos que, todavia, não perde suas raízes no mundo humano, de tal sorte que os universos simbólicos se definem como produtos sociais que têm uma história.


Desse modo, se quisermos entender seu significado temos de entender a história da sua produção, em termos de objetivação, sedimentação e acumulação do conhecimento. A “função nômica” do universo simbólico é que põe cada coisa em seu lugar certo, permitindo ao indivíduo retornar à realidade da vida cotidiana.


A análise dos processos de legitimação por Berger e Luckmann tem em conta que nas objetivações em que as teorias são observadas com a função nômica (cada coisa ao seu lugar) surge a questão de saber até que ponto uma ordem institucional, ou alguma parte dela é apreendida como uma faticidade não-humana, sendo essa a questão da reificação da realidade social.


Trata-se de saber se o homem ainda conserva a noção de que, embora objetivado, o mundo social foi feito pelos homens e, portanto, pode ser refeito por eles. É a reificação como grau extremo do processo de objetivação, extremo esse no qual o mundo objetivado perde a inteligibilidade e se fixa como uma faticidade inerte. Os significados humanos são tidos, então, em opacidade, como produtos da natureza das coisas.


Quer dizer, redescobrindo dentro da análise sociológica a psicologia coletiva (que compreende a subjetividade humana como aspiração aos valores em escala coletiva) chega-se à reificação como uma modalidade da consciência, de tal sorte que mesmo apreendendo o mundo em termos reificados o homem continua a produzi-lo - paradoxalmente, o homem é capaz de produzir uma realidade que o nega.


Em conseqüência, visando a integração em um quadro de referência global, a análise pelos autores nota que a reificação é possível no nível pré-teórico e no nível teórico da consciência: os sistemas teóricos complexos podem ser descritos como reificações, embora presumivelmente tenham suas raízes em reificações pré-teóricas – a reificação existe na consciência do homem da rua e não deve ser limitada às construções dos intelectuais. Tal a dialética interligando a sociologia do conhecimento e a psicologia coletiva.


Repelindo a intromissão das avaliações morais, admite-se que seria um engano considerar a reificação como uma perversão de uma apreensão do mundo social originariamente não reificada: a apreensão original do mundo social é consideravelmente reificada tanto em nível formativo da linguagem quanto da realidade.


Em contrapartida, prosseguem Berger e Luckmann, a apreensão da própria reificação como modalidade da consciência depende de uma desreificação ao menos relativa da consciência, exigência sociológica esta que, como qualidade advinda na subjetividade (aspiração coletiva aos valores), é um acontecimento comparativamente tardio.


Completando seu esquema de análise em intenção da intervenção do sociólogo, os autores mencionados notam que as instituições podem ser apreendidas em termos reificados quando se lhes outorga um status ontológico independente da atividade e da significação humanas. Quer dizer, através da reificação o mundo das instituições parece fundir-se com o mundo da natureza.


Da mesma maneira, os papéis sociais podem ser reificados e tornarem-se alheios ao reconhecimento, de tal sorte que o setor da autoconsciência que foi objetivado num papel é então também apreendido como uma fatalidade inevitável, podendo o indivíduo estranhado negar qualquer responsabilidade no círculo das suas relações (no sentido da identificação idiopática afirmando a consciência do sujeito que identifica Outrem ou Nós consigo próprio).


Quer dizer, a reificação dos papéis estreita a distância subjetiva que o indivíduo pode estabelecer entre si e o papel que desempenha. E os autores completam: a distância implicada em toda a objetivação se mantém, evidentemente, mas a distância atingida pela desidentificação vai se reduzindo até o ponto de desaparecer. A conclusão é de que a análise da reificação serve de corretivo padrão para as tendências reificadoras do pensamento teórico em geral, e do pensamento sociológico em particular.

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Ler mais em "Direitos Humanos e Sociologia"



[1] Ver as observações de Gurvitch sobre as sociedades arcaicas em: Gurvitch, Georges (1894-1965): “A Vocação Actual da Sociologia –vol.II: antecedentes e perspectivas”, tradução da 3ªedição francesa de 1968 por Orlando Daniel, Lisboa, Cosmos, 1986, 567 pp. (1ªedição em francês: Paris, PUF, 1957).

[2] Cf. Berger, Peter e Luckmann, Thomas: “A Construção Social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento”, trad. Floriano Fernandes, Rio de janeiro, editora Vozes, 1978, 4ª edição, 247 pp. -1ªedição em Inglês, New York, 1966. Ver as págs. 247 sq.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Sociologia da Vida Moral, Ética, Polêmica sobre o Senado no Brasil, Voto Facultativo

Não se pode reduzir a vida moral nem às práticas e hábitos, nem mesmo mais largamente às condutas regulares previstas ou esperadas.

Em seu artigo sobre os “Problemas de Sociologia da Vida Moral”, apresentado dentre outros escritos seus como contribuição à obra coletiva por ele próprio dirigida, em dois amplos volumes, publicada ainda nos anos cinqüenta [1], Georges Gurvitch relaciona as datas e os títulos das obras dos autores adeptos da ciência dos costumes, já mencionados no capítulo anterior deste ensaio [2], nas quais encontrou as descrições em fatos dos vários gêneros de moralidade.

Muitos destes sociólogos sentiram que não se pode reduzir a vida moral nem às práticas e hábitos nem mesmo mais largamente às condutas regulares previstas ou esperadas.

Comentando a Westermark, Gurvitch remarca que este sociólogo afirma o estudo das opiniões em detrimento dos costumes, definindo a consciência moral como emoções de indignação e aprovação que se encontram na base dos juízos morais, referidos estes, por sua vez, em sua especificidade moral, ao mau, ao vicioso, ao culpado ou ao bom, ao virtuoso, ao merecedor.

O estudo dos fatos morais deve ser alargado para além dos deveres e normas no sentido de incluir as imagens simbólicas ideais.

Já em sua sempre aprofundada análise crítica da obra e pensamento de Durkheim, Gurvitch assinala ao menos quatro gêneros de vida moral: (a) – um gênero de moralidade ao qual chama moralidade imperativa; (b) – um gênero que define como moralidade de aspiração; (c) – outro gênero já observado em Westermark que é a moralidade dos juízos preestabelecidos e, (d) – a moralidade tradicional.

Por sua vez, L.T. Hobhouse consta como um autor positivo para quem o objeto da sociologia da moralidade é constituído por todas as manifestações da consciência moral na vida social, incluindo não só os hábitos e costumes, regras e princípios, mas também crenças e ideais.

Todavia, o seu estudo sociológico da vida moral não mantém a autonomia deixando-se penetrar por uma filosofia sintetizando o evolucionismo e o racionalismo.

Mas não é tudo. Segundo Gurvitch a interessante contribuição de Albert Bayet guarda dois aspectos dignos de nota.

Por um lado, admite um intelectualismo moral prévio ao definir a ciência dos fatos morais como etiologia, acrescentando a precisão de tratar-se do estudo da distinção do Bem e do Mal, tal como se manifesta nos fatos sociais.

Por outro lado, Gurvitch louva o esforço de Bayet no sentido de ampliar a definição do fato moral em duas direções renovadoras seguintes: (a) – contra a redução dos fatos morais a condutas habituais e regulares conformadas aos deveres e normas, afirmando Bayet que, na realidade dos fatos a moralidade admite, encoraja, tolera, aconselha, propõe; (b) – ao considerar que também existem as virtudes sublimes do sage (o circunspecto), do estóico, do santo, do homem prudente, do homem honesto, do cidadão.

Gurvitch concede a palavra a Bayet para esclarecer sobre essas imagens-simbólico-ideais, como dirá posteriormente nosso autor em sua classificação dos diversos gêneros de vida moral. E Bayet completa: “tais virtudes sublimes ninguém pensa em considerá-las todas como indispensáveis”. “Em vez de encará-las como um exercício obrigatório, a sociedade propõe-nas aos seus membros como um cume que nem sempre se logra atingir”. Seu argumento definitivo é, portanto, no sentido de alargar o estudo dos fatos morais para além dos deveres e normas.

***

Quanto à polêmica sobre o Senado, a tese em favor do regime unicameral só terá valor caso promova o voto facultativo sem restrições. As práticas às avessas no Senado, que foram devassadas e discutidas na mídia (os atos não publicados como preceitua a Constituição) não são de espantar se tivermos em conta a história.

Vontade política e tendência para a realização não são propriamente a mesma coisa. Desde o ponto de vista da sociologia, se desejo e vontade são as duas faces da mesma tendência à realização, atuante nas obras de civilização (conhecimento, moral, direito, religião, educação, arte), a vontade política por sua vez tem figura histórica particular.

Como se sabe, examinando as práticas costumeiras e habituais, os sociólogos já a descreveram sob o conceito de mandonismo local, onde o que vale no costume, o que é regra e norma é a vontade do chefe notável em um território ou domínio, seu poder pessoal e não as diretrizes de algum ordenamento institucional ou forma de Estado. Para a vontade política as convenções foram feitas para serem desrespeitadas. Desprezando-as e restando impune é que se mostra o poder.

Isto significa que esta vontade não pode ser deixada ao seu próprio ditame, e se a civilização avançou foi malgrado a vontade política.

Outras afirmações históricas da vontade prevalecem na tendência à realização, tais como a vontade de valor e de verdade e, no âmbito da história da cultura, a vontade de paraíso.

O voto facultativo por sua vez alimenta-se na motivação política, que se faz de ideal e aspiração, essenciais na história da cultura. Neste sentido, constitui um indispensável contrapeso ao mandonismo.

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Leia mais: Desejo e Vontade em Sociologia


[1] Problemas de Sociologia da Vida Moral in Gurvitch, Georges et al: ”Tratado de Sociologia - Vol. 2 , revisão Alberto Ferreira, Iniciativas Editoriais, Porto, 1968, (1ªedição em Francês: PUF, Paris, 1960), capítulo III.

[2] Ver em nosso ensaio o capítulo 3 intitulado “O Problema da Consciência Coletiva na Sociologia da Vida Moral: Notas sobre a análise crítica da sociologia de Émile Durkheim”. Cf. Lumier, Jacob (J.): Cultura e consciência coletiva: Leituras Saint-Simonianas de Teoria Sociológica, e-book pdf 209 págs, Web da OEI, 2008 http://www.oei.es/noticias/spip.php?article1872


quarta-feira, 17 de junho de 2009

Los votantes españoles en el exterior dan la victoria al PSOE en las elecciones europeas

La Secretaria de Política Internacional y Vice coordinadora del Comité Electoral socialista para las elecciones europeas, anunció hoy que “los votantes españoles en el exterior han dado la victoria al PSOE” en las elecciones al Parlamento Europeo.

El PSOE prevé ganar dos escaños más cuando entre en vigor el Tratado de Lisboa
17 Junio 09


En unas declaraciones efectuadas en el Congreso de los Diputados, Valenciano ha explicado que, según los datos aportados por los representantes del PSOE en las Juntas Electorales Provinciales, el Partido Socialista habría vuelto a ganar las elecciones en el voto exterior, ya que, de los 142.846 votos válidos, al PSOE le han correspondido 95.796, es decir el 55,21% de los sufragios; mientras que el PP habría obtenido 47.050 votos (27,12%).

La dirigente socialista ha manifestado su “satisfacción” por este resultado, ya que, de confirmarse estos datos y una vez entre en vigor el Tratado de Lisboa “como esperamos que sea”, al PSOE le corresponderían dos escaños más, al PP uno y otro a Coalición por Europa, lo que supondría reducir la distancia actual con los populares a tan sólo un escaño.

Elena Valenciano ha señalado que un resultado como el obtenido por el PSOE entre los españoles residentes en el exterior es fruto del trabajo intenso y de la relación cercana que la organización socialista viene manteniendo desde hace tiempo con este colectivo.

Por último, la Secretaria de Política Internacional ha destacado que, con respecto a las últimas elecciones de 2004, se ha producido un aumento de un 2,67% en los votos dirigidos al PSOE, mientras que, por el contrario, el PP ha perdido con respecto a las pasadas elecciones europeas un 2,59%.

Fonte: Sala de Prensa


sábado, 13 de junho de 2009

Clamor por Direitos Humanos em Universidade Ibero-americana

Muitos colegas sociólogos estão alertando as lideranças internacionais a fim de que os Direitos Humanos sejam respeitados no uso da força que atinge os corpos universitários da Universidad Autónoma de Ciudad Juárez (UACJ).

Como se sabe, "Ciudad Juárez es una ciudad mexicana, es la urbe más grande del estado de Chihuahua, que se ubica frente a El Paso, Texas, Estados Unidos, a orillas del Río Bravo. Su población, de acuerdo con el Segundo Conteo de Población y Vivienda 2005 efectuado por el INEGI fue de 1,301,452 habitantes para la ciudad, y 1,313,338 habitantes en todo el municipio, con lo que se ubica como la séptima zona metropolitana más grande del país".

Segundo o jornal La Jornada de cinco de Junho corrente, "universitarios y miembros de diversas organizaciones sociales protestaron ayer (04 de Junho) en Ciudad Juárez, en demanda de seguridad y de que se aclare la muerte de dos catedráticos y un estudiante de la Universidad Autónoma de Ciudad Juárez, así como la desaparición de dos alumnas".

Segue abaixo a notícia na íntegra.

Aproximadamente dos mil personas, entre estudiantes y trabajadores académicos y administrativos de la Universidad Autónoma de Ciudad Juárez (UACJ), marcharon hoy en protesta por la violencia contra la comunidad de esa casa de estudios, ya que en seis meses recientes han sido asesinados los catedráticos Manuel Arroyo Galván y Gerardo González Guerrero, además del estudiante Jaime Alejandro Irigoyen Flores, y desaparecieron las alumnas Mónica Janeth Alanís Esparza y Lidia Ramos Mancha.

El ataque más reciente ocurrió la noche del pasado viernes, cuando hombres armados asesinaron a Arroyo Galván, maestro de la UACJ e integrante del Sistema Nacional de Investigadores del Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt). Al doctor en ciencias sociales le dispararon mientras conducía su vehículo por la avenida Manuel Gómez Morín y prolongación Manuel J. Clouthier.

Sus compañeros marcharon hoy desde la megabandera hacia el puente libre o de Córdoba, apoyados por integrantes de la Organización Popular Independiente, fundada por Arroyo Galván, así como comunidades eclesiales de base y activistas que exigieron que se aclare el homicidio de este profesor y luchador social de 44 años de edad.

También pidieron que se investigue el homicidio del maestro de sicología Gerardo González Guerrero, asesinado a balazos en diciembre de 2008, y el de Jaime Alejandro Irigoyen Flores, alumno de la carrera de derecho victimado en enero.

Otra exigencia es la búsqueda de Mónica Janeth Alanís Esparza, de 18 años, estudiante de la carrera de administración, quien desapareció el 26 de marzo cuando se dirigía a hacer una tarea con compañeras.

También pidieron que se localice a Lidia Ramos Mancha, estudiante de Medicina de 17 años de edad, quien en diciembre pasado acudió al Instituto de Ciencias Biomédicas para conocer unas calificaciones y no se volvió a saber de ella. En la marcha participó su madre, María Dolores Mancha, quien explicó que ante la ineficacia de la Policía Ministerial Investigadora, su hijo mayor, Gerardo Ramos, emprendió una investigación por su cuenta.

Un grupo de estudiantes hizo sonar sus tambores, mientras otros pintaban sobre el pavimento siluetas humanas. Más tarde, durante el plantón en el puente ubicado en El Chamizal, los manifestantes leyeron artículos de la Constitución en repudio a la intervención militar en la frontera.

La columna regresó a la megabandera, donde los manifestantes encendieron velas y protestaron por la "simulación" del Ejército Mexicano de combatir el crimen organizado, pues los narcotraficantes "no han dejado de matarse". Sentados en el césped, escucharon a los oradores y mensajes provenientes de otras ciudades de México y del mundo.

La noche del miércoles, al cumplirse cinco días de la muerte de Arroyo Galván, maestros y estudiantes del Instituto de Ciencias Sociales y Administración de la UACJ salieron a la calle para repudiar la ola de violencia en Juárez.

Con una manta que decía "Todos somos Manuel", los manifestantes distribuyeron volantes en los que recordaron que Arroyo fue fundador de varias organizaciones sociales.

El martes pasado, el rector Jorge Quintana Silveyra se reunió con la procuradora de justicia del estado, Patricia González, quien sólo le dio a conocer que hay dos líneas de investigación.

El funcionario informó que, con la finalidad de recibir información anónima y confidencial que ayude a esclarecer el asesinato, la UACJ y la Procuraduría General de Justicia abrieron una liga en la página electrónica www.uacj.mx.

Fonte: Rubén Villalpando Corresponsal de La Jornada
Ciudad Juárez , Chihuahua, MEXICO, 4 de junio.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Europa 2009: haverá uma ética do compromisso na abstenção?

O eleitor simpatizante do altermundialismo não esconderá sua inquietação ao mirar com atenção o gráfico da participação nas eleições européias ao longo dos trinta anos do Parlamento Europeu.

Ao pesquisar, verá que sua inquietação lhe parecerá uma banalidade em face da imagem conservadora corrente, que busca tirar uma lógica para o comportamento eleitoral no marco de um paralelo entre a participação no plano das eleições gerais regionais, por um lado e, por outro lado, no plano da sociedade global européia.



Em primeiro lugar, toma-se por critério de comparação a evolução estatutária ampliando o âmbito de influência do Parlamento no círculo das demais Instituições da União Européia, como trajetória homóloga àquela das Assembléias parlamentares regionais em face dos respectivos governos.

Em segundo lugar, observa-se que a maior extensão da atuação do Parlamento Europeu acontece sem que o mesmo alcance o equivalente grau de influência que as Assembléias regionais exercem no âmbito dos respectivos governos.

Em terceiro lugar, acredita-se equivocadamente que dessas duas proposições seria válido formar um raciocínio, e imaginar um termo conseqüente no qual, em uma suposta lógica para o comportamento eleitoral, se concluiria pela previsibilidade de uma reduzida participação dos eleitores nas eleições européias.

Açodado, tal raciocínio deixa escapar características diferenciais bastante significativas.

Desde logo, é falsa a suposição de que comportamentos em âmbito parcial serviriam de paradigmas aplicáveis em realidades globais conforme foi devidamente assinalado por Elena Valenciano:
La secretaria de Política Internacional del PSOE, Elena Valenciano dijo hoy que el presidente del PP, Mariano Rajoy, "se equivocaría si trata de extrapolar los datos de las elecciones europeas", en las que el PP ha logrado dos escaños más que el PSOE, "a las elecciones generales". 08 Junio 09 - Europa Press, apud Secretaría de Política Internacional y Cooperación – PSOE

O que acontece aos eleitores europeus ultrapassa as eleições gerais nas regiões, e demanda explicações sociológicas específicas ao âmbito da sociedade global européia.

Quer dizer, em tal raciocínio apressado, a inquietação do nosso eleitor altermundialista não teria procedência, não atenderia àquele reconhecido estado de espanto que precede toda a reflexão e aprofundamento intelectual. Para que examinar atentamente os resultados se é sabido previamente o desinteresse dos eleitores?

O fato de que a União Européia é construída sobre o compromisso e que este fato supostamente indicaria uma tendência contrária à modificação do equilíbrio (neoliberal) de forças é uma sugestão de valor que se esgota em si mesma, e pré-condiciona a verificação posterior do aprofundamento no compromisso histórico.

Tanto mais grave quanto falsa é a tentativa de com isso estabelecer um alcance ético ao comportamento de abstenção, que, com o suporte daquela (suposta) tendência, estaria em correspondência com uma (inexistente) regularidade estrutural.

Na realidade, qualquer ilação de que os eleitores deixam de comparecer em razão dessa suposta tendência contrária à modificação é pura especulação pré-crítica, uma ficção.

Nada obstante, é certo que alguns analistas visualizam nessa imagem de um Parlamento inócuo a propaganda falaciosa de partidários remanescentes do Não nos anteriores referendos da União Européia, que, imitando as recentes manobras restritivas do PP em Espanha, buscariam desincentivar a participação eleitoral, apregoando tal imagem de um Parlamento supostamente sem o equivalente prestígio das Assembléias regionais.

Sabe-se, por contra, que não há documento algum estabelecendo previamente um sentido para o compromisso que obrigue o Parlamento Europeu a tornar-se conformista e conservador.

O compromisso europeu é com a União e não com a ideologia neoliberal. E a União Européia pode sair-se muito bem no sentido da mudança, caso as propostas com vocação altermundialista sejam acolhidas. Basta levar em conta o crescimento significativo de Os Verdes (The Greens, Europe Ecologie, GREENS/EFA) nesta eleição ao Parlamento Europeu 2009, malgrado a pouca atenção dos eleitores devido à crise econômica.

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