As Elites e os Eleitores

Entendo que a crítica ao elitismo que empreendi no meu artigo intitulado "As Elites e os Eleitores" http://openfsm.net/people/jpgdn37/jpgdn37-home/As-elites-e-os-eleitores_15_06_2010_B.pdf é um aspecto de oposição ao neoliberalismo que atende à vocação da minha militância ecológica e, em modo mais amplo, à aspiração renovadora das práticas militantes democráticas.
Quero dizer que minha crítica do regime do voto obrigatório releva de minha rejeição de uma profissionalização excessiva da política, já que isto prejudica a independência e a decisão do movimento de ecologia política.
Por sua vez, minha rejeição de uma profissionalização excessiva da política implica repelir os costumes baseados no acúmulo dos mandatos; preservar ou criar os procedimentos de respeito das minorias, buscar o consenso, o federalismo e regionalismo; implica orientar as práticas militantes democráticas pelo princípio de subsidiaridade, recusa do centralismo, pluralidade, paridade e proporcionalidade; distinção entre a atuação nas casas legislativas e nas funções executivas, por um lado e, por outro lado, o movimento de ecologia política como unidade coletiva.
A meu ver se faz necessária uma forma de organização para o movimento ecológico distinta dos partidos políticos tradicionais, mas que funcione com várias vias de entrada, combinando a procedência militante, territorial temática, política, dentre outras.
Entendo e desejo que tal formação deve preconizar claramente a ultrapassagem do capitalismo não em termos de rejeição à propriedade dos meios de produção, mas pela crítica da acumulação do capital para o capital, que caracteriza o produtivismo.
Observo que o sistema capitalista é percebido hoje em dia de modo mais ou menos consciente como incapaz de responder às crises e superar com urgência um culto da produção e da abundância associado à revolução Industrial, com seus efeitos negativos cada vez mais acentuados, tais como a destruição da biodiversidade, a rarefação dos recursos, o aquecimento global, a acumulação de poluições e dejetos para além do limite crítico de regeneração da biosfera, da água dos rios, e de toda a capacidade de recarga do planeta [1].
Mesmo em escala global e há vários decênios o crescimento não permite mais diminuir o desemprego e as desigualdades. Afirmo em conseqüência que as crises ecológicas são a causa direta de tal modo de desenvolvimento combinado ao aumento da pobreza e a sua reprodução. Portanto, não se pode ser moderado a respeito dessas crises ecológicas e da crítica do sistema capitalista, notadamente em defesa das questões de reapropriação cidadã dos bens comuns, dos serviços públicos e dos meios de produção.
A ecologia política se inscreve na continuidade histórica dos movimentos de emancipação e reconhece as conquistas sociais dos séculos dezenove e vinte, postas em risco pelo atual modo de desenvolvimento em crise e pela minoria poderosa que não quer sacrificar seu modo de vida.

Cultura do subdesenvolvimento e movimento ecológico

Estou convicto que o movimento ecológico exige o aperfeiçoamento da Democracia com valorização do eleitor e responsabilização dos partidos políticos mediante adoção irrestrita do voto facultativo.
Como sustentei no meu artigo "As Elites e os Eleitores" (link), a obrigatoriedade do voto nos sistemas institucionais democráticos, vista no paradoxo que a constitui, permanece uma obrigatoriedade que por sua vez é negação em primeiro grau, revelando-se uma imposição abusiva que nega em fato o reconhecimento da capacidade política de um eleitorado que já demonstrou seu compromisso maior com a sustentação de um regime democrático, pelo qual se manifestou ostensivamente na história das "Diretas Já".

► Minha crítica do Controle cartorial do sistema representativo vem a seguir.

Quem fala de cidadania visualiza inclusive a maior responsabilização dos partidos políticos, posto que as relações entre os partidos políticos e os eleitores na cultura do subdesenvolvimento encontram-se pré-judiciadas enquanto não for ultrapassado o controle cartorial e suprimida a recorrente punição aos eleitores faltosos.
Desta forma, o aperfeiçoamento moral da vida política (a mudança para um modelo de responsabilização política dos partidos passa por uma atitude moral) enseja um problema sociológico, a saber: como ultrapassar o costume republicano local de convocar os eleitores a votar nas eleições não para expressar seu compromisso maior ou menor com a sustentação de um regime democrático, como deveria ser para atender ao preceituado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (tecle para ver meu comentário http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=552CID006 ), mas obrigam os eleitores a votar unicamente para definir alternativas já estabelecidas antes de qualquer maioria sufragada e, desta forma, exercer um papel moderante em face do contencioso recorrente dos grupos em concorrência pelos altos cargos.
Tal é o desafio da implantação do voto facultativo para todos. Tanto mais difícil quanto o mencionado costume republicano local projeta-se como a característica impar da elite política na cultura do subdesenvolvimento, a inviabilizar a transformação das legendas em partidos políticos com responsabilização política plena no controle do sistema representativo, em lugar da burocracia.

► Minha crítica ao elitismo é oposição ao neoliberalismo.

Problema sociológico porque, em razão do retardo na adoção do voto facultativo e mediante a tecnificação das votações, o costume republicano local (papel moderante do voto obrigatório) acoplou-se a um componente da estrutura técno-burocrática, enquadrando as elites políticas em um amplo grupo de interesses (a tecno-burocracia) com forte capacidade de pressão sobre a vida parlamentar em tempos de TICs (tecnologias da informação e comunicação).
Tendo base nos gerentes e supervisores das corporações do neoliberalismo, a tecno-burocracia constitui uma classe muito propensa à prática da suspeição e à perversa autovigilância tecnológica da sociedade (incluindo nisto, além do abusivo "fichamento" indiscriminado dos cidadãos em bancos de dados e a tentativa de depreciar a Internet, a identificação forçada dos indivíduos e o controvertido uso generalizado de videocâmaras em todos os acessos do público, em locais de trabalho, bairros, condomínios, por exemplo, sem falar de outros excessos).
Daí o sentido atual da minha crítica ao radicalismo republicano dos que impõem o voto obrigatório: em sua postura draconiana, colocam os eleitores sob a suspeita do suposto absenteísmo para justificar a imposição do voto obrigatório e, com tal imposição, o fazem para melhor proteger a política do mercado neoliberalista contra eventuais imprevistos democráticos sobre o próprio esquema costumeiro do elitismo, imprevistos democráticos tais como a ascensão da ECOLOGIA POLÍTICA, que poderia decorrer de uma vida parlamentar baseada na liberdade política do voto e na livre expressão do eleitor.

► Daí o caráter astucioso na manutenção do aludido contencioso e por esta via o interesse de classe dominante na suposta incapacidade dos grupos concorrentes em pactuar socialmente em torno da liberdade política do eleitor, artificialismo este tanto mais destacado quando, por outro lado, se reconhece a soberania social, a união prévia tornando mais transparente o pacto social que vem das sociedades globais, as quais, por sua vez, além das comunidades supranacionais são projetadas nas diversas entidades, fóruns, movimentos, conferências, convenções, tratados e organizações internacionais.
Em face da constatação de soberania social, não há negar o reconhecimento da cidadania como não limitado à forma republicana: a cidadania é sem fronteiras.

►A crença de que o voto obrigatório deve ser mantido para assegurar a participação política das camadas mais pobres da população não procede. Primeiro porque, em razão do caráter sem fronteiras da cidadania, há intensa participação social na ponta das políticas públicas, com inúmeras ONGs, cooperativas, sindicatos, associações que cada vez mais cobrem o espaço da sociabilidade desde a economia solidária até a defesa dos consumidores, passando pela defesa da saúde, da educação, dos direitos sociais e trabalhistas, direitos da infância, da mulher e muitos outros, notadamente a defesa da ecologia e do meio ambiente, que os galvaniza por todos os lugares do mundo.
Sendo esta participação cidadã que gera o círculo virtuoso da história parlamentar (reclamos coletivos que levam à legislações renovadas que retornam à cidadania, com o concurso das correntes parlamentares mais acessíveis à democracia social).
Do ponto de vista histórico, as classes inseridas no mundo do trabalho têm vocação coletivista e sua participação nas eleições da vida parlamentar pode aumentar com a democracia social, mas não há certeza de que isto aconteça, afinal, a história parlamentar em sociedades capitalistas sofre a poderosa ação dos modelos e dos interesses da classe burguesa e suas frações.
Em razão de estarem na ponta das políticas públicas, a participação das classes subalternas depende da valorização do mundo do trabalho.

Jacob (J.) Lumier
Membro do OpenFSM

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[1] Ver a Web de Association pour la taxation des transactions financières et pour l’action citoyenne, attac France: http://www.france.attac.org/ . Ver também sobre a "Ecological Footprint" (Huella Ecológica ou Marca Ecológica) o "Living Planet Report 2008" http://assets.panda.org/downloads/living_planet_report_2008.pdf

Pluralismo e Sociologia Parte 2 - Ebook Issuu

No âmbito da História Parlamentar se descobre o pluralismo social efetivo desdobrando-se a partir das manifestações da sociabilidade, incluindo nestas o próprio foco da vida do Direito, a saber: a afirmação espontânea do prévio equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros. Por sua vez, será este equilíbrio dinâmico que o sistema de freios e contrapesos como conceito de técnica constitucional visa configurar em sua aplicação ao pluralismo mais concreto dos agrupamentos particulares em suas disputas de interesses em face do Estado. Deste ponto de vista de realismo sociológico não há maneira de caracterizar o pluralismo dos contrapoders como teoria de coação.

Ebook Issuu 26 págs. Dezembro 2009

por Jacob (J.) Lumier
Member of Sociologistas without Borders Think Tank

Se ha definido la lista de los 10 objetivos de acción para los participantes en el Foro Social Mundial de 2009

El Grupo de Facilitación local y los miembros de la Comisión de Metodología se reunieron en Belén entre los días 10 y 12 de julio para evaluar las respuestas al proceso de consulta y definir los objetivos de acción para los participantes en el Foro Social Mundial de 2009.

El Consejo Internacional del Foro Social Mundial convocó la Consulta sobre los objetivos del Foro Social Mundial, para ampliar o ajustar los objetivos de acción actuales para el acontecimiento que tendrá lugar en el año 2009. Todas las actividades (conferencias, posters, seminarios, talleres y otros) se organizarán según estos objetivos. En la siguiente lista se encuentran los 10 objetivos de acción para las actividades que tendrán lugar en el territorio de Belén 2009. Se ha señalado en negrita la información añadida a los objetivos fijados durante el Foro Social Mundial de 2007 de Nairobi (Kenia):

1. Por la construcción de un mundo de paz, justicia, ética y respeto a las espiritualidades diversas, libre de armas, especialmente las nucleares;

2. Por la liberación del mundo del dominio del capitalismo, las multinacionales, la dominación imperialista, patriarcal, colonial y neocolonial y de sistemas desiguales de comercio, a través de la cancelación de la deuda externa de los países más desfavorecidos;

3. Por el acceso universal y sostenible a los bienes comunes de la humanidad y de la naturaleza, por la conservación de nuestro planeta y sus recursos, especialmente del agua, los bosques y los recursos de energías renovables;

4. Por la democratización e independencia del conocimiento, la cultura y la comunicación; y por la creación de un sistema compartido de conocimiento y habilidades a través del desmantelamiento de los Derechos de Propiedad Intelectual;

5. Por la dignidad, diversidad y garantía de la igualdad de género, raza, etnia, generación, orientación sexual y la eliminación de todas las formas de discriminación y de castas (discriminación basada en la descendencia);

6. Por la garantía (a lo largo de la vida de todas las personas) de los derechos económicos, sociales, humanos, culturales y medioambientales, especialmente los derechos a la alimentación, la salud, la educación, la vivienda, el empleo y trabajo digno, la comunicación, la seguridad alimentaria y la soberanía;

7. Por la construcción de un orden mundial basado en la soberanía, la autodeterminación y los derechos de los pueblos, incluyendo en él a las minorías y a los inmigrantes;

8. Por la construcción de una economía democrática, de emancipación, sostenible y solidaria, centrada en todos los pueblos y basada en el comercio justo y ético;

9. Por la construcción y ampliación de estructuras e instituciones políticas, económicas y democráticas a nivel local, nacional y global, con la participación del pueblo en las decisiones y el control de los asuntos y recursos públicos;

10. Por la defensa del medio ambiente (la amazonia y los demás ecosistemas) como fuente de vida del planeta Tierra y por los primeros pobladores del mundo (indígenas, de origen africano, tribales y ribereños), que exigen sus propios territorios, idiomas, culturas e identidades, justicia medioambiental, espiritualidad y derecho a la vida.

En el Foro Social Mundial de 2009 será posible registrar aquellas actividades autogestionadas que se encuentren fuera de los 10 objetivos de acción que propongan una evaluación o perspectiva de los movimientos anti-globalización y del proceso del Foro Social Mundial.




¿Cómo se participa en el Foro Social Mundial de 2009?

El proceso de inscripción para el Foro Social Mundial de 2009 comienza en agosto y sólo se llevará acabo a través del sitio Web www.fsm2009amazonia.org.br. En primer lugar se registran las actividades autogestionadas. De acuerdo con los principios de la Carta de Principios del Foro Social Mundial, sólo las organizaciones pueden proponer las actividades. La segunda fase del proceso de inscripción se dedica a los participantes individuales y a los medios de comunicación.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - AMAZÔNIA 2009

El FSM es un espacio de debate democrático de ideas, profundamiento de la reflexión, formulación de propuestas, cambio de experiencias y articulación de movimientos sociales, red, ongs y otras organizaciones de la sociedad civil que se oponen al neoliberalismo y al domínio del mundo por el capital y por cualquier forma de imperialismo. Después del primero encuentro mundial, realizado en 2001, se configuró como un proceso mundial permanente de búsqueda y construción de alternativas políticas neoliberales. Esta definición está en la Carta de Princípios, principal documento del FSM.

El Foro Social Mundial se caracteriza también por la pluralidad y por la diversidad, teniendo un carácter no confesional, no gubernamental y no partidario. Él se propone a facilitar la articulación, de forma descentralizada y en red, de entidades y movimientos engajados en acciones concretas, del nivel local al internacional, por la construción de un otro mundo, pero no pretende ser una instancia representativa de la sociedad civil mundial. El Foro Social Mundial no es una entidad ni una organización.

Ponto forte na defesa do voto facultativo

Ponto forte na defesa do voto facultativo

Extrato de artigo publicado no website Renato Janine Ribeiro

http://www.renatojanine.pro.br/Brasil/sobreovoto.html

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O ponto forte na defesa do voto facultativo não é o rigor conceitual ou teórico de sua argumentação, mas o que chamei de mal-estar: o incômodo que a obrigação representa.

Mesmo eu, que sem ser exatamente um defensor do voto legalmente obrigatório tenho criticado a argumentação contrária a ele, senti-me muito incomodado, quando iniciava a redação do presente artigo, ao ser avisado de que deveria entregar o comprovante de voto à seção de pessoal de minha Universidade – o que, por sinal, não tinha sido exigido nos últimos anos.

É importante frisar essa sensação, porque é ela um dos pontos que concentram a reclamação contra o voto obrigatório: a percepção de menoridade que ele passa para os cidadãos.

É preciso comprovar, junto ao empregador do setor público, o cumprimento da obrigação legal. Quem não votou na data marcada, por sua vez, precisa ir à Justiça Eleitoral justificar-se ou pagar a multa: nos dois casos, a ida a um cartório, no qual uma vasta documentação é manejada e arquivada, transmite às pessoas presentes uma sensação de futilidade, de gasto inútil de dinheiro público, de controle sobre movimentos e decisões que deveriam ser livres2.

É bom lembrar que a imagem pública dos cartórios não é muito positiva entre os brasileiros, e que termos derivados dessa palavra – como cartorial e seus compostos – assumiram nos anos recentes conotação bastante negativa, designando tudo o que é atraso. Assim, embora obviamente os cartórios eleitorais não gerem lucros privados, e o valor da multa seja baixo, o incômodo é grande, e o controle é percebido como algo entre inútil e inaceitável.

Inútil, porque os empregados do setor privado não têm a obrigação legal de justificar sua ausência ao voto. Inútil, ainda, porque os que não votaram acabam, muitas vezes, sendo anistiados. Inaceitável, porque a ida ao cartório é vista como a perda completa de um tempo que poderia ser mais bem utilizado em algo útil ou, simplesmente, prazeroso. A dimensão pública, melhor dizendo, cívica passa a ser vista mais como um ônus, uma carga ou encargo, do que como o espaço da verdadeira liberdade, da liberdade coletiva de escolha.

Vale a pena insistir nesse desconforto, porque é ele que gera um descompasso entre a reforma política, tal como é concebida pelos atores e pelos especialistas da política (ou seja, os políticos e os cientistas políticos), e tal como é vista pelos cidadãos em geral. Uma pesquisa que fiz na Internet sobre o voto facultativo3 expressou três linhas principais de resultados:

1) Manifestação partidária programática em favor dele. Seria o discurso mais bem acabado, mais forte teoricamente. Espantosamente, apenas dois partidos parecem incluí-lo em seus programas. São o Partido Verde e o Partido Federalista, sendo que este último não tem sequer existência legal4. É possível que outras agremiações também defendam o voto facultativo em seus estatutos, mas o simples fato de que uma pesquisa na rede mundial de computadores não o revele já basta para indicar que não considerem o assunto como muito importante.

Por sua vez, o Partido Verde é uma agremiação com traços específicos. Mais novo que o PT, assumiu, como esse, a imagem de um "partido diferente dos outros", até porque suas reivindicações em vários pontos destoam dos temas usuais da política partidária, a começar pela qualidade da vida. É um partido mais voltado para uma agenda a partir dos cidadãos do que para a preocupação com as instituições. À diferença do PT, porém, os interesses que defende são os que hoje se chamam "difusos", em especial a ecologia.

O paradigma dos direitos humanos que o PT defende está naqueles que têm por titular o sujeito coletivo ou social que é uma categoria profissional ou uma classe de trabalhadores; já o modelo dos direitos que o PV quer implementar traz como titular a humanidade inteira ou mesmo, para além da humanidade, a natureza mesma.

É, em suma, um partido sui generis. O fato de que ele e um partido inexistente legalmente sejam os únicos a ter, em seus programas, a defesa do voto facultativo mostra assim uma interessante distância entre os políticos e uma posição que cresce na sociedade, mas tendo escassa tradução parlamentar.

2) Discussão do tema no âmbito de alguns partidos. Há várias manifestações de políticos, especialmente do PT, a esse respeito. Alguns, como o ex-deputado do Distrito Federal Geraldo Magela, fazem da abolição do voto obrigatório uma bandeira. Contudo, outros líderes ou pensadores do PT, como a cientista social Maria Victoria Benevides, insistem justamente na manutenção da obrigatoriedade. Não há, pois, consenso ou mesmo decisão sobre o tema, ali mesmo onde ele é mais discutido.

3) Uma expressão insistente e mesmo indignada de simpatia pelo voto facultativo por parte de eleitores, que mandam cartas a jornais, ou de colunistas, que acreditam captar um difuso sentimento público de repúdio à imposição legal.

Notas Complementares

2 Em duas ocasiões, por ter viajado ao exterior em período de eleições, precisei ir ao cartório e conversei com as pessoas que aguardavam o atendimento. As queixas eram generalizadas. O valor da multa é baixo e muitas vezes é anistiado quem deixou de regularizar sua situação, o que por sua vez causava vários tipos de desconforto: por que tanta burocracia para recolher uns poucos reais? por que a humilhação de converter o cidadão em devedor? por que gastar dinheiro público mantendo uma estrutura de controle sobre os cidadãos?

3 Utilizei os termos "voto facultativo", "programa" e "partidos"; só encontrei o apoio programático a essa mudança no Partido Verde e no Federalista. Algumas lideranças do PT também o favorecem.

4 Não consta entre os vinte e nove partidos com existência legal, segundo o site do Tribunal Superior Eeitoral, atualizado em 24 de fevereiro de 2003.

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CIBERAÇÃO PELA DESCRIMINAÇÃO DO ELEITOR FALTOSO

CIBERAÇÃO PELA DESCRIMINAÇÃO DO ELEITOR FALTOSO

por Jacob (J.) Lumier

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Dentre as várias razões para uma ciberação pela descriminação do eleitor faltoso a mais importante não é somente o fato de que existam precedentes para o propósito de suprimir as punições ao eleitor faltoso; nem a inutilidade da despesa do contribuinte para custear a faina inócua de relacionar os nomes dos quase dois milhões de eleitores faltosos e afixa-los nos cartórios eleitorais.

O mais importante aqui é a confirmação do ponto de vista do pluralismo altermundialista cuja mirada pela globalização solidária afirmando uma realização desejável torna possível a descoberta da realidade social, para além do irrealismo incrustado no universo das altas finanças a fixar o futuro reduzido à incógnita da crise econômica atual como tarefa de “decifrar a faticidade do que não é”.

A perda do contato da realidade social contamina e impregna de irrealismo o conhecimento político, atualmente desviado pelo descalabro de impor uma tremenda carga punitiva cerceando a liberdade de expressão do votante desta forma submetido à ideologia do desclassificado.

Permanece no esquecimento que a qualidade universal do sufrágio não resulta simplesmente do comparecimento massivo do grande número em razão da autoridade burocrática, sem motivação política real. Ao invés de produzir legitimidade, o regime punitivo imposto sobre o votante nas eleições induz a um círculo vicioso descaracterizando qualquer tendência política pública pela ampla disparidade das escolhas a que é levado o eleitor coagido em relação a candidatos, chapas, programas, posturas sem par que elege.


Diante dessas razões cabe por contra promover o propósito de suprimir as punições ao eleitor faltoso e a sugestão que acolho aqui neste Blog é uma Ciberação em torno ao seguinte posicionamento:

MANIFESTO PARA UMA CIBERAÇÃO
JUNTO AOS CONGRESSISTAS DO PODER LEGISLATIVO EM BRASÍLIA.

COPIE O TEXTO ABAIXO E
ENVIE E-mail AO SEU DEPUTADO OU SENADOR

Os eleitores contrários à obrigatoriedade do voto na Democracia e inconformados ante o abusivo constrangimento punitivo que os atinge em seu direito/prerrogativa de exercer seu voto nas eleições em liberdade de expressão se unem neste MANIFESTO para demandar AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA Lei nº.4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) juntamente com as providências indispensáveis para suprimir de imediato toda a cominação de sanções a fim de assegurar ao eleitor colocado em suposta falta sua prerrogativa para impugnar tal dispositivo que o atinge.

Data, Nome (ID), E-mail.

OBS.
Envie cópias aos candidatos às eleições municipais deste ano para que incluam este assunto em suas campanhas e denunciem os artigos do Código Eleitoral que penalizam o eleitor faltoso, desclassificam o cidadão e tornam os brasileiros excluídos de sua própria nacionalidade.
Selecione os artigos punitivos diretamente do texto legal do Código Eleitoral no seguinte link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L4737compilado.htm

Ou copie a postagem deste Blog de Sábado, 23 de Fevereiro de 2008 que os seleciona seguinte: IDEOLOGIA E IRREALISMO: O VOTANTE BRASILEIRO É ELEITOR OU DESCLASSIFICADO ?


Saiba mais acessando o espaço do Grupo WSF2008 Contribuição à Reflexão Sociológica.

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BRASILEIROS SÃO FAVORÁVEIS AO VOTO FACULTATIVO

BRASILEIROS SÃO FAVORÁVEIS AO VOTO FACULTATIVO

BRASILEIROS SÃO FAVORÁVEIS AO VOTO FACULTATIVO

Segundo o noticiário, pesquisa divulgada pela CNT/Sensus em 15/10/2007

mostrou que 58,9% dos brasileiros são favoráveis ao voto facultativo no país.

Outros 38,4% consideram que o voto deve ser um instrumento obrigatório no país.

Questionados se, em caso de voto facultativo, compareceriam às urnas para escolher

seus candidatos, 58,1% dos entrevistados afirmaram que votariam.

Outros 27,9% responderam que não votariam, enquanto 11,1% disseram que o voto dependeria de uma série de fatores.

Endereço da página:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u336787.shtml

CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO FACULTATIVO

Você sabia que há PEC (proposta de emenda constitucional) contemplando o voto facultativo que já teve sua admissibilidade reconhecida? É o que podemos ler no noticiário de 28/11/2007. Segundo a notícia o parecer do relator da PEC recomenda favoravelmente sobre a constitucionalidade da matéria, atualmente retirada de pauta por permitir um terceiro mandato ao presidente, mas classificada para análise neste ano de 2008.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u349426.shtml

DESCALABRO DA PERSEGUIÇÃO AO ELEITOR FALTOSO

Não deixa de ser curioso que o órgão controlador do regime de voto obrigatório seja tão zeloso para perseguir o eleitor faltoso. Parece que sem esta e outras atividades punitivas o TSE não tenha nada para fazer, até desclassificar de vez a legitimidade do voto no Brasil.

Segundo o noticiário das últimas eleições (25/04/2007), o órgão controlador do regime de voto obrigatório se dá à faina de relacionar os nomes dos eleitores faltosos e afixa-los nos cartórios eleitorais. Haja faina e despesa inócua para o contribuinte custear, já que só naquela data estavam em situação irregular 1,4% dos 126.421.231 brasileiros aptos a votar (quase dois milhões de eleitores!!!) número este que por si só desautoriza o regime punitivo imposto! !

Portanto, nesta faina de relacionar os nomes dos eleitores faltosos e afixa-los nos cartórios eleitorais impõe-se mais uma sanção combinada que pesa sobre a liberdade de expressão do votante brasileiro; uma punição a mais que se acrescenta ao cancelamento do título, à denegação para tirar documentos de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, entre outras penalidades.

Endereço da página:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91568.shtml

Eleitor Faltoso e Voto Facultativo

Eleitor Faltoso e Voto Facultativo

Você sabia que há precedentes para o propósito de suprimir as punições ao eleitor faltoso? Pois saiba que o descalabro é tanto que os eleitores impossibilitados de comparecer em virtude da precariedade nas condições de locomoção já produziram justamente motivo e razão para o pedido de isenção.

Segundo notícia da Folha Online, nas eleições de 2005 aconteceu de um Procurador Regional Eleitoral decidir solicitar ao TRE “que os eleitores faltosos de seções no interior ou na zona rural de cidades atingidas pela seca ficassem isentos de pagar a multa por não terem votado nem justificado”.

Leia na Folha Online de 23/10/2005 - 21h23 .

ELEITOR OU DESCLASSIFICADO ?

A defesa do eleitor não é reforma política nem se elabora no interesse das hierarquias organizacionais, mas sim liberdade de expressão. Antes de referir-se ao regime do voto é uma questão que o eleitor discute como direito seu. Ou seja: votante, o eleitor tem como seu por definição o direito à liberdade para votar. O voto pode ser obrigatório em sentido de obrigação política e não como imposição punitiva ou penal. Quer dizer, do dispositivo do voto obrigatório não decorre necessariamente a carga punitiva estabelecida. Na Constituição da Democracia Brasileira a obrigação é exigida como diretiva, haja vista inexistir referência à figura do eleitor. No texto, o eleitor permanece interdito, seja nas entrelinhas seja em expressão: tal o ponto crucial. A questão é saber se desse interdito pode-se tirar a carga punitiva ou se esse interdito significa liberdade para atender à obrigação. Seja como for, o fato é que em regime impositivo/punitivo a defesa do eleitor só pode ser feita em liberdade de expressão, sem juízos prévios, nem, muito menos suposições de conveniências. A questão do voto na Democracia é matéria de liberdade de expressão e concerne sobretudo ao eleitor em seu direito/prerrogativa a votar sem constrangimento.

Se a obrigação do voto é estabelecida como diretiva decorre que a solução passa por um Decreto revogatório do conceito de “eleitor faltoso” antes de passar por um Plebiscito. Importa nesse caso que o eleitor não pode estar submetido a uma carga punitiva. Tal é a defesa do eleitor na Democracia.

***

Eleições, voto facultativo e maioridade na Democracia

Você sabia que para tornar o voto facultativo na democracia brasileira basta um decreto da autoridade competente? Isto porque a Constituição não prevê nenhuma espécie de constrangimento ou coerção sobre o eleitor. A seguinte frase seria suficiente:

“A autoridade competente DECRETA:
O comparecimento do eleitor aos locais de votação nas eleições é facultativo.
Revogadas as disposições em contrário”.

Uma medida deste teor restabeleceria a leitura correta da ordem constitucional que trata da capacidade política das faixas etárias e afirma notadamente a obrigatoriedade para a maioridade de efetuar o alistamento eleitoral e subsequentemente comparecer ao local de votação confirmando sua nova condição de eleitor. A ordem constitucional democrática visa não coagir o eleitor mas estabelecer sua liberdade política.

O voto obrigatório, as cidades e o eleitor - Parte Primeira.

No âmbito de um regime eleitoral complexo e diferenciado como o voto obrigatório
o Eleitor não se reduz a uma simples função de sistema jurídico-político com figura no contrato de representação.

A ocorrência do regime impositivo torna inócua a abordagem mais funcionalista de explicação do sistema representacional. Por contra exige o estudo descritivo do tipo sociológico do eleitorado como matriz, estudo este imprescindível para compreender a capacidade de produzir tendência política pública como escala de valores, critérios e estilo nas relações com as instâncias constituídas.

A obrigatoriedade do voto nos sistemas institucionais democráticos, vista no paradoxo que a constitui, permanece uma obrigatoriedade que por sua vez é negação em primeiro grau, revelando-se uma imposição que nega em fato o reconhecimento da capacidade política do eleitor, o qual em círculo vicioso descaracteriza qualquer tendência política pública pela ampla disparidade das suas escolhas.

Na mirada da sociologia em profundidade a figura do Eleitor moderno surge com as Cidades livres (Século XIV) levando à Renascença. Nele tem expressão a liberdade política ultrapassando a estrutura feudal, ou melhor: o Eleitor é a liberdade política em ato, é o sujeito in-surgente lá onde a obrigação feudal de ceder bens em obediência deixa de valer; é o liberto da obrigação em obediência.

Originariamente o Eleitor não é um papel social ainda que possa constituí-lo quando em associações voluntárias com funções de formação de opinião e defesa dos interesses dos cidadãos perante as instâncias constituídas.

Visto em profundidade o aspecto funcional no estudo sociológico do universo simbólico-social do Eleitor é antes uma decorrência do que pressuposição, já que se trata de uma função que emana do ato eleitoral como a capacidade de produzir tendência política pública, uma função de liberdade, em perspectiva.

A evolução das cidades livres desde o século XIV caracterizou uma verdadeira revolução municipal, que deu nascimento aos governos provisórios. Tais centros da indústria e do comércio são ao mesmo tempo (a) - os centros da inspiração intelectual e da ressurreição do direito romano; (b) - as sedes de onde parte o conhecimento perceptivo do mundo exterior e de onde partirá, finalmente, o movimento da Renascença.

A Federação das cidades liberadas e suas hierarquias de grupos, como as hierarquias dos mestres de ofícios, as das intendências, as das associações de companheiros e aprendizes, as das sociedades comerciais representa um vasto movimento de liberação das “comunas” urbanas com seus conselhos municipais, onde estão representadas as sociedades comerciais e as corporações de ofícios (para SAINT-SIMON, este movimento marca o começo da era industrial, com a superação progressiva dos “ociosos” pelos “produtivos”).

VOTO FACULTATIVO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

No regime de voto obrigatório há redução do princípio de soberania à obediência burocrática a respeito da ordem constitucional interpretada, ou obediência a respeito dos dispositivos regulamentados (não estabelecidos no texto da Constituição).

Permanece no esquecimento que a qualidade universal do sufrágio não resulta simplesmente do comparecimento massivo do grande número em razão da autoridade burocrática, sem motivação política real e em detrimento da prática da liberdade política coletiva, cujo exercício em ato é requerido no regime do voto voluntário ou facultativo, o qual, este sim inclui a motivação política imprescindível à obtenção da universalidade do sufrágio.

Como se sabe a Constituição da Democracia brasileira ao dispor sobre a capacidade política das faixas etárias reconhece a liberdade do eleitor. De fato a liberdade do eleitor é estabelecida no Capítulo IV do Título II, lá onde no Artigo 14 lê-se no § 1º que “O alistamento eleitoral e o voto são: I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II – facultativo pa-ra: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.”

A liberdade do eleitor é estabelecida, portanto a partir do momento em que ao fazer dezoito anos o indivíduo-cidadão tornou-se eleitor, cumpriu a obrigação de alistar-se e comparecer ao local de votação, não sendo mais alcançado por este dispositivo do Artigo 14 § 1º da Constituição até os setenta anos.

Não se sabe de onde foi tirada a idéia antidemocrática de que por esse dispositivo os eleitores são sempre constrangidos a votar. O texto constitucional democrático acima é bem claro ao dispor sobre a obrigação única da maioridade para o alistamento eleitoral e o comparecimento ao local de votação, deixando inteiramente livre o eleitor, cuja figura não é objeto de menção alguma.

Ademais, as referências a esta matéria em legislação anterior são igualmente marcadas pela obrigatoriedade do alistamento e em lugar algum o legislador menciona a palavra eleitor que, portanto, mais uma vez, tem reconhecida sua liberdade política.

O gothic, o romantismo e a filosofia estética: notas para uma crítica da chamada “cultura obscura”. Primeira Parte

O gothic, o romantismo e a filosofia estética:
notas para uma crítica da chamada “cultura obscura”.
Primeira Parte

O chamado gothic considerado não somente como gosto do obscuro, mas como paixão das trevas teria nascido de uma visão fantasmagórica da Idade Média atribuída aos românticos.
Quando se busca uma definição para o que seria gothic ou dark além da referência à tribo urbana que recebeu esta denominação admite-se (a) - que ser gothic ou dark relaciona-se mais a uma opção estética do que qualquer outra coisa; (b) – que este sentido estético particular apresenta características definidas principalmente no que se refere às temáticas abordadas, mas não constituiria em si nenhuma escola artística específica, absorvendo influências diversas, unindo em um mesmo caldeirão influências românticas, surrealistas, expressionistas y muchas otras más.
Os simpatizantes do chamado movimento gothic, vendo no romantismo do século XIX uma espécie de "reabilitação" da Idade Média e do seu imaginário, nos dirão que os românticos são os responsáveis pelo surgimento da "gothic novel" ou "romam noir", normalmente ambientados em castelos sombrios e ambientes tenebrosos. Ultrapassando a noção simples de cultura obscura, dirão-nos ainda que a celebração da noite obscura como passando a ser o lugar previlegiado da celebração dionisíaca se faz no romantismo literário, tomado como exemplo a obra de Novalis ( Hinos à Noite). Haveria o resgate dos valores noturnos levando ao pessimismo, à loucura, aos sonhos, às sombras, à decomposição, à queda, à atração pelo abismo (trevas) e morte, bem como à urgência pela vida. Para os simpatizantes do gothic, portanto no "dark side" do romantismo se encontrariam praticamente todos os elementos estéticos que tanto deliciam os góticos até os dias de hoje...Além da sua origem através da gothic novel.
Não será paradoxal dizer que o gothic como atração das trevas sendo procedente do romantismo constituiria uma opção estética ?
Sem dúvida, essa abordagem do gothic como paixão das trevas, sendo cogitada pelo aspecto da filosofia da arte suscita um tema crítico, a saber: será legitimo falar de estética no romantismo tendo em conta que toda a arte afirma um horizonte, afirma a criação? O gosto das trevas pelas trevas, a atração do romantismo pelo abissal não será nihilismo? Não será uma apologia do Nihil ex-nihilo, uma filosofia do nada que se tira do nada, portanto negação absoluta da criação tornada non-sense absoluto? Dizer que o gothic como atração das trevas, sendo procedente do romantismo constituiria uma opção estética não será paradoxal?
Neste e-book haverá oportunidade para inferir sobre o artificialismo de uma abordagem artística sobre o gothic como cultura obscura. No século XX toda a abordagem artística só é válida se compreende como nos sugere Theodor W. Adorno que l'art assume sa liberté en se fermant aux classes défavorisées: cette négativité de la culture est part de sa vérité. L'industrie culturelle, par le primat du divertissement, abuse au contraire de "prévenances à l'égard des masses", en leur fournissant l'amusement que recherche "celui qui veut échapper (dans ses loisirs) au processus du travail automatisé". Mais elle ne lui offre pour cela que des produits qui sont la copie du travail, puisque sa production repose sur les mêmes principes que toute production industrielle: même division du travail, même standardisation, etc .
Deste ponto de vista o chamado gothic é cultura de massa, é tribo urbana, é fenômeno comportamental e não opção estética, a não ser que se prolongue artificialmente a noção do estético para incluir o comportamental, os esteriótipos e, desse modo, se venha a falar de sentido estético particular. Prolongamento este que é muito problemático tratando-se de opções ou preferências, sobretudo veleidades produzidas ou induzidas pela indústria cultural (estereótipos de contestação social) sobre os seus consumidores. Em sumo: haveria um sentido estético particular (industrial) nas veleidades tidas como contestação social identificadas aos comportamentos de certos grupos de admiradores da cultura obscura (gosto do obscuro na literatura, nas artes e, sobretudo no cinema e no Rock and Roll): os chamados gothics.

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Contracultura, anticapitalismo e a Crítica da cultura.

Contracultura, anticapitalismo e a Crítica da cultura. (inserir no blog).

Para refletir sobre contracultura, anticapitalismo e crítica da cultura deve-se observar o seguinte:
• Que se trata de três aspectos da realidade social-histórica descoberta detrás do salto tecnológico da cibernética, cuja referência principal é a extensão dos Direitos Civis e Políticos nos EUA, na seqüência da March for Jobs and Freedom ocorrida no início dos anos sessenta.
• Que o salto tecnológico da cibernética fez acentuar a liberdade de expressão, com os meios de comunicação de massa desempenhando um papel essencial para repercutir e projetar em ampla escala as manifestações de comportamento, os fatos políticos e as condutas efervescentes ligadas às aspirações coletivas, de tal sorte que os eventos dos anos sessenta revelam a função de comunicação social prevalecendo sobre as ideologias, tornadas estas mensagens de mídia, incluindo o anticapitalismo ou anti-imperialismo.
• Para saber mais sobre a Crítica da Cultura vale ler neste blog os artigos reunidos sob o título Mundo da Comunicação Social, na postagem intitulada Acervo da Biblioteca Virtual do JL’s blogs.
• A Crítica da Cultura é liberdade de expressão, suscita ou convoca a consciência da irracionalidade da civilização técnica favorecendo a revalorização dos direitos sociais e a chamada responsabilidade social das empresas.
• O quadro de referência para compreender a Crítica da Cultura é a democracia Ocidental notadamente o movimento em liberdade de expressão configurando a revolução social que consagrou a extensão dos direitos civis e políticos nos EUA.
• Por sua vez, a noção de revolução social como redução da exclusão e extensão dos direitos civis e políticos tem raízes na evolução das cidades-livres e seus Conselhos com a diferenciação do eleitor moderno. A evolução das cidades livres desde o século XIV caracterizou uma verdadeira revolução municipal, que deu nascimento aos governos provisórios. Tais centros da indústria e do comércio são ao mesmo tempo (a) - os centros da inspiração intelectual e da ressurreição do direito romano; (b) - as sedes de onde parte o conhecimento perceptivo do mundo exterior e de onde partirá, finalmente, o movimento da Renascença.
• A Federação das cidades liberadas e suas hierarquias de grupos, como as hierarquias dos mestres de ofícios, as das intendências, as das associações de companheiros e aprendizes, as das sociedades comerciais representa um vasto movimento de liberação das “comunas” urbanas com seus conselhos municipais, onde estão representadas as sociedades comerciais e as corporações de ofícios (para SAINT-SIMON, este movimento marca o começo da era industrial, com a superação progressiva dos “ociosos” pelos “produtivos”).

ROCK’N’ROLL, POLÍTICA E HISTÓRIA: "tres días de paz y música".

El festival de Woodstock sucedido de 15 a 18 de Agosto de 1969 (em uma fazenda próxima da cidade de Woodstock no Estado de New York) llegó en medio de un conflicto militar en el extranjero y la revolução social no país com a extensão dos direitos civis. The March on Washington for Jobs and Freedom was a large political rally that took place in Washington, D.C. on August 28, 1963. Martin Luther King, Jr. delivered his historic "I Have a Dream" speech advocating racial harmony at the Lincoln Memorial during the march. Approximately 250,000 people took part in the march; it is estimated that 200,000 were African American and 50,000 were white. (The march was organized by a group of civil rights, labor, and religious organizations. Following the march, the Civil Rights Act (1964) and the National Voting Rights Act (1965) were passed).
The Woodstock Music and Art Fair Fue el más grande bash de la contracultura y es un recordatorio de la juventud y el exceso de hedonismo de los años 60. Se trata de una culminación de lo que significó la contracultura : as bandas foram chamadas pela geração que estava questionando a direção da sociedade americana e constituiu o contrapeso mais decisivo para apaziguar a discordia racial en el país. Muchos de los más grandes artistas de los años 60 estaban en el Festival, y es su influencia en la juventud que los pusieron junto a una granja de Bethel, en la lucha contra el mal tiempo, la escasez de alimentos y el saneamiento deficiente . El sitio de Woodstock se convirtió, durante cuatro días, un countercultural mini-nación: as mentes estaban abiertas. Se trata de un festival donde cerca de 500.000 "hippies" se reunieron para celebrar bajo el lema de "tres días de paz y música".
Leia mais na http://en.wikipedia.org

Woodstock in 1969

ESSE TAL DE ROQUE ENROW

ESSE TAL DE ROQUE ENROW

ESSE TAL DE ROQUE ENROW

(Rita Lee / Paulo Coelho)
Ela nem vem mais pra casa, doutorEla odeia meus vestidosMinha filha é um caso sério, doutorEla agora está vivendoCom esse tal de... Roque Enrow Roque Enrow, Roque En...
Ela não fala comigo, doutorQuando ele está por pertoÉ um menino tão sabido, doutor Ele quer modificar o mundoEsse tal de Roque EnrowRoque Enrow
Roquem é ele? Quem é ele?Esse tal de Roque Enrow?Uma mosca, um mistérioUma moda que passouE ele, quem é ele?Isso ninguém nunca falou!
Ela não quer ser tratada, doutorE não pensa no futuroE minha filha está solteira, doutor Ela agora está lá na salaCom esse tal de Roque Enrow Roque Enrow, Roque En...
Eu procuro estar por dentro, doutorDessa nova geraçãoMas minha filha não me leva à sério, doutorEla fica cheia de mistério Com esse tal de Roque EnrowRoque Enrow
Roquem é ele? Quem é ele?Esse tal de Roque Enrow?Um planeta, um deserto, Uma bomba que estourouEle, quem é ele?Isso ninguém nunca falou!
Ela dança o dia inteiro, doutor E só estuda pra passar
E já fuma com essa idade, doutor Desconfio que não há mais cura
Pra esse tal de Roque Enrow Roque Enrow, Roque Enrow Roque En...row

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Ler sobre Rock and Roll e História:

Qué pasa con el rock& roll?

Política y rockn' roll.

CRONOLOGIA DOS DIREITOS SOCIAIS NA MÍDIA

CRONOLOGIA DOS DIREITOS SOCIAIS NA MÍDIA
Em 29 de Fevereiro 2008, no Observatório da Imprensa.

Se a greve dos roteiristas já acabou antes do fim de Fevereiro o problema dos direitos sociais nas Mídias prossegue com as demissões havendo quem fale de "que esta é a quarta grande encruzilhada estratégica enfrentada pela imprensa norte-americana em 100 anos. A primeira foi durante a chamada Era Progressista (1890 a 1917) quando os Estados Unidos passaram por um período de reformas políticas; a segunda, por volta de 1930, quando o rádio mudou os hábitos dos americanos em matéria de informação; a terceira encruzilhada aconteceu no final da guerra do Vietnã; e a quarta, agora, quando a internet colocou a indústria dos jornais de pernas para o ar."


23/01/2008

JB On-line 23/01/2008

EUA: roteiristas e produtores de cinema e TV se reúnem nesta quarta

Agência AFP

LOS ANGELES - Os roteiristas e produtores de cinema e TV americanos retomam nesta quarta-feira 23/01/2008 as negociações para buscar uma saída para a crise que paralisa Hollywood, informaram nesta terça os respectivos sindicatos, em nota conjunta.
O sindicato americano de roteiristas (WGA) e a Aliança de produtores de Cinema e Televisão (AMPTP) "iniciarão um diálogo informal para determinar se há uma plataforma para que ambas as partes retomem negociações formais", destaca o texto.
- Tanto a AMPTP como o WGA concordaram em não realizar declarações públicas sobre as discussões informais, enquanto estas não estiverem concluídas - acrescentou.

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Warner Bros ameaça demitir pessoal devido à greve dos roteirist

JB Online 09/01/2008
WASHINGTON - O estúdio Warner Bros, que pertence ao grupo Time Warner, avisou nesta quarta-feira a cerca de mil trabalhadores que em breve haverá um número ainda indeterminado de demissões, devido à greve de roteiristas de cinema e televisão nos Estados Unidos.
Os avisos foram enviados porque, em determinadas circunstâncias, a lei pode exigir que o empregador notifique os trabalhadores sobre mudanças de elenco, explicou a Warner Bros em comunicado.
- Devido à greve do Sindicato de Roteiristas Americanos (WGA, sigla em inglês) algumas divisões dos estúdios terão que despedir empregados. Lamentamos o impacto na vida de nossos trabalhadores e esperamos que eles possam voltar a seus postos quando o WGA encerrar a greve - afirmou a companhia.
A greve dos roteiristas começou dia 5 de novembro e está causando grandes estragos à indústria de televisão e cinema nos EUA. As perdas são milionárias, com projetos inacabados, séries interrompidas durante semanas e quedas de audiência devastadoras.
Na entrega dos prêmios People Choice Awards, na terça-feira, a audiência caiu 5,3 milhões de telespectadores em comparação com a edição do ano anterior, ficou em 6 milhões.
A rede "NBC" cancelou há dois dias a cerimônia do prêmio Globo de Ouro, devido ao boicote de muitos atores e candidatos aos prêmios, em apoio à greve dos roteiristas.
Segundo a imprensa americana, a "NBC" já estaria oferecendo a alguns anunciantes a devolução de dinheiro por causa do cancelamento da cerimônia, que normalmente gera cerca de US$ 20 milhões em venda de anúncios.
A greve dos roteiristas também ameaça a festa do Oscar, dia 24 de fevereiro.
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Roteiristas de Hollywood ganham batalhas, mas guerra continua.

JB Online 08/01/2008
Sue Zeidler, REUTERS
LOS ANGELES - Os roteiristas de Hollywood em greve venceram duas batalhas na segunda-feira, quando fecharam um acordo com a produtora de Tom Cruise e cancelaram a festa de entrega do Globo de Ouro, mas sua guerra trabalhista contra os estúdios de cinema e TV está longe de ter acabado.
Alguns especialistas acreditam que a estratégia dos roteiristas de selar acordos com produtoras independentes (como é a United Artists, de Tom Cruise) poderá até alimentar a determinação dos grandes conglomerados de mídia.
De fato, logo depois de a United Artists - comandada por Tom Cruise e a presidente-executiva Paula Wagner - ter anunciado seu acordo para permitir que membros do Sindicato de Roteiristas dos EUA (WGA, na sigla em inglês) trabalhem em seus filmes durante a greve, a controladora da produtora, a Metro-Goldwyn-Mayer, divulgou comunicado afirmando que discordava da decisão da UA.
Outros membros da Aliança de Produtores de Cinema e Televisão (AMPTP), que representa os grandes estúdios que estão negociando com o WGA, também comentaram o acordo da UA.
Philip Dauman, presidente-executivo da Viacom Inc., disse que acordos isolados como o da United Artists terão impacto mínimo.
- O problema só será resolvido de fato com um acordo entre o sindicato de roteiristas e as produtoras maiores, coletivamente - declarou.
Os cerca de 10.500 filiados do WGA entraram em greve contra a AMPTP em novembro devido a questões que incluem a quantidade de dinheiro que os roteiristas recebem quando seus trabalhos são divulgados na Internet.
Desde o início da greve, a produção de alguns programas de TV foi suspensa, vários filmes foram adiados e várias cerimônias de premiação de Hollywood, como a do Globo de Ouro, enfrentam obstáculos.
Na noite de segunda-feira, a rede NBC pôs fim a semanas de especulações, anunciando que os premiados com o Globo de Ouro serão anunciados em coletiva de imprensa, em lugar da tradicional cerimônia de gala.
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HOLLYWOOD EM GREVE
Talk shows voltam ao ar sem roteiristas
Observatório da Imprensa
Por Leticia Nunes (edição), com Larriza Thurler em 8/1/2008
Após dois meses de reprises, alguns dos populares talk shows americanos voltaram ao ar na primeira semana do ano – porém, sem os roteiristas. O sindicato da categoria mantém a greve, iniciada em novembro; a única exceção é o programa do apresentador David Letterman, na rede CBS, que conseguiu fazer um acordo independente. A maior parte dos roteiristas, no entanto, ainda não chegou a um consenso com os empregadores sobre o valor que os profissionais devem receber pelo material distribuído na internet e em plataformas digitais. Mesmo de volta ao batente no que parece ser um "fura greve", produtores e apresentadores não deixaram de expressar o apoio aos grevistas. "Estou do lado dos roteiristas", afirmou Jay Leno, do Tonight Show, da NBC.
Os talk shows, como o de Leno e o de Letterman, foram um dos gêneros mais prejudicados com a greve dos roteiristas – justamente por dependerem de roteiro atualizado diariamente. Leno chegou a ajudar a pagar os salários de dezembro de parte da equipe de seu programa, e alega que só voltou ao ar para evitar que os funcionários sejam demitidos. "Tivemos que voltar, pois temos 19 pessoas prejudicando o trabalho de 160", resume.
Com a falta de opções de convidados estrelados – grande parte dos atores de cinema e TV se recusa a furar a greve –, a volta dos programas de talk show está se provando, no mínimo, criativa. Esta semana, Jay Leno e o também apresentador Jimmy Kimmel, da ABC, combinaram de fazer uma troca de convidados: um irá aparecer no programa do outro, na quinta-feira (10/1).
O show tem que continuar
Desde o início da paralisação, as redes de TV vêm perdendo lucros publicitários. Como os programas estão sendo reprisados, a audiência vem caindo. O Tonight Show, por exemplo, que rende cerca de US$ 50 milhões por ano em lucros, registrou queda de 40% na audiência. Outros apresentadores de talk shows, entre eles Conan O’Brien, da NBC; Jon Stewart e Stephen Colbert, do Comedy Central; e Craig Ferguson, da CBS, também voltaram ao ar, mesmo sem os roteiristas.
Disputa
David Letterman – que deixou a barba crescer em solidariedade aos grevistas – foi o único a voltar ao ar com um acordo independente feito entre sua produtora, a Worldwide Pants, e o sindicato Writers Guild of America, e terá seus roteiros escritos por sua própria equipe. Com isso, ele ainda tem a vantagem de conseguir convencer convidados de peso a comparecer ao programa. Na semana passada, o ator Robin Williams foi um dos presentes em Letterman, enquanto Leno contou com o presidenciável republicano Mike Huckabee. A disputa entre Letterman e Leno é antiga e o primeiro costuma amargar o segundo lugar na audiência desde 1995. A greve e o acordo exclusivo para não furá-la, no entanto, parecem tê-lo beneficiado.
Muitos dos apresentadores fazem parte do Writers Guild of America e, segundo as regras do sindicato, não podem escrever seus próprios roteiros. Aqueles que o fizerem correm o risco de ser expulsos do sindicato. Leno começou seu programa da semana passada afirmando que fora ele que escrevera o texto, que havia sido, inclusive, aprovado por sua esposa.
Globo de Ouro pode sofrer boicote de atores
Se um acordo semelhante ao de Letterman não for feito com o sindicato, a premiação do Globo de Ouro, no dia 13/1, pode virar o mico do ano. O Screen Actors Guild, sindicato dos atores americanos, está pedindo aos indicados que não compareçam à cerimônia, a segunda mais importante de Hollywood depois do Oscar. "Após amplas discussões com atores indicados aos Globos de Ouro e seus agentes nas últimas semanas, parece haver um acordo unânime de que estes atores não irão furar a greve do sindicato dos roteiristas", declarou o presidente do Screen Actors Guild, Alan Rosenberg.
Segundo o jornal Daily Mirror, a atriz britânica Keira Knightley – cuja mãe é roteirista – foi a primeira indicada a confirmar ausência na cerimônia. Mesmo com a ameaça de não contar com celebridades de peso como Julia Roberts e Johnny Depp, a NBC confirmou que irá transmitir a 65º edição do prêmio. Informações de Matea Gold e Richard Verrier [Los Angeles Times, 3/1/08], Bill Carter [The New York Times, 6/1/08] e Bob Tourtellotte [Reuters, 4/1/08].

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Tom Cruise assina acordo com sindicato dos roteiristas nos EUA
JB Online 07/01/2008
Agência JB
LOS ANGELES - Apesar da greve dos roteiristas de Hollywood, Tom Cruise conseguiu assinar um acordo com o sindicato para que voltem a trabalhar para o estúdio United Artists, co-dirigido pelo ator.
Os detalhes do acordo não foram revelados, mas acredita-se que devem ser semelhantes ao feito com a produtora de David Letterman, que voltou a ter seus programas exibidos ao vivo na última semana.
O apresentador concordou em pagar aos roteiristas um extra pela transmissão dos episódios na internet e por downloads pagos, algumas das principais reivindicações do sindicato dos roteiristas.
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HOLLYWOOD
Greve dos roteiristas ameaça cerimônia do Oscar
Observatório da Imprensa
em 19/12/2007

A briga entre roteiristas e estúdios de TV e cinema está prestes a prejudicar as duas maiores premiações da glamourosa indústria de Hollywood. O sindicato Writers Guild of America, que representa os roteiristas insatisfeitos, proibiu os profissionais de abrir uma brecha na greve para escrever para as cerimônias do Globo de Ouro e do Oscar.
Os dois eventos ocorrem em janeiro e fevereiro, respectivamente. A paralisação dos roteiristas teve início em novembro. Eles reivindicam participação nos lucros pelos programas exibidos em mídias digitais. A decisão do sindicato elevou ainda mais o tom da discussão - uma tentativa de diálogo no início de dezembro já havia esquentado o debate e piorado ainda mais a disputa.
Como o sindicato dos atores apóia a greve dos roteiristas, não se sabe quantas estrelas hollywoodianas aceitarão posar de apresentadores nas duas cerimônias. O comediante John Stewart - ele próprio membro do sindicato dos roteiristas - foi anunciado como o apresentador principal do Oscar de 2008. Até agora, Stewart, que protagoniza o programa The Daily Show no canal Comedy Central, não furou a paralisação. Nas últimas sete semanas, a emissora tem exibido reprises do programa.
Sem acordo
Diversos indicados ao Globo de Ouro - anunciados na semana passada - afirmaram que esperam participar da cerimônia, mas temem não poder fazê-lo se até lá o impasse continuar sem solução. Na segunda-feira (17/12), o sindicato dos roteiristas divulgou uma carta rejeitando o pedido da Associação de Imprensa Estrangeira, responsável pela premiação, para uma brecha na paralisação. Segundo o sindicato, abrir esta exceção não ajudaria na luta contra os estúdios pela negociação de um novo contrato.
Em carta separada à Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pelo Oscar, o sindicato não permitiu o uso de clipes de filmes e programas antigos que seriam mostrados durante a cerimônia. A Academia havia feito seu pedido anual, padrão, para o uso deste tipo de material.
A greve dos roteiristas levou à interrupção da produção de diversas séries de TV americanas e ao adiamento da produção de longas. Com as filmagens paradas, outros profissionais da indústria temem perder seus empregos. As emissoras têm exibido reprises dos seriados e programas de entrevistas, mas a audiência, como era de se esperar, vem caindo - o que põe em risco também a receita publicitária. Informações de Lynn Elber [AP, 18/12/07].

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EUA 2008
Cobertura política cresce com greve dos roteiristas
Observatório da Imprensa
em 18/12/2007

Se a greve dos roteiristas de Hollywood se estender até 2008, limitando a programação de seriados e talk shows, as emissoras de televisão dos EUA podem ter na cobertura política um trunfo para o horário nobre. A paralisação pode trazer de volta às redes de TV abertas o tipo de cobertura de campanha há muito restrita à TV a cabo americana. Entre as grandes emissoras, a NBC já anunciou que irá dedicar pelo menos uma hora no horário nobre para a cobertura da chamada "Super Tuesday" em 5/12, dia em que ocorrem 20 eleições primárias no país – para determinar os candidatos democrata e republicano à disputa pela Casa Branca.
Ainda que a programação – cobertura política incluída – já tivesse sido estipulada antes do início da greve dos roteiristas, em 5/11, as redes não descartam a possibilidade de aumentar o tempo de transmissão de notícias na "Super Tuesday" e nas primárias de Iowa e New Hampshire, em janeiro.
A NBC tem como vantagem na cobertura o MSNBC, canal de notícias a cabo que compete com os grandes CNN e Fox News Channel. Portanto, a área responsável pela cobertura política da emissora estará a mil por hora. Enquanto MSNBC, Fox News e CNN planejam uma cobertura especial – e constante – para as primárias, NBC, ABC e CBS terão entradas com informações sobre Iowa e New Hampshire. "Se acharmos que é uma notícia importante, colocaremos entradas ao vivo", diz Steve Capus, presidente da NBC News. "Mas ainda é cedo para dizer se isto será necessário", ressalta. Informações do Hollywood Reporter [11/12/07].
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TV NOS EUA
Debate democrata cancelado por causa de greve
Observatório da Imprensa
em 4/12/2007
O Comitê Nacional Democrata dos EUA anunciou, na semana passada, o cancelamento do debate entre os candidatos do partido à presidência, que seria exibido em 10/12 por estações afiliadas à rede de televisão CBS. O motivo alegado foi a greve dos roteiristas e de outros funcionários da emissora ligados ao sindicato Writers Guild of America. Desde o início de novembro, são realizados protestos em frente aos estúdios da CBS. Como nem os funcionários queriam furar a greve, nem os candidatos estavam dispostos a cruzar a linha dos protestos, o partido achou prudente cancelar o debate.
Karen Finney, diretora de comunicações do Comitê Democrata, declarou que não há planos para reagendar o debate, que seria realizado em Los Angeles. Em nota, a CBS lamentou o cancelamento. Os roteiristas da emissora trabalhavam há mais de dois anos com o contrato expirado e, na semana passada, votaram pela greve.
Acordo
Já a rival ABC conseguiu entrar em acordo com seus funcionários. Sob os termos da negociação, 250 empregados da rede em Nova York e Washington – incluindo roteiristas, editores, assistentes de produção e outros – terão aumento anual de 3,5% . Os funcionários trabalhavam com o contrato expirado desde janeiro de 2005. O novo contrato vale até 2010.
Paralisação dos roteiristas completa um mês
A paralisação dos roteiristas de Hollywood, também representados pelo Writers Guild of America, completa seu primeiro mês. Roteiristas de programas de TV e filmes deram início à greve no dia 5/11. Eles cobram uma maior participação nos lucros com programas e filmes baixados na internet.
Programas noturnos de entrevistas e seriados de TV foram os primeiros prejudicados com a medida. As produções foram interrompidas e as emissoras passaram a exibir reprises. A indústria cinematográfica também começou a sentir as conseqüências da greve. O primeiro longa a anunciar que adiaria a filmagem foi a adaptação do best seller Anjos e Demônios, de Dan Brown. Informações de Bill Carter [New York Times, 29/11/07] e Reuters [29/11/07].

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EUA
Greve de roteiristas ganha força na internet

Observatório da Imprensa
em 28/11/2007


A paralisação dos roteiristas de Hollywood por participação nos lucros dos programas exibidos na internet ganhou força, ironicamente, na própria rede. O sindicato Writers Guild of America entrou em greve no dia 5/11, pela primeira vez em 20 anos. Os estúdios de cinema, produtoras e redes de TV, representados pela Alliance of Motion Picture e Television Producers, alegam que ainda é muito cedo para determinar qual modelo de negócios terá sucesso na rede. Eles querem flexibilidade para experimentar, sem ter de estar presos a fórmulas estabelecidas de pagamento.

Piquete virtual

Na quarta semana de greve, os roteiristas decidiram usar ferramentas como blogs, vídeos e outros métodos de divulgação na internet para chamar mais atenção à causa. Unidades do sindicato de roteiristas de diversas regiões dos EUA passaram a divulgar releases e informações adicionais em seus sítios. Alguns grevistas começaram a usar como canal de comunicação o sítio de relacionamento MySpace, que ironicamente pertence ao conglomerado de mídia News Corporation, afetado pela greve. "Não deve ser nada divertido para Rupert Murdoch [dono da News Corp] me ver fazendo isto em seu ‘quintal’", escreveu Kristen Stavola, criadora do sítio Hollywood Interrupted, em uma paródia com o filme Garota Interrompida.

Um dos vídeos mais populares - que já foi visto mais de 550 mil vezes no YouTube - é o The Office is Closed ("O Escritório está Fechado", tradução livre), gravado durante os protestos pelo roteirista Peter Rader, da série The Office. O vídeo mostra o produtor e roteirista Greg Daniels criticando redes de TV que alegam estar usando reprises do seriado apenas por motivos "promocionais". "Chegamos à conclusão que tínhamos a oportunidade de usar a internet contra as empresas que estão tentando dominar a rede", diz Rader.

Sem roteiro, sem fala

Outro exemplo de mobilização é a campanha Speechless, que apresenta vídeos, com a participação de atores famosos, para ilustrar a falta que os roteiristas fazem. "A idéia é atrair a atenção de todos para a greve", afirma George Hickenlooper, um dos criadores da campanha.

Nikki Finke, colunista do LA Weekly, foi a primeira a exibir tais vídeos em seu sítio, Deadline Hollywood Daily. De certo modo, a greve foi benéfica para Nikki, que viu o tráfego aumentar após os clipes. Antes da paralisação, ela acumulava 350 mil page views por dia. Desde o começo dos protestos, sua audiência subiu para quase um milhão diariamente. A colunista já publicou mais de 100 posts sobre o tema. Nikki estima receber dois mil e-mails por dia. "Está sendo difícil, mas satisfatório, pois eu amo notícias. Para mim, um furo é melhor que sexo", compara. Informações de Gary Gentile [AP, 26/11/07] e de Brian Stelter [New York Times, 26/11/07].

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